As mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o do Simples Nacional, que est\u00e3o em discuss\u00e3o no Senado, colocaram a Receita Federal em alerta. Recentemente Jorge Rachid, secret\u00e1rio da Receita, foi a p\u00fablico para dizer que as modifica\u00e7\u00f5es previstas para do regime simplificado, se aprovadas, \u201cter\u00e3o um impacto na arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 16,1 bilh\u00e3o ao ano\u201d.<\/p>\n
O posicionamento do chefe do fisco n\u00e3o foi bem aceito por Guilherme Afif Domingos, presidente do Sebrae e autor do texto que tramita no Senado. Nesta quarta-feira (17\/02) ele disse que tanto a Receita quanto o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) divulgam informa\u00e7\u00f5es falsas a respeito do impacto das mudan\u00e7as no Simples.<\/p>\n
\u201cPautar um projeto significa ter entendimento e acordo e isso est\u00e1 muito confuso devido a essa campanha da Receita e do Confaz colocando perdas astron\u00f4micas. Precisamos convencer cada senador que isso n\u00e3o \u00e9 verdade\u201d, disse Afif.<\/p>\n
Entre outros pontos, o projeto que muda o Simples prev\u00ea a eleva\u00e7\u00e3o do teto do faturamento anual de empresas vinculadas ao regime, dos atuais R$ 3,6 milh\u00f5es, para R$ 7,2 milh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano e R$ 14,4 milh\u00f5es em 2018.<\/p>\n
A queda de bra\u00e7o entre o presidente do Sebrae e a Receita acontece desde meados de 2015, quando Afif ainda era quadro do governo federal, \u00e0 frente da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (SMPE).<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca, um estudo encomendado pela SMPE mostrava que o impacto negativo na arrecada\u00e7\u00e3o seria dilu\u00eddo \u00e0 medida que o n\u00famero de micro e pequenas empresas aumentasse.<\/p>\n
O presidente do Sebrae disse nesta quarta-feira que tanto a presidente Dilma Rousseff quanto o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, est\u00e3o de acordo com o projeto conceitualmente. \u201cAgora precisamos ver operacionalmente\u201d, afirmou Afif.<\/p>\n
Vai ser dif\u00edcil convencer Rachid. \u201cO ideal seria que o teto de faturamento fosse menor do que os R$ 3,6 milh\u00f5es por ano. Mas sabemos que n\u00e3o h\u00e1 ambiente pol\u00edtico para este debate. Ent\u00e3o, se o teto para o Simples n\u00e3o pode baixar, defendemos que n\u00e3o suba\u201d, disse o secret\u00e1rio da Receita Federal.<\/p>\n