{"id":4516,"date":"2016-08-30T06:00:51","date_gmt":"2016-08-30T09:00:51","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/?p=4516"},"modified":"2016-08-30T06:00:51","modified_gmt":"2016-08-30T09:00:51","slug":"a-escrituracao-contabil-das-pequenas-e-medias-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2016\/08\/30\/a-escrituracao-contabil-das-pequenas-e-medias-empresas\/","title":{"rendered":"A escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil das Pequenas e M\u00e9dias Empresas"},"content":{"rendered":"

Revis\u00e3o das normas cont\u00e1beis refor\u00e7a o uso da escritura\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Obrigatoriedade de manuten\u00e7\u00e3o da escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil regular pelas pequenas e m\u00e9dias empresas \u00e9 uma das mudan\u00e7as que est\u00e3o em<\/p>\n

A Norma Brasileira de Contabilidade \u2013 Pequenas e M\u00e9dias Empresas (NBC TG 1000) -, a mais abrangente por atingir a maioria das companhias brasileiras, est\u00e1 em processo de revis\u00e3o pela primeira vez.<\/p>\n

Profissionais do setor debru\u00e7am-se sobre a \u201cb\u00edblia\u201d da contabilidade, em vigor desde 2010, para alterar pontos considerados importantes, justamente num momento de crise econ\u00f4mica que tem afetado, sobretudo, as empresas de m\u00e9dio e pequeno porte.<\/p>\n

Ser\u00e3o modificados 55 itens. As altera\u00e7\u00f5es propostas foram submetidas a uma audi\u00eancia p\u00fablica que terminou no dia 17 de agosto e agora ser\u00e3o analisadas por grupos de trabalho do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).<\/p>\n

Depois de aprovadas, entrar\u00e3o em vigor a partir de janeiro de 2017.<\/p>\n

Entre as altera\u00e7\u00f5es est\u00e1 o esclarecimento de que todas as subsidi\u00e1rias adquiridas com a inten\u00e7\u00e3o de venda ou aliena\u00e7\u00e3o no prazo de um ano ser\u00e3o exclu\u00eddas da consolida\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m orienta sobre como contabilizar e divulgar essas subsidi\u00e1rias. De acordo com o vice-presidente t\u00e9cnico do CFC, Zulmir Breda, mais importante do que as altera\u00e7\u00f5es do texto, \u00e9 o refor\u00e7o feito pelo IASB (International Accounting Standards Board), organismo internacional independente que edita as normas IFRS, da obrigatoriedade de manuten\u00e7\u00e3o da escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil regular pelas pequenas e m\u00e9dias empresas.<\/p>\n

\u201cEm muitos pa\u00edses, incluindo o Brasil, a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria n\u00e3o obriga as empresas a manterem uma escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil regular, mas apenas para fins tribut\u00e1rios.<\/p>\n

E muitos empres\u00e1rios levam essa interpreta\u00e7\u00e3o para a gest\u00e3o da empresa como um todo. Enxergam a contabilidade mais organizada, gerencial, como um custo adicional, quando na verdade \u00e9 um importante instrumento de gest\u00e3o do neg\u00f3cio\u201d, analisa.<\/p>\n

A crise econ\u00f4mica atinge em cheio as micro e pequenas empresas, mesmo com o tratamento tribut\u00e1rio diferenciado e simplificado proporcionado pela legisla\u00e7\u00e3o do Simples Nacional, que re\u00fane todas as obriga\u00e7\u00f5es numa \u00fanica guia.<\/p>\n

Se a simplifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi capaz de aumentar a taxa de sobreviv\u00eancia, tudo leva a crer que o que falta em grande parte das empresas menores \u00e9 uma gest\u00e3o adequada. E gest\u00e3o s\u00f3 se faz com uma contabilidade organizada.<\/p>\n

Na opini\u00e3o de Breda, prestar informa\u00e7\u00f5es ao fisco por meio de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias passou a ser h\u00e1 muito tempo uma tarefa secund\u00e1ria dos contadores.<\/p>\n

Para alcan\u00e7ar a sustentabilidade de uma empresa, independente do porte e tamanho, \u00e9 preciso manter uma contabilidade organizada e us\u00e1-la como um importante instrumento de gest\u00e3o.<\/p>\n

A contabilidade gerencial auxilia no planejamento do neg\u00f3cio, na precifica\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os, no planejamento e controle de custos, na gest\u00e3o do fluxo de caixa, na maior transpar\u00eancia da gest\u00e3o.<\/p>\n

Bem aplicada e alinhada, \u00e9 um instrumento que revela e antecipa cen\u00e1rios, servindo como uma b\u00fassola \u00e0 medida que aponta caminhos para a tomada de decis\u00f5es muito mais precisas.<\/p>\n

N\u00e3o sem raz\u00e3o, segundo Breda, a escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil \u00e9 vista como cl\u00e1usula p\u00e9trea da norma.<\/p>\n

Ele cama a aten\u00e7\u00e3o para a mudan\u00e7a de postura, nos \u00faltimos anos, da Receita Federal, que historicamente nunca exigiu das empresas menores uma contabilidade regular, talvez porque n\u00e3o imaginasse a representatividade dessas companhias no futuro em termos de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Hoje, entretanto, o fisco rev\u00ea essa exig\u00eancia com a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped) e seus diversos m\u00f3dulos, como a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica e a ECD (Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital), que t\u00eam tirado o sono das companhias, principalmente daquelas que n\u00e3o davam a devida aten\u00e7\u00e3o aos seus controles.<\/p>\n

\u201cO fisco faz caminho inverso do que fez no passado e passa a exigir a contabilidade das empresas em meio digital, primeiramente para as empresas maiores, mas sabe-se que atingir\u00e1 no futuro as menores\u201d, explica.<\/p>\n

Como as altera\u00e7\u00f5es em curso na NBC TG 1000, \u00e9 poss\u00edvel que ocorram mudan\u00e7as em alguns pontos da Interpreta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica Geral (ITG) 1000, uma simplifica\u00e7\u00e3o da norma aplicada \u00e0s PMEs, editada em 2012, que traz procedimentos ainda mais simplificados.<\/p>\n

Essa norma tem 18 p\u00e1ginas e \u00e9 voltada para as microempresas e empresas de pequeno porte, usando como par\u00e2metro um faturamento anual at\u00e9 R$ 3,6 milh\u00f5es, o mesmo do Simples Nacional.<\/p>\n

Um grupo de estudos do CFC ainda est\u00e1 estudando os impactos da revis\u00e3o em curso na ITG \u2013 1000 para saber se ser\u00e1 preciso aprimor\u00e1-la.<\/p>\n

Para o vice-diretor cultural do Sindicato dos Contabilistas de S\u00e3o Paulo (Sindicont-SP), Claudinei Tonon, a revis\u00e3o da norma, realizada de tr\u00eas em tr\u00eas anos, vai trazer maior seguran\u00e7a aos contadores.<\/p>\n

\u201cAs altera\u00e7\u00f5es propostas trar\u00e3o maior clareza no texto, facilitando a interpreta\u00e7\u00e3o\u201d, resume. Ele cita alguns exemplos.<\/p>\n

O termo reavalia\u00e7\u00e3o, mecanismo usado na contabilidade para trazer um ativo para o valor de mercado, ser\u00e1 acompanhado da express\u00e3o \u201cquando permitido por lei\u201d.<\/p>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o havia clareza sobre quando usar esse mecanismo. Outra mudan\u00e7a que ele considera importante foi a substitui\u00e7\u00e3o da express\u00e3o \u201cdespesas com impostos\u201d por \u201cdespesas com tributos\u201d.<\/p>\n

Conceitualmente, o imposto \u00e9 das categorias de tributo, assim como as contribui\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n

O contador lembra das dificuldades enfrentadas pelas e3030presas brasileiras para entender, logo no in\u00edcio da ado\u00e7\u00e3o, as normas cont\u00e1beis internacionais, que foram adequadas em todos os pa\u00edses, seguindo uma diretriz b\u00e1sica.<\/p>\n

\u201cNo in\u00edcio, tivemos uma edi\u00e7\u00e3o complicada, com erros na tradu\u00e7\u00e3o do texto, tornando muito dif\u00edcil a interpreta\u00e7\u00e3o e gerando muitas d\u00favidas\u201d, recorda.<\/p>\n

Devido \u00e0 dificuldade de aplicar a norma, em 2012, foi editada a ITG 1000, permitindo a ado\u00e7\u00e3o pelas empesas do Simples e do Lucro Presumido, com faturamento at\u00e9 R$ 3,6 milh\u00f5es.<\/p>\n

De acordo com Tonon, entretanto, embora com procedimentos mais simplificados, para adotar a ITG 1000, \u00e9 preciso entender e conhecer a NBC TG 1000, da\u00ed a import\u00e2ncia da revis\u00e3o.<\/p>\n

A discuss\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es nas normas voltadas \u00e0s pequenas e m\u00e9dias empresas ser\u00e1 o tema do 20\u00ba Congresso Brasileiro de Contabilidade, que ser\u00e1 realizado em Fortaleza de 11 a 14 de setembro.<\/p>\n

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Fonte:<\/strong> Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio, via Portal Cont\u00e1bil SC<\/a><\/p>\n

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