{"id":4593,"date":"2016-09-21T08:52:26","date_gmt":"2016-09-21T11:52:26","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/?p=4593"},"modified":"2016-09-21T08:52:26","modified_gmt":"2016-09-21T11:52:26","slug":"rfb-vai-cobrar-10bi-sonegacao-lavajato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2016\/09\/21\/rfb-vai-cobrar-10bi-sonegacao-lavajato\/","title":{"rendered":"Receita vai cobrar R$ 10 bi por sonega\u00e7\u00e3o na Lava Jato"},"content":{"rendered":"
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\u00d3rg\u00e3o estima montante n\u00e3o recolhido em tributos da Uni\u00e3o e fraudes fiscais, a maior parte entre 2010 e 2014, por 28 empreiteiras; auditores trabalham em 480 a\u00e7\u00f5es<\/div>\n
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A Receita Federal vai cobrar mais de R$ 10 bilh\u00f5es dos investigados na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato \u2013 for\u00e7a-tarefa do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Pol\u00edcia Federal e da pr\u00f3pria Receita que apura esquema de cartel e corrup\u00e7\u00e3o na Petrobr\u00e1s. A investida dos agentes federais de Curitiba levou o \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda a estimar o montante sonegado em tributos da Uni\u00e3o e fraudes fiscais. A maior parte desse valor refere-se a impostos n\u00e3o recolhidos, entre 2010 e 2014, por 28 empreiteiras acusadas de corrup\u00e7\u00e3o, acrescidos de juros e multas.<\/div>\n
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\u201cT\u00ednhamos a previs\u00e3o de que os lan\u00e7amentos tribut\u00e1rios atingiriam R$ 1 bilh\u00e3o, mas, em apenas um ano de apura\u00e7\u00e3o, esse valor j\u00e1 foi superado. Possivelmente superaremos um cr\u00e9dito tribut\u00e1rio (impostos, juros e multas) total constitu\u00eddo de mais de R$ 10 bilh\u00f5es\u201d, afirmou ao Estado o coordenador-geral do Setor de Investiga\u00e7\u00e3o da Receita, Gerson D\u2019Agord Schaan.<\/div>\n
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O foco s\u00e3o os tributos sonegados em movimenta\u00e7\u00f5es de propinas, lan\u00e7adas oficialmente como despesas de assessorias ou consultorias \u2013 muitas delas empresas de fachada, como as do doleiro Alberto Youssef (MO Consultoria, GFD Investimentos e Rigidez Empreiteira).<\/div>\n
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Desde que foi deflagrada, em mar\u00e7o de 2014, a Lava Jato relacionou pelo menos 34 empresas suspeitas de serem de fachada ou \u201cnoteiras\u201d \u2013 criadas somente para emitir notas \u2013 que movimentaram, no m\u00ednimo, R$ 2,5 bilh\u00f5es, em sua maioria provenientes de empreiteiras com contratos com a Petrobr\u00e1s.<\/div>\n
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Executivos, pol\u00edticos, agentes p\u00fablicos e operadores financeiros s\u00e3o alvo dessas a\u00e7\u00f5es fiscais da Receita desde 2015.<\/div>\n
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O rombo foi rastreado pela Receita em investiga\u00e7\u00e3o conjunta com policiais federais e procuradores por meio da identifica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os fict\u00edcios, uso de notas frias, contas secretas no exterior e bens em nome de terceiros ou empresas offshores. O trabalho \u00e9 resultado das descobertas de fraudes financeiras na Petrobr\u00e1s \u2013 um preju\u00edzo para a estatal estimado, entre 2004 e 2014, em R$ 42 bilh\u00f5es, de acordo com a PF.<\/div>\n
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\u201cO tipo mais recorrente que gerou os maiores valores de autua\u00e7\u00e3o at\u00e9 aqui foi o pagamento de contratos de servi\u00e7os fict\u00edcios, despesa indedut\u00edvel e pagamento sem causa\u201d, afirmou o chefe do Escrit\u00f3rio de Investiga\u00e7\u00e3o da Receita, em Curitiba, Roberto Leonel de Oliveira Lima.<\/div>\n
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\u201cAs empresas contabilizavam pagamentos por servi\u00e7os jamais executados, sob diversas denomina\u00e7\u00f5es, como assessoria, consultoria, engenharia, para dissimular efetivos pagamentos de vantagens indevidas ou propinas\u201d, disse Lima. Nesses casos, as empreiteiras s\u00e3o cobradas em 35% do Imposto de Renda retido na fonte sobre o valor pago sem causa e mais 150% de multa por fraude e juros.<\/div>\n
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A coopera\u00e7\u00e3o entre Receita, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e Pol\u00edcia Federal sustenta os trabalhos de investiga\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa. \u201cA Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato \u00e9 um marco hist\u00f3rico pela forma integrada na qual desenvolvemos a investiga\u00e7\u00e3o, cada qual na sua \u00e1rea\u201d, afirmou Schaan.<\/div>\n
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S\u00f3 da Receita s\u00e3o 75 auditores fiscais destacados para a Equipe Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Lava Jato.<\/div>\n
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A\u00e7\u00f5es fiscais.<\/strong> Os auditores trabalham atualmente em 480 a\u00e7\u00f5es fiscais. Foram eles que identificaram, por exemplo, pagamentos milion\u00e1rios de empreiteiras \u00e0 JD Assessoria e Consultoria, empresa do ex-ministro-chefe da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu. De acordo com os investigadores da Lava Jato, os neg\u00f3cios ocultaram repasses de propinas. Dirceu teria recebido parte da cota do PT no esquema, comandado tamb\u00e9m por PMDB e PP.<\/div>\n
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At\u00e9 o in\u00edcio deste ano, cerca de R$ 1,5 bilh\u00e3o em cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, referentes apenas a 2010, j\u00e1 haviam sido lan\u00e7ados pela Receita. Desse montante, 90% s\u00e3o cobrados de empreiteiras como Andrade Gutierrez, Camargo Corr\u00eaa, OAS e Odebrecht. \u201cTemos pela frente, praticamente, mais quatro anos de grande trabalho\u201d, afirmou Schaan, enquanto a for\u00e7a-tarefa caminha para a conclus\u00e3o das a\u00e7\u00f5es na esfera criminal.<\/div>\n<\/div>\n
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Fonte: Estad\u00e3o, via Blog do SPED<\/a><\/div>\n
Foto: Funcion\u00e1rios da Receita durante a 24.\u00aa fase da Lava Jato (Aletheia), em mar\u00e7o em S\u00e3o Paulo. \u00a0(por CLAYTON DE SOUZA\/ESTAD\u00c3O)<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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