A \u00e1rea de planejamento da Receita Federal em S\u00e3o Paulo definiu outros quatro projetos para este ano, al\u00e9m do aprimoramento da chamada \u201cminera\u00e7\u00e3o de dados\u201d para garantir que inadimplentes tenham bens para pagar os tributos devidos. Entre eles, destaca-se o Projeto Heran\u00e7a, que concentrar\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o no patrim\u00f4nio de um grupo considerado como de maior risco \u2013 formado por pol\u00edticos, empregados p\u00fablicos e sociedades de economia mista.<\/p>\n
\u201cCom uma atua\u00e7\u00e3o mais forte, a Receita quer ajudar o pa\u00eds a incrementar a arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o superintendente-adjunto da Receita em S\u00e3o Paulo, F\u00e1bio Kirzner Ejchel.<\/p>\n
Hoje, segundo o superintendente-adjunto, as representa\u00e7\u00f5es fiscais com fins penais da Receita s\u00e3o a segunda maior fonte de a\u00e7\u00f5es para combater atos de corrup\u00e7\u00e3o, atr\u00e1s apenas do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Ele explica que, \u00e0s vezes, a a\u00e7\u00e3o se originou do trabalho do \u00f3rg\u00e3o, mas, por conta do sigilo fiscal, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel divulgar quais foram os fiscalizados ou autuados.<\/p>\n
\u201cA Receita est\u00e1 por tr\u00e1s das grandes a\u00e7\u00f5es contra corrup\u00e7\u00e3o, mas os dados a respeito acabam sendo divulgados em outras fases das opera\u00e7\u00f5es\u201d, diz Ejchel.<\/p>\n
No fim do ano, a Receita criou um grupo para trabalhar s\u00f3 com fraudes estruturadas, que \u00e0s vezes envolvem empresas de um segmento inteiro de mercado. Essa equipe passou a interagir mais com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, as secretarias estaduais de Fazenda e as secretarias de finan\u00e7as municipais, al\u00e9m das outras regi\u00f5es fiscais da Receita e a Justi\u00e7a Federal. \u201cA Lava-Jato nos mostrou que, \u00e0s vezes, as fraudes perpassam uma s\u00e9rie de elementos que aparentemente n\u00e3o t\u00eam liga\u00e7\u00e3o entre si\u201d, afirma Ejchel.<\/p>\n
Outra a\u00e7\u00e3o, que pode gerar mais a\u00e7\u00f5es penais, decorre do fato de a sonega\u00e7\u00e3o ter passado a ser antecedente do crime de lavagem de dinheiro. \u201cVamos orientar os fiscais a, quando identificarem sonega\u00e7\u00e3o fiscal que d\u00ea origem a recursos financeiros que o contribuinte tenta legalizar de alguma maneira, enquadrar como lavagem de dinheiro\u201d, diz o superintendente- adjunto. \u201cPoder relacionar a sonega\u00e7\u00e3o com a lavagem dar\u00e1 mais for\u00e7a para a a\u00e7\u00e3o fiscal.\u201d<\/p>\n
Para inibir o planejamento tribut\u00e1rio pelo qual pessoas jur\u00eddicas instalam-se em cidades onde acreditam que teriam menos risco de serem fiscalizadas, a Receita pretende ampliar a regionaliza\u00e7\u00e3o. \u201cPor exemplo, uma empresa de Araraquara que se muda para S\u00e3o Paulo para sair do foco da Receita poder\u00e1 ser fiscalizada na capital por um fiscal de Araraquara\u201d, diz Ejchel. At\u00e9 2015, a regionaliza\u00e7\u00e3o s\u00f3 era aplicada para grandes contribuintes.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico, via APET<\/a> – Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Estudos Tribut\u00e1rios, 18\/5\/2016<\/p>\n