A Receita Federal no Rio Grande do Sul apurou que 145 empresas ga\u00fachas de grande e m\u00e9dio porte n\u00e3o enviaram ou entregaram com inconsist\u00eancias escritura\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e fiscais do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped). Os contribuintes t\u00eam at\u00e9 o dia 30 de junho para regularizarem as desconformidades atrav\u00e9s do envio de uma nova declara\u00e7\u00e3o. Caso contr\u00e1rio, a partir dessa data, as pessoas jur\u00eddicas ser\u00e3o intimadas e ter\u00e3o de pagar multas que podem variar de R$ 500 a R$ 5 milh\u00f5es.<\/p>\n
Est\u00e3o sendo analisadas a Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital (ECD), Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal (ECF) e Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital das Contribui\u00e7\u00f5es (EFD-Contribui\u00e7\u00f5es) referentes a 2013 e 2014. Os ga\u00fachos s\u00e3o os primeiros do processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es prestadas nos tr\u00eas m\u00f3dulos. Apenas nessa primeira etapa, o valor arrecadado com a aplica\u00e7\u00e3o de multas pode chegar a R$ 124 milh\u00f5es.<\/p>\n
“Nosso objetivo n\u00e3o \u00e9 esse. Estamos dando um prazo para o envio das novas escritura\u00e7\u00f5es, porque o que queremos \u00e9 levar todos os contribuintes a declararem corretamente”, enfatizou o chefe da divis\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal no Estado, Jorge Lopes da Silveira. Para corrigir, basta transmitir novamente a escritura\u00e7\u00e3o via Sped.<\/p>\n
Nos casos em que n\u00e3o for feita retifica\u00e7\u00e3o ou esta continuar apresentando discrep\u00e2ncias entre dados cruzados, haver\u00e1 intima\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s, as organiza\u00e7\u00f5es sofrer\u00e3o penalidades de acordo com o tipo de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No caso de falta de entrega das escritura\u00e7\u00f5es e entrega em atraso, as multas podem variar de R$ 500,00 por m\u00eas de atraso at\u00e9 o limite de R$ 5 milh\u00f5es, dependendo do tipo de escritura\u00e7\u00e3o e da receita bruta da empresa.<\/p>\n
Para as situa\u00e7\u00f5es em que forem constatadas incorre\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es, a multa prevista \u00e9 de 3% do valor das transa\u00e7\u00f5es omitidas. “Recebemos muitas declara\u00e7\u00f5es zeradas, sem nenhum tipo de informa\u00e7\u00e3o. Esses contribuintes ter\u00e3o a multa calculada sobre o valor das transa\u00e7\u00f5es omitidas, ou seja, uma empresa que teve faturamento de R$ 1 milh\u00e3o e declarou zero ter\u00e1 de pagar R$ 30 mil”, avisa Silveira. O formato de an\u00e1lise dos dados no Estado deve ser estendido a todo o Pa\u00eds ainda este ano.<\/p>\n