{"id":4203,"date":"2016-04-22T10:23:08","date_gmt":"2016-04-22T13:23:08","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/?p=4203"},"modified":"2016-04-22T10:23:08","modified_gmt":"2016-04-22T13:23:08","slug":"com-cruzamento-eficaz-de-dados-fisco-visa-identificar-sonegadores-no-ir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2016\/04\/22\/com-cruzamento-eficaz-de-dados-fisco-visa-identificar-sonegadores-no-ir\/","title":{"rendered":"Com cruzamento eficaz de dados, fisco visa identificar sonegadores no IR"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">O contribuinte quer pagar menos; a Receita quer arrecadar mais. Nessa disputa, o fisco tem levado a melhor, pois \u00e9 ele quem dita as regras.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Receita disp\u00f5e de um arsenal eletr\u00f4nico de informa\u00e7\u00f5es dif\u00edcil de ser burlado. S\u00e3o declara\u00e7\u00f5es exigidas de empresas e de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e privados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Esse arsenal, que j\u00e1 \u00e9 amplo, ficar\u00e1 mais sofisticado.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c9 que no final de 2015 a Receita criou a e\u00adFinanceira, a ser enviada pelas empresas do setor financeiro, pelos cons\u00f3rcios, pelas seguradoras e pelas entidades de previd\u00eancia complementar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ela substituir\u00e1, a partir deste ano, a Dimof (Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira), que continha os dados de quem tem conta em banco, poupan\u00e7a, investimento etc.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O sistema de informa\u00e7\u00f5es da Receita tamb\u00e9m \u00e9 abastecido por outras declara\u00e7\u00f5es. Assim que esses dados s\u00e3o recebidos, s\u00e3o armazenados nos computadores da Receita. Depois, s\u00e3o cruzados com os dados declarados pelos contribuintes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Se houver diverg\u00eancias nas informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo contribuinte, a declara\u00e7\u00e3o fica retida com \u201cpend\u00eancias\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Dirf (Declara\u00e7\u00e3o do IR Retido na Fonte), entregue pelas empresas, \u00e9 o primeiro (e principal) documento que o fisco usa. Nela est\u00e3o diversos valores:sal\u00e1rio anual pago pela empresa, 13\u00ba sal\u00e1rio, IR retido na fonte (se for o caso), contribui\u00e7\u00e3o ao INSS, plano de sa\u00fade e previd\u00eancia privada (se for o caso), etc.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outro documento entregue pelas empresas e usado pelo fisco \u00e9 a DIPJ (Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Econ\u00f4mico\u00adFiscais da Pessoa Jur\u00eddica). Por ele, sabe\u00adse quanto as empresas distribu\u00edram de lucro aos s\u00f3cios durante o ano.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os gastos com cl\u00ednicas m\u00e9dicas, laborat\u00f3rios, hospitais e planos de sa\u00fade s\u00e3o informados \u00e0 Receita por meio da Dmed, entregue pelas prestadoras de servi\u00e7os de sa\u00fade e operadoras de planos privados de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As administradoras de cart\u00f5es de cr\u00e9dito usam a Decred (Declara\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es com Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito) para informar as opera\u00e7\u00f5es acima de R$ 5.000 mensais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os dados de transa\u00e7\u00f5es com construtoras, incorporadoras e imobili\u00e1rias s\u00e3o informados pela Dimob (Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es sobre Atividades Imobili\u00e1rias).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Se o contribuinte comprou ou vendeu im\u00f3vel, \u00e9 preciso registrar essa opera\u00e7\u00e3o em cart\u00f3rio. Para verificar isso, a Receita disp\u00f5e da DOI (Declara\u00e7\u00e3o sobre Opera\u00e7\u00f5es Imobili\u00e1rias), entregue pelos cart\u00f3rios de notas, de registro de im\u00f3veis e de t\u00edtulos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">H\u00e1 ainda a Dprev (Declara\u00e7\u00e3o sobre a Op\u00e7\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o de Planos Previdenci\u00e1rios), entregue ao fisco pelas entidades de previd\u00eancia complementar, seguradoras ou por administradores do Fapi (Fundo de Aposentadoria Programada Individual).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por tudo isso, o contribuinte que estiver pensando em \u201cburlar o sistema de defesa\u201d da Receita deve ficar atento, pois as chances de \u00eaxito s\u00e3o muito remotas, para n\u00e3o dizer inexistentes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #ff0000;\"><strong>COISAS QUE A RECEITA PERMITE E N\u00c3O PERMITE<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" id=\"__wp-temp-img-id\" title=\"\" src=\"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/16107675.jpeg\" alt=\"\" width=\"620\" height=\"244\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>COISAS QUE A RECEITA PERMITE\u2026<\/strong><\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>Que um contribuinte isento (portanto n\u00e3o obrigado a declarar) entregue a declara\u00e7\u00e3o apenas para receber de volta todo o imposto retido\/pago na fonte em 2015<\/li>\n<li>Que o contribuinte? declare pela forma mais vantajosa, ou seja, que possa obter a maior restitui\u00e7\u00e3o poss\u00edvel ou que pague o menor valor ap\u00f3s a entrega<\/li>\n<li>Que, pela forma que admite o abatimento? de v\u00e1rias despesas, ele deduza os gastos com educa\u00e7\u00e3o, com sa\u00fade,? com as previd\u00eancias oficial e privada, com dependentes etc., desde que comprovados<\/li>\n<li>Que um casal que tiver uma fonte de renda extra, de um bem comum (aluguel de um im\u00f3vel, por exemplo), fa\u00e7a declara\u00e7\u00f5es individuais e divida (50% para cada um) o valor recebido, para pagar menos (se for mais vantajoso, toda a renda desse bem pode ser lan\u00e7ada em uma das declara\u00e7\u00f5es)<\/li>\n<li>Que o pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia judicial ou homologada em cart\u00f3rio possa ser dividido entre a mulher (ou o marido) e filho(s), por exemplo, para que nenhum deles pague imposto (basta que todos tenham CPF e fa\u00e7am declara\u00e7\u00f5es individuais)<\/li>\n<li>Que uma fam\u00edlia com dois empregados dom\u00e9sticos possa abater a contribui\u00e7\u00e3o patronal ao INSS de ambos. Para isso, um ter\u00e1 de ser registrado pela mulher e o outro, pelo marido. Cada um lan\u00e7a o desconto do seu empregado, limitado a R$ 1.182,20<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>\u2026E COISAS QUE ELA N\u00c3O PERMITE<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li style=\"text-align: justify;\">Que o contribuinte deixe de declarar uma ou mais fontes de renda ou qualquer rendimento seu e\/ou de seus dependentes (quando for o caso)<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">Que o contribuinte? deixe de informar?contas banc\u00e1rias ou a compra\/venda de um bem\/direito (quando exigidas pela legisla\u00e7\u00e3o)<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">Que um mesmo dependente (um filho) ou uma mesma despesa (escola, por exemplo) seja usado como abatimento em duas (ou mais) declara\u00e7\u00f5es<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">Que sejam deduzidas despesas com material, transporte e uniformes escolares, com aulas particulares ou de idiomas, com cursinhos e com aulas de inform\u00e1tica<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">Que sejam deduzidas despesas m\u00e9dicas reembolsadas por plano de sa\u00fade ou pela empresa; que sejam deduzidas as com rem\u00e9dios (s\u00f3 s\u00e3o permitidas as inclu\u00eddas em conta hospitalar), com \u00f3culos, com lentes de contato e com aparelhos para surdez<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">Que o contribuinte lance despesa m\u00e9dica sem ter o correspondente recibo ou por meio de um recibo \u201cfrio\u201d (quando n\u00e3o h\u00e1 consulta ou tratamento)<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">Que o contribuinte deixe de informar qualquer pagamento a pessoas f\u00edsicas (mesmo que n\u00e3o seja dedut\u00edvel, como aluguel) e a pessoas jur\u00eddicas (quando for uma despesa dedut\u00edvel)<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">Que o contribuinte deduza despesa com pens\u00e3o aliment\u00edcia que n\u00e3o tenha respaldo em decis\u00e3o judicial ou em acordo homologado em cart\u00f3rio.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Fonte: Folha de S\u00e3o Paulo &#8211; FSP (18\/04\/2016), via <a href=\"http:\/\/www.jornalcontabil.com.br\/?p=8121\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Jornal Cont\u00e1bil<\/a><br \/>\nImagens FSP: <a href=\"http:\/\/f.i.uol.com.br\/folha\/mercado\/images\/16098130.png\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aqui<\/a>\u00a0e <a href=\"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/16107675.jpeg\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aqui<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O contribuinte quer pagar menos; a Receita quer arrecadar mais. 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