{"id":4351,"date":"2016-07-04T12:15:40","date_gmt":"2016-07-04T15:15:40","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/?p=4351"},"modified":"2025-01-10T22:17:59","modified_gmt":"2025-01-10T22:17:59","slug":"a-noruega-pode-ter-o-segredo-para-acabar-com-a-sonegacao-de-impostos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2016\/07\/04\/a-noruega-pode-ter-o-segredo-para-acabar-com-a-sonegacao-de-impostos\/","title":{"rendered":"A Noruega pode ter o segredo para acabar com a sonega\u00e7\u00e3o de impostos?"},"content":{"rendered":"

A sonega\u00e7\u00e3o de impostos \u00e9 um problema comum a praticamente todos os lugares do mundo. Pessoas f\u00edsicas ou empresas por diversas vezes tentam achar brechas e oportunidades para evitar pagar o que os governos consideram justo. At\u00e9 mesmo alguns dos jogadores de futebol mais ricos do mundo, como Neymar e Messi, enfrentam problemas na Justi\u00e7a por suspeita de evas\u00e3o fiscal.<\/em><\/p>\n

por Jonty Bloom e Ruth Alexander
\nDo programa In Business, da BBC<\/p>\n

Mas haveria uma forma de evitar que isso acontecesse? Qual ser\u00e1 a melhor estrat\u00e9gia para impedir que as pessoas sonegassem tantos impostos?<\/p>\n

O Brasil, por exemplo, \u00e9 o segundo pa\u00eds onde as pessoas mais sonegam impostos, segundo uma pesquisa da Tax Justice Network (rede de justi\u00e7a fiscal, em tradu\u00e7\u00e3o livre, organiza\u00e7\u00e3o internacional independente londrina que analisa e divulga dados sobre movimenta\u00e7\u00e3o de impostos e para\u00edsos fiscais).<\/p>\n

De acordo com o estudo, s\u00f3 em 2010 o pa\u00eds somou US$ 280 bilh\u00f5es em dinheiro n\u00e3o arrecadado por causa de evas\u00e3o fiscal.<\/p>\n

A Noruega tem uma li\u00e7\u00e3o sobre isso. A “t\u00e1tica” do pa\u00eds n\u00f3rdico \u00e9 a transpar\u00eancia total de seus contribuintes. L\u00e1, todos t\u00eam acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre o quanto qualquer cidad\u00e3o do pa\u00eds recebe de sal\u00e1rio e o quanto paga de imposto. Seria uma forma de usar a pr\u00f3pria sociedade para fiscaliz\u00e1-la.<\/p>\n

A pr\u00e1tica, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 replicada em muitos pa\u00edses e gera cr\u00edticas principalmente sobre a quest\u00e3o da seguran\u00e7a – se todos conseguem saber quem s\u00e3o os mais ricos de um pa\u00eds, esses podem ser um alvo f\u00e1cil da criminalidade.<\/p>\n

Sem segredos<\/strong><\/p>\n

Em Oslo ou em qualquer cidade da Noruega, antes mesmo da era digital j\u00e1 era poss\u00edvel saber detalhes sobre as finan\u00e7as de outros cidad\u00e3os. As pessoas podiam solicitar informa\u00e7\u00f5es na prefeitura e obtinham respostas em pouco tempo.<\/p>\n

Hoje \u00e9 ainda mais f\u00e1cil para noruegueses descobrir quanto seus colegas ganham. Basta acessar o sistema na internet.<\/p>\n

“Eu j\u00e1 chequei quanto ganham meus colegas e meu chefe”, disse \u00e0 BBC Vera Lazanbatuna, jovem filipina que trabalha em uma empresa de tecnologia em Oslo.<\/p>\n

Vera conta que, no in\u00edcio, ela estranhou ser poss\u00edvel fazer isso – no pa\u00eds de origem dela seria algo impens\u00e1vel. A jovem afirma, no entanto, que essa simples possibilidade traz “uma sensa\u00e7\u00e3o de poder, porque te permite entender o quanto voc\u00ea pode ganhar.”<\/p>\n

Isso ajuda a explicar por que a diferen\u00e7a salarial entre homens e mulheres na Noruega \u00e9 uma das menores do mundo.<\/p>\n

H\u00e1 outras medidas que colaboram com a igualdade de g\u00eanero em termos de sal\u00e1rio, mas a transpar\u00eancia \u00e9 um fator de peso. At\u00e9 porque h\u00e1 casos em que mulheres se deram conta de que ganhavam menos que homens para desempenhar a mesma fun\u00e7\u00e3o e descobriram isso checando essas informa\u00e7\u00f5es no sistema.<\/p>\n

Os pr\u00f3prios sindicatos publicam listas detalhadas dos valores pagos a cada empregado(a), evidenciando eventuais distin\u00e7\u00f5es de g\u00eanero.<\/p>\n

“Nas duas vezes em que me dei conta de que estavam pagando menos para mim do que para um homem na mesma fun\u00e7\u00e3o, falei com meus chefes e eles mudaram isso.”<\/p>\n

Quando eles se tornaram t\u00e3o ‘cristalinos’?<\/strong><\/p>\n

Na Biblioteca Nacional de Oslo \u00e9 poss\u00edvel encontrar um livro de capa dura cuja primeira p\u00e1gina est\u00e1 cheia de publicidade.
\n\u00c9 o registro de toda a informa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica tribut\u00e1ria de todas as pessoas que viviam na regi\u00e3o de Oslo em 1918: nomes, endere\u00e7os, renda anual e quantidade de impostos pagos.<\/p>\n

Como disse \u00e0 BBC Einar Lie, professor de Hist\u00f3ria Econ\u00f4mica da Universidade de Oslo, essa pr\u00e1tica \u00e9 t\u00e3o antiga quanto a hist\u00f3ria do pa\u00eds.<\/p>\n

“O primeiro imposto estatal que tivemos foi um pouco depois de a Noruega ter sido fundada como na\u00e7\u00e3o. Antes, ela era parte da Dinamarca, at\u00e9 a guerra de Napole\u00e3o”, explicou Lie.<\/p>\n

Em 1814, a Noruega ganhou sua pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o, Parlamento, governo, finan\u00e7as estatais e, portanto, seus pr\u00f3prios impostos.<\/p>\n

“O primeiro imposto arrecadado foi para fundar o Banco Central da Noruega, e a lista com detalhes dos pagamentos das pessoas foi publicada. Na segunda metade do s\u00e9culo 19, a pr\u00e1tica foi regulamentada: por lei, assuntos tribut\u00e1rios precisariam ser p\u00fablicos”, afirmou Lie.<\/p>\n

Por que revelar algo que tantos ocultam?<\/strong><\/p>\n

A motiva\u00e7\u00e3o para ser transparente era gerar confian\u00e7a das autoridades no pa\u00eds nascente.<\/p>\n

“Nas primeiras d\u00e9cadas, recomendava-se que a informa\u00e7\u00e3o fosse anunciada em voz alta, porque muita gente n\u00e3o sabia ler e escrever. Ent\u00e3o a pessoa respons\u00e1vel lia as informa\u00e7\u00f5es financeiras de cada habitante na pra\u00e7a.”<\/p>\n

Se a ideia original era evitar que se desse um tratamento especial aos ricos e que funcion\u00e1rios do governo se corrompessem, a estrat\u00e9gia parece ter dado resultado: a Noruega \u00e9 um dos pa\u00edses menos corruptos do mundo.<\/p>\n

Lie opinou: “Isso deve ter influenciado nos valores que temos sobre igualdade de sal\u00e1rios. A Noruega \u00e9 um pa\u00eds onde as diferen\u00e7as sociais s\u00e3o muito pequenas e acho que a transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es deve ter sido importante para isso.”<\/p>\n

“Debatemos intensamente os sal\u00e1rios dos executivos, que devem ser justificados, e s\u00e3o mais baixos na Noruega que em qualquer outro pa\u00eds europeu”, indicou.<\/p>\n

O que dizem os chefes?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 dif\u00edcil imaginar que muitos executivos ou donos de empresas queiram que seus empregados tenham acesso total a dados sobre seus lucros e rendimentos.<\/p>\n

Para recorrer \u00e0 opini\u00e3o de personagens mais ricos, bem-sucedidos e mais bem pagos, a BBC foi \u00e0 Confer\u00eancia Anual das maiores organiza\u00e7\u00f5es empresariais da Noruega.<\/p>\n

Aqui est\u00e1 uma amostra de tr\u00eas das respostas da grande maioria dos representantes presentes sobre a pergunta: voc\u00ea acha que \u00e9 uma boa ideia a divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica de registros de rendimento e impostos em seu pa\u00eds?<\/p>\n