{"id":3467,"date":"2016-01-15T18:36:51","date_gmt":"2016-01-15T21:36:51","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/?p=3467"},"modified":"2023-09-26T23:10:24","modified_gmt":"2023-09-26T23:10:24","slug":"sefaz-bahia-o-alcance-da-malha-fiscal-censitaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2016\/01\/15\/sefaz-bahia-o-alcance-da-malha-fiscal-censitaria\/","title":{"rendered":"SEFAZ Bahia: O alcance da Malha Fiscal Censit\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Sefaz lavra R$ 5,5 mi em autos de infra\u00e7\u00e3o no piloto da Malha Censit\u00e1ria.<\/strong><\/p>\n

A Malha Censit\u00e1ria \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es integrantes do Sefaz On-line, conjunto de iniciativas para intensificar o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e ampliar a efic\u00e1cia da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

A Malha Fiscal Censit\u00e1ria, modelo de fiscaliza\u00e7\u00e3o em tempo real que consiste no batimento de informa\u00e7\u00f5es extra\u00eddas da Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital (EFD) e das Notas Fiscais Eletr\u00f4nicas (NF-e), entre outras bases de dados, resultou num total de R$ 5,5 milh\u00f5es em autos de infra\u00e7\u00e3o lavrados durante a etapa piloto da implanta\u00e7\u00e3o do novo procedimento pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).<\/p>\n

Realizado entre julho e dezembro, o projeto piloto de Fiscaliza\u00e7\u00e3o por Malha Censit\u00e1ria cruzou informa\u00e7\u00f5es fiscais de todos os contribuintes cadastrados na Sefaz, considerando inclusive os registros feitos por empresas situadas fora da Bahia, no caso das opera\u00e7\u00f5es interestaduais. A an\u00e1lise concentrou-se na documenta\u00e7\u00e3o emitida pelos contribuintes no per\u00edodo de janeiro a junho de 2015. Depois dos batimentos, uma equipe de dez auditores fiscais verificou as inconsist\u00eancias mais relevantes apontadas pela Malha, em cerca 170 empresas de todo o Estado.<\/p>\n

A Malha Censit\u00e1ria \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es integrantes do Sefaz On-line, conjunto de iniciativas da Sefaz-Ba voltado para intensificar o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e ampliar a efic\u00e1cia na arrecada\u00e7\u00e3o com base na nova realidade de dados fiscais digitais. \u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o por Malha Censit\u00e1ria permite que a Sefaz consiga identificar a sonega\u00e7\u00e3o ou o eventual erro do contribuinte pouco tempo depois do fato gerador, evitando que o valor do d\u00e9bito fique t\u00e3o elevado que o contribuinte n\u00e3o possa pagar, o que pode levar a um contencioso\u201d<\/em>, explica o secret\u00e1rio da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio.<\/p>\n

A\u00e7\u00e3o preventiva e erros mais comuns<\/strong><\/p>\n

O superintendente de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Sefaz-Ba, Jos\u00e9 Luiz Souza, lembra que o acompanhamento on-line e imediato das transa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s da Malha \u201cpermitir\u00e1, de um lado, que a fiscaliza\u00e7\u00e3o se torne mais efetiva, e, de outro, que atue preventivamente, alertando as empresas sobre poss\u00edveis erros cometidos\u201d.<\/em><\/p>\n

Uma das inconsist\u00eancias encontradas pela Malha ocorre quando as empresas, mesmo utilizando a EFD, se esquecem de escriturar as notas fiscais de compra e venda. Outras inconsist\u00eancias incluem colocar o modelo errado do documento fiscal, trocar o n\u00famero de s\u00e9rie do documento e informar a data de entrada da mercadoria como sendo a da emiss\u00e3o da nota fiscal. Em outros casos, mesmo obrigados a utilizar a EFD, os contribuintes fazem um processo paralelo de lan\u00e7amento das informa\u00e7\u00f5es dos documentos fiscais, quando deveriam realizar todo o processo de registro e apura\u00e7\u00e3o apenas na Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital.<\/p>\n

\u201cA Malha Fiscal Censit\u00e1ria associa a capacidade de cruzamento eletr\u00f4nico dos dados fiscais de todos os contribuintes, provida pelo software, \u00e0 an\u00e1lise aprofundada e seletiva dos ind\u00edcios mais relevantes, por parte dos fiscais. As inconsist\u00eancias podem ser equ\u00edvocos cometidos pelos contribuintes ou a\u00e7\u00f5es deliberadas de sonega\u00e7\u00e3o. Com a Malha, a diferen\u00e7a \u00e9 que esta identifica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita em massa e temporalmente pr\u00f3xima ao fato gerador. Utilizando o Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico (DT-e), outro projeto que integra o Sefaz On-line, alguns erros ser\u00e3o divulgados aos contribuintes, e eles poder\u00e3o corrigi-los o quanto antes\u201d<\/em>, afirma Jadson Bitencourt, gerente de Automa\u00e7\u00e3o Fiscal da Sefaz-Ba e l\u00edder do projeto Malha Fiscal Censit\u00e1ria.<\/p>\n

Com esta possibilidade, a expectativa \u00e9 de aumento da arrecada\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea e de melhoria da qualidade da informa\u00e7\u00e3o fiscal, evitando-se autua\u00e7\u00f5es motivadas por erros formais e prevenindo-se a forma\u00e7\u00e3o de passivos tribut\u00e1rios.<\/p>\n

Experi\u00eancia positiva com a MFC<\/strong><\/p>\n

Marcelo Albuquerque, auditor fiscal da Inspetoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Grandes Empresas da Regi\u00e3o Norte (Ifep Norte) que participou da fase piloto, afirma que a Malha Fiscal Censit\u00e1ria (MFC) incorpora novas perspectivas. \u201cTrabalh\u00e1vamos at\u00e9 aqui homologando exerc\u00edcios, buscando a sonega\u00e7\u00e3o a partir da auditoria de todas as opera\u00e7\u00f5es do estabelecimento. Com a Malha, a a\u00e7\u00e3o fiscal alcan\u00e7a apenas as opera\u00e7\u00f5es com ind\u00edcios concretos, permitindo a presen\u00e7a fiscal num maior n\u00famero de estabelecimentos e com mais chances de recupera\u00e7\u00e3o do imposto sonegado. E o que \u00e9 melhor, a MFC produz relat\u00f3rios individuais para todo o universo de contribuintes obrigados \u00e0 EFD\u201d<\/em>, diz.<\/p>\n

Outro auditor fiscal que atuou nessa etapa da Malha Censit\u00e1ria, Alexandre Alc\u00e2ntara<\/strong><\/span>, da Inspetoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Grandes Empresas da Regi\u00e3o Sul (Ifep Sul)<\/strong>, explica que a experi\u00eancia tem sido positiva. \u201cA MFC se mostrou inovadora na auditoria tribut\u00e1ria, possibilitando ao auditor fiscal analisar de forma r\u00e1pida se todas as Notas Fiscais Eletr\u00f4nicas emitidas ou destinadas ao contribuinte auditado foram lan\u00e7adas em sua Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital. Com isso, o alcance da auditoria ficou potencializado porque n\u00e3o apenas se verifica se ocorreu a totalidade de registro dos documentos eletr\u00f4nicos, mas, dentro de uma s\u00e9rie de batimentos, \u00e9 poss\u00edvel saber se este registro foi efetuado observando-se a correta escritura\u00e7\u00e3o de valores como, por exemplo, o total do documento e o imposto destacado\u201d,<\/em> afirma.<\/p>\n

Fonte: ASCOM SEFAZ Bahia, 13\/01\/2016<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sefaz lavra R$ 5,5 mi em autos de infra\u00e7\u00e3o no piloto da Malha Censit\u00e1ria. A<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10598,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17,115,124,183,188],"tags":[],"class_list":["post-3467","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-c42-auditoria-fiscal","category-icms","category-inteligencia-fiscal","category-sped","category-tributos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3467","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3467"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3467\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10730,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3467\/revisions\/10730"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10598"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3467"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3467"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3467"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}