Postagens em redes sociais mostrando o dia a dia das pessoas podem render aos internautas muito mais do que algumas curtidas e coment\u00e1rios. A exibi\u00e7\u00e3o na web pode ganhar tamb\u00e9m a aten\u00e7\u00e3o da Receita Federal.<\/p>\n
Isso porque o Fisco est\u00e1 de olho em p\u00e1ginas como Facebook, Instagram, Youtube, al\u00e9m de outras redes, para analisar se contribuintes est\u00e3o escondendo informa\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, a internet se tornou uma aliada dos auditores da Receita, que em alguns casos vasculham os perfis dos brasileiros para confrontar se a rotina da pessoa bate com o que ela apresenta na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR).<\/p>\n
O delegado adjunto da Receita Federal no Esp\u00edrito Santo, Ivon Pontes Schayder, explica que n\u00e3o se trata de uma viola\u00e7\u00e3o de privacidade, mas de lan\u00e7ar m\u00e3o de uma ferramenta que oferece muitas pistas e informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de intimidade, mas uma quest\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o patrimonial e de disponibilidade financeira. Existem situa\u00e7\u00f5es de pessoas que colocam fotos de muitas viagens, carros de luxo e outros bens que indicam que ela tem um patrim\u00f4nio elevado. Mas quando olhamos a declara\u00e7\u00e3o dela, percebemos que existe uma diverg\u00eancia entre o sal\u00e1rio informado e a vida social que tem.\u201d<\/p>\n
Quando isso acontece, o delegado esclarece que o contribuinte \u00e9 chamado pela Receita para prestar esclarecimentos. Se as justificativas apresentadas forem consistentes e sejam provadas, a pessoa \u00e9 liberada. Mas se n\u00e3o houver elementos que atestem o motivo para a discrep\u00e2ncia de informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte poder\u00e1 ser autuado e cobrado.
\n\u201cE, dependendo da inconsist\u00eancia, existe a possibilidade de identifica\u00e7\u00e3o ainda de fraude, dolo ou simula\u00e7\u00e3o, que poder\u00e3o ser representados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, levanto at\u00e9 mesmo a pessoa a pegar de dois a cinco anos de reclus\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n
Cruzamento<\/strong><\/p>\n E n\u00e3o \u00e9 apenas com as redes sociais que a Receita consegue localizar contribuintes que tentam enganar a institui\u00e7\u00e3o. O avan\u00e7o da tecnologia e os investimentos em programas e sistemas operacionais est\u00e3o permitindo que o cruzamento de dados seja mais eficaz.<\/p>\n A gama de declara\u00e7\u00f5es que a Receita recebe \u2013 como Dirf, Doi, Dimob, Dimof, Decred, Dmed \u2013 refor\u00e7am o trabalho dos auditores. O delegado Schayder comenta que elas trazem informa\u00e7\u00f5es ligadas a rendimentos retidos na fonte, opera\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias e financeiras, servi\u00e7os m\u00e9dicos, entre outras.<\/p>\n Para o doutor em Contabilidade e professor da Fucape Valcemiro Nossa, \u00e9 como se o contribuinte vivesse em um \u201cBig Brother da Receita\u201d. \u201cT\u00e1 todo mundo vigiando de todos os lados. Essa \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o interessante porque mostra como a Receita vem se desenvolvendo e como o Brasil est\u00e1 \u00e0 frente de outros pa\u00edses. Mas o que nos choca \u00e9 que, apesar da inten\u00e7\u00e3o do Fisco ser justa, n\u00e3o vemos esse dinheiro retornar em benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Prazo<\/strong><\/p>\n Os contribuintes t\u00eam at\u00e9 29 de abril para entregarem a declara\u00e7\u00e3o do IR. Est\u00e3o obrigadas a apresentar o documento quem recebeu rendimentos tribut\u00e1veis superiores a R$ 28.123,91 em 2015.<\/p>\n Redes sociais<\/strong> Auditores da Receita Federal t\u00eam monitorado perfis de brasileiros no Facebook e no Instagram, al\u00e9m de outras redes sociais, incluindo o YouTube, para levantar informa\u00e7\u00f5es e verificar se as declara\u00e7\u00f5es realizadas pelos contribuintes condizem com o que \u00e9 publicado na internet.<\/p>\n Ostenta\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n Segundo a Receita Federal, muitas vezes, as pessoas declaram que ganham uma renda baixa, mas ostentam em p\u00e1ginas da internet carros de luxo, viagens, iates, roupas de grife e outros bens, que ap\u00f3s identificados pelos auditores s\u00e3o usados para confrontar as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Tecnologia<\/strong> O avan\u00e7o tecnol\u00f3gico tem permitido que a Receita Federal tenha acesso a sistemas cada vez mais eficazes na apura\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es de contribuintes. Com esses programas \u00e9 poss\u00edvel cruzar diversos dados que revelam quando o contribuinte est\u00e1 dizendo ou n\u00e3o a verdade.<\/p>\n Declara\u00e7\u00f5es<\/em><\/p>\n A Receita recebe al\u00e9m da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es por meio de declara\u00e7\u00f5es como a Dirf, Doi, Dimob, Dimof, Dmed, entre outras que trazem dados como rendimento retido na fonte, opera\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias e financeiras, al\u00e9m de servi\u00e7os m\u00e9dicos, que ao serem cruzados ajudam a identificar inconsist\u00eancias.<\/p>\n Emprestar cart\u00e3o pode levar pessoa \u00e0 malha fina<\/strong><\/p>\n Emprestar o cart\u00e3o de cr\u00e9dito para amigos e familiares realizarem compras. Essa situa\u00e7\u00e3o corriqueira pode ser um motivo para levar contribuintes a ca\u00edrem em malha fina na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. O doutor em contabilidade e professor da Fucape Valcemiro Nossa explica que essa possibilidade existe quando s\u00e3o realizadas movimenta\u00e7\u00f5es financeiras superiores \u00e0 renda informada pelo cidad\u00e3o ao Fisco.<\/p>\n \u201c\u00c9 comum vermos pessoas passando compras de vizinhos, amigos e parentes para receber o valor posteriormente. Mas a\u00ed existe o problema de os gastos n\u00e3o serem compat\u00edveis com o que a pessoa ganha, o que pode chamar a aten\u00e7\u00e3o da Receita e trazer dificuldades para o contribuinte se justificar e comprovar o \u201cempr\u00e9stimo\u201d perante ao \u00f3rg\u00e3o\u201d.<\/p>\n Al\u00e9m desse alerta, o especialista cita que vacilos como erros de digita\u00e7\u00e3o, omiss\u00e3o de rendimentos, declara\u00e7\u00e3o das despesas m\u00e9dicas sem comprovantes, duplicidade na declara\u00e7\u00e3o de dependentes e esconder o recebimento de doa\u00e7\u00f5es e vendas de bens podem fazer com que o documento entregue \u00e0 Receita Federal seja identificado com inconsist\u00eancias e leve a pessoa a ter de se entender com o Le\u00e3o.<\/p>\n O delegado adjunto da Receita no Esp\u00edrito Santo, Ivon Pontes Schayder, comenta que atualmente existem cerca de 20 mil contribuintes com as declara\u00e7\u00f5es retidas em malha, considerando exerc\u00edcios anteriores. \u201cPara evitar que isso aconte\u00e7a, a dica \u00e9 que as pessoas separem todos os documentos, fa\u00e7am o preenchimento dos dados com calma para evitar erros e busquem s\u00f3 informar aquilo que elas podem comprovar\u201d, diz.<\/p>\n Ele observa ainda que quem tiver d\u00favidas pode procurar ajuda do \u00f3rg\u00e3o no site www.receita.fazenda.gov.br, pelo telefone 146, ou na pr\u00f3pria Receita, que fica no centro de Vit\u00f3ria, das 7 \u00e0s 18 horas.<\/p>\n Evitar a malha fina<\/strong> \u00c9 importante ter cuidado na digita\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e ser preciso no preenchimento dos dados na declara\u00e7\u00e3o, especialmente com os n\u00fameros do informe de rendimentos, que t\u00eam as mesmas informa\u00e7\u00f5es repassadas pelas empresas para o Fisco.<\/p>\n Fontes pagadoras<\/em><\/p>\n Quem tem mais de uma fonte pagadora deve informar todos os valores recebidos, como sal\u00e1rios, pr\u00f3-labore e alugu\u00e9is.<\/p>\n Omiss\u00e3o<\/em><\/p>\n O contribuinte deve lan\u00e7ar todos os rendimentos, inclusive dos dependentes. Quem aluga, por exemplo, algum tipo de im\u00f3vel n\u00e3o pode deixar de declarar os valores recebidos.<\/p>\n Comprova\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n S\u00f3 declare despesas que possam ser comprovadas, e verifique se o valor das informa\u00e7\u00f5es das fontes pagadoras ou recebedoras est\u00e1 de acordo com os valores declarados.<\/p>\n Cart\u00e3o de cr\u00e9dito<\/em><\/p>\n Cuidado ao emprestar o cart\u00e3o de cr\u00e9dito para realizar compras para amigos e familiares. Muitas vezes, os valores gastos podem ser incompat\u00edveis com a renda do dono do cart\u00e3o.<\/p>\n Bens<\/em><\/p>\n \u00c9 obrigat\u00f3rio lan\u00e7ar bens, como: contas banc\u00e1rias, aplica\u00e7\u00f5es financeiras maiores que R$ 140; im\u00f3veis, carros; a\u00e7\u00f5es ou cotas de empresas cujo custo de aquisi\u00e7\u00e3o seja maior que R$ 1 mil; estoque de ouro.<\/p>\n Novas regras<\/em><\/p>\n Fique atento \u00e0s novas regras. A partir deste ano, \u00e9 obrigat\u00f3rio declarar o CPF de dependentes a partir de 14 anos. Al\u00e9m disso, advogados, m\u00e9dicos e dentistas t\u00eam de declarar o CPF de clientes.<\/p>\n
\nMonitoramento<\/em><\/p>\n
\nProgramas<\/em><\/p>\n
\nDigita\u00e7\u00e3o dos valores<\/em><\/p>\n