Desde cedo aprendemos na escola que o Brasil \u00e9 uma rep\u00fablica federativa, portanto, uma federa\u00e7\u00e3o. O tempo passa e n\u00e3o se fala mais nesse assunto, que fica sempre no ar, de forma meio abstrata. Afinal, o que significa ser uma federa\u00e7\u00e3o? Como a resposta n\u00e3o \u00e9 muito simples, as escolas optam por n\u00e3o se estender muito sobre esse tema; basta saber que somos uma federa\u00e7\u00e3o, e pronto.<\/p>\n
A federa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de organiza\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, na qual h\u00e1 um compartilhamento de poder entre os diferentes n\u00edveis de governo; no Brasil, a divis\u00e3o se d\u00e1 entre a Uni\u00e3o, os Estados e os Munic\u00edpios. Esse tipo de organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 comum em pa\u00edses de grande extens\u00e3o geogr\u00e1fica \u2013 como o Brasil -, ou onde \u00e9 necess\u00e1rio acomodar diferentes culturas, tradi\u00e7\u00f5es, religi\u00f5es ou etnias, como ocorre no Canad\u00e1, onde convivem povos que falam ingl\u00eas e franc\u00eas. Na Federa\u00e7\u00e3o Russa a complica\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda maior, por conta das diversas etnias que convivem no mesmo pa\u00eds.<\/p>\n
Mas, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso. A teoria do federalismo, al\u00e9m do compartilhamento do poder pol\u00edtico \u2013 prev\u00ea tamb\u00e9m a divis\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos, entre as \u00e1reas federal, estadual e municipal. Muita gente haver\u00e1 de questionar: por que raz\u00e3o n\u00e3o poder\u00edamos ter um s\u00f3 governo central que cuidasse de tudo? A resposta a esse questionamento envolve quest\u00f5es delicadas, pois al\u00e9m da divis\u00e3o do poder pol\u00edtico, h\u00e1 tamb\u00e9m quest\u00f5es de racionalidade e efici\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 divis\u00e3o das tarefas e dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
Um aspecto importante de federalismo tem a ver com a forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de cada pa\u00eds: \u00e9 como se fosse um pacto forjado de forma diferente em cada na\u00e7\u00e3o. Por exemplo, nos Estados Unidos, o movimento federalista do per\u00edodo da independ\u00eancia fez com que os Estados cedessem parte de seu poder \u2013 que era muito forte \u2013 para a forma\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Federal. Por isso, at\u00e9 hoje os 50 Estados americanos ainda det\u00eam uma expressiva fatia de poder pol\u00edtico e ampla autonomia, inclusive em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lei penal.<\/p>\n
No Brasil, ao contr\u00e1rio, as coisas aconteceram de \u201ccima para baixo\u201d, ou seja, a Uni\u00e3o cedeu parte de seus poderes aos Estados, mas reservou para si a maior parte; por isso mesmo, no Brasil o governo federal \u00e9 t\u00e3o forte e os demais (Estados e Munic\u00edpios) nem t\u00e3o fortes assim.<\/p>\n
Frequentemente, temos not\u00edcias de uma legi\u00e3o de prefeitos e governadores que v\u00e3o a Bras\u00edlia, de \u201cpires na m\u00e3o\u201d, para suplicar por verbas e recursos. E por que isso ocorre com tanta frequ\u00eancia? Por causa da Federa\u00e7\u00e3o mal formada, em que a Uni\u00e3o (o governo federal) reservou para si a \u201cparte do le\u00e3o\u201d (mediante a arrecada\u00e7\u00e3o de muitos impostos e contribui\u00e7\u00f5es), deixando os Estados e Munic\u00edpios relegados \u00e0 pr\u00f3pria sorte, com recursos limitados e, n\u00e3o raro, at\u00e9 minguados. Para agravar esse quadro, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 transferiu para os munic\u00edpios muitos servi\u00e7os p\u00fablicos, mas n\u00e3o transferiu as respectivas receitas. Por essas e por outras, falar em federalismo no Brasil, al\u00e9m da aridez do assunto, n\u00e3o \u00e9 um tema de interesse dos governos centrais.<\/p>\n