{"id":4432,"date":"2016-08-09T11:42:09","date_gmt":"2016-08-09T14:42:09","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/?p=4432"},"modified":"2016-08-09T11:42:09","modified_gmt":"2016-08-09T14:42:09","slug":"gestao-fiscal-e-responsabilidade-de-todos-os-diretores-da-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2016\/08\/09\/gestao-fiscal-e-responsabilidade-de-todos-os-diretores-da-empresa\/","title":{"rendered":"Gest\u00e3o Fiscal \u00e9 responsabilidade de todos os diretores da empresa"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Num pa\u00eds em recess\u00e3o h\u00e1 quase seis trimestres, qual a empresa que n\u00e3o quer reduzir custos e diminuir desembolsos de caixa para melhorar seu EBITDA e ser mais competitiva?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o \u00e9 segredo, nem novidade para ningu\u00e9m, que a Receita Federal vem aprimorando sua tecnologia e metodologia para aumento da arrecada\u00e7\u00e3o. A Tecnologia trouxe ao Governo maior alcance, efici\u00eancia na identifica\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es e visibilidade das inconsist\u00eancias das empresas no cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es, tanto no que se refere \u00e0 apura\u00e7\u00e3o dos seus pr\u00f3prios tributos quanto no que se refere \u00e0 reten\u00e7\u00e3o dos mesmos. Os \u201cEs\u201d da Receita Federal (E-social, E-financeiro) e as demais escritura\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas (ECF, EFD Contribui\u00e7\u00f5es e IPI\/ICMS, EFD Reinf) v\u00eam obrigando as empresas a adaptarem seus sistemas e processos para n\u00e3o incorrerem em custos de multas por autua\u00e7\u00f5es e custos jur\u00eddicos de defesa em eventuais processos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outra grande preocupa\u00e7\u00e3o das empresas autuadas \u00e9 a n\u00e3o obten\u00e7\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos relativos a Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais e \u00e0 D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o (CND), que as impe\u00e7a de realizarem neg\u00f3cios com qualquer entidade governamental, j\u00e1 que nos contratos com o Poder P\u00fablico a comprova\u00e7\u00e3o da regularidade fiscal dever\u00e1 ser exigida na licita\u00e7\u00e3o, na contrata\u00e7\u00e3o e em cada pagamento efetuado. Ou seja, sem a certid\u00e3o n\u00e3o se comprova a regularidade e n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer neg\u00f3cio com o poder p\u00fablico. O neg\u00f3cio \u00e9 afetado! \u00c9 quando, normalmente, os l\u00edderes e diretores financeiros tomam conhecimento da irregularidade fiscal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As novas \u201cE-obriga\u00e7\u00f5es\u201d demonstram que Recursos Humanos e \u00e1reas Financeiras tamb\u00e9m s\u00e3o respons\u00e1veis por organizar, padronizar e enviar informa\u00e7\u00f5es ao Fisco. Para isso, dependem de uma boa governan\u00e7a das atividades com os funcion\u00e1rios (pagamento de sal\u00e1rios, horas extras, promo\u00e7\u00f5es, desligamentos, licen\u00e7a maternidade etc.) e da transpar\u00eancia nas atividades financeiras (dep\u00f3sitos, saldos, pagamentos, m\u00e9dia do rendimento mensal, transfer\u00eancias, aquisi\u00e7\u00e3o de moeda estrangeira etc.).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A capacita\u00e7\u00e3o e a setoriza\u00e7\u00e3o dos agentes fiscais, bem como o desenvolvimento de ferramentas tecnol\u00f3gicas converge em uma evolu\u00e7\u00e3o consistente da Fiscaliza\u00e7\u00e3o, levando CFOs e Diretores Financeiros a questionarem gastos com or\u00e7amentos da \u00e1rea tribut\u00e1ria e de despesas processuais. Mas os custos jur\u00eddicos e de multas podem ser evitados se a empresa cumpre corretamente as determina\u00e7\u00f5es do Fisco e possui processos de auditoria autom\u00e1ticos. Num pa\u00eds em recess\u00e3o h\u00e1 quase seis trimestres, qual a empresa que n\u00e3o quer reduzir custos e diminuir desembolsos de caixa para melhorar seu EBITDA e ser mais competitiva?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O relat\u00f3rio da Receita que trata do <em><strong><a href=\"http:\/\/idg.receita.fazenda.gov.br\/dados\/resultados\/fiscalizacao\/arquivos-e-imagens\/plano-anual-fiscalizacao-2016-e-resultados-2015.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Plano Anual da Fiscaliza\u00e7\u00e3o 2016 e Resultados de 2015<\/a><\/strong><\/em> deixa claro que muitas empresas n\u00e3o est\u00e3o acompanhando a evolu\u00e7\u00e3o do Fisco. Esse relat\u00f3rio demonstra que:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><span style=\"color: #ff0000;\">92,4% dos processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o resultam em autua\u00e7\u00e3o, com aplica\u00e7\u00e3o de multas para as empresas, ou seja, houve inconsist\u00eancias nas informa\u00e7\u00f5es prestadas e falta de recolhimento dos impostos que, neste \u00faltimo caso, pode ter decorrido de planejamentos tribut\u00e1rios abusivos.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #ff0000;\">99,87% dos lan\u00e7amentos realizados pelos auditores fiscais s\u00e3o mantidos pelas esferas julgadoras administrativas federais, ou seja, em 99,87% dos processos administrativos, a decis\u00e3o foi contr\u00e1ria ao contribuinte. E esse percentual s\u00f3 aumenta desde 2010.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">A situa\u00e7\u00e3o ainda pode se agravar quando s\u00e3o identificadas provas de ocorr\u00eancia de crime contra a ordem tribut\u00e1ria. Nesses casos, o processo \u00e9 encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, sendo que o envolvido responde criminalmente, sujeito \u00e0s penas definidas em lei, na medida de sua culpabilidade (a\u00e7\u00e3o ou mesmo omiss\u00e3o). O relat\u00f3rio da receita demonstra que 28,1% de todas as a\u00e7\u00f5es fiscais encerradas resultaram em uma Representa\u00e7\u00e3o Fiscal para Fins Penais. Em resumo, mesmo que o diretor\/c-level alegue desconhecimento das irregularidades ou n\u00e3o tenha sido envolvido diretamente, pode vir a responder criminalmente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Diante de \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o cada vez mais eficientes e preparados e de uma legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria complexa, que podem levar uma empresa a encerrar suas opera\u00e7\u00f5es em raz\u00e3o do montante de uma autua\u00e7\u00e3o, e da possibilidade dos gestores responderem criminalmente, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia o envolvimento dos l\u00edderes e diretores no dia a dia tribut\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em outras palavras, Gest\u00e3o Fiscal \u00e9 sim assunto de CEO, CFO, CIO e outros diretores das empresas.<\/p>\n<hr \/>\n<p><strong>Fonte<\/strong>: <a href=\"http:\/\/cio.com.br\/opiniao\/2016\/08\/09\/gestao-fiscal-e-responsabilidade-de-todos-os-diretores-da-empresa\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Portal CIO<\/a> &#8211; Ana Paula Neves &amp; Daniela Geovanini: Executivas da Thomson Reuters no Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Num pa\u00eds em recess\u00e3o h\u00e1 quase seis trimestres, qual a empresa que n\u00e3o quer reduzir<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4433,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17,31,71,74,75,79,124,169,183,188],"tags":[],"class_list":["post-4432","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-c42-auditoria-fiscal","category-c73-carga-tributaria","category-c80-efd-social","category-sped-contabil","category-sped-contabil-fiscal-ecf","category-sped-fiscal","category-inteligencia-fiscal","category-receita-federal","category-sped","category-tributos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4432","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4432"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4432\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4433"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4432"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4432"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4432"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}