{"id":3399,"date":"2015-12-07T20:06:25","date_gmt":"2015-12-07T23:06:25","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/?p=3399"},"modified":"2024-09-19T15:31:08","modified_gmt":"2024-09-19T15:31:08","slug":"excesso-de-isencoes-fiscais-prejudicaram-as-contas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2015\/12\/07\/excesso-de-isencoes-fiscais-prejudicaram-as-contas-publicas\/","title":{"rendered":"Excesso de isen\u00e7\u00f5es fiscais prejudicaram as contas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"

Benef\u00edcios dobram para R$ 400 bilh\u00f5es em quatro ano<\/strong><\/p>\n

Baseados em alguns dados e em uma certa percep\u00e7\u00e3o, economistas mais cr\u00edticos \u00e0 pol\u00edtica econ\u00f4mica de Dilma Rousseff dizem que ela exagerou na concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n

Sob a sua gest\u00e3o teriam proliferado benesses que reduziram a arrecada\u00e7\u00e3o e criaram contas futuras bilion\u00e1rias para o Tesouro Nacional. A percep\u00e7\u00e3o estava certa. O jornal \u201cO Estado de S. Paulo\u201d teve acesso, em primeira m\u00e3o, a um estudo que quantifica o tamanho da conta. De 2011, ano em que Dilma assumiu, a 2015, os benef\u00edcios fiscais dobraram: passaram de R$ 209 bilh\u00f5es para R$ 408 bilh\u00f5es. No ano que vem, v\u00e3o a R$ 419 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A maior parte desses benef\u00edcios, 75% do total, \u00e9 constitu\u00edda pelos gastos tribut\u00e1rios: cortes de impostos e contribui\u00e7\u00f5es \u2013 ren\u00fancias de arrecada\u00e7\u00e3o \u2013 que levam \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da receita da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Neste ano, em que o governo est\u00e1 no vermelho e amea\u00e7ou n\u00e3o pagar at\u00e9 as contas de \u00e1gua e luz, ser\u00e3o R$ 309 bilh\u00f5es que n\u00e3o v\u00e3o entrar no caixa. Para os autores do estudo, a crescente dispensa de grande volume de recursos desorganizou as finan\u00e7as p\u00fablicas e reduziu o poder de investimento do governo. \u201cO excesso de benef\u00edcios abalou a gera\u00e7\u00e3o de recursos do governo e ajudou a empurrar o pa\u00eds para o abismo da pior recess\u00e3o do p\u00f3s-guerra\u201d, diz um dos autores do estudo, o economista Jos\u00e9 Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia do Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (Ibre\/FGV) e professor do Instituto Brasileiro de Direito P\u00fablico.<\/p>\n

Afonso \u00e9 refer\u00eancia no estudo do tema. Publicou v\u00e1rios trabalhos. O levantamento atual, chamado \u201cBenef\u00edcios Fiscais, t\u00e3o requisitados e t\u00e3o desconhecidos\u201d \u00e9 um dos mais completos. Consolida valores no longo prazo, dando uma ideia mais precisa sobre em quanto aumentou a concess\u00e3o de incentivos.<\/p>\n

\u201c\u00c9 poss\u00edvel ver que os valores hoje s\u00e3o muito generosos para os padr\u00f5es de outros tempos. Entre 1988, quando se promulgou a Constitui\u00e7\u00e3o, e 2003, a soma dos benef\u00edcios concedidos anualmente equivalia a 2% do PIB. Entre 2003 e 2010, no mandato de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, subiu para 4% ao ano. A partir de 2011, quando Dilma assume, a alta engrena. As benesses passam a consumir, em m\u00e9dia, por ano, o equivalente a 6% do PIB. Em 2015, v\u00e3o bater recorde: 6,5%.<\/p>\n

Como o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, conseguiu cortar alguns incentivos, o total cede para 6,2% do PIB em 2016. \u201cOs benef\u00edcios tribut\u00e1rios e financeiros evolu\u00edram de uma forma muito at\u00edpica a partir de 2004 porque o governo usou esse instrumento para incentivar o crescimento: no come\u00e7o funcionou, mas depois passou a ter o efeito inverso\u201d, diz Vilma da Concei\u00e7\u00e3o Pinto, tamb\u00e9m pesquisadora do Ibre, que coordenou o levantamento de dados.<\/p>\n

Desempenho<\/strong><\/p>\n

Vis\u00e3o. Especialistas destacam a import\u00e2ncia dos benef\u00edcios fiscais, instrumentos essenciais de pol\u00edtica p\u00fablica no mundo. O que questionam \u00e9 sua dissemina\u00e7\u00e3o sem uma avalia\u00e7\u00e3o de desempenho.<\/p>\n

Falta computador em plena zona franca<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o Paulo. Um simples computador pode explicar um pouco a controv\u00e9rsia dos benef\u00edcios fiscais. O universit\u00e1rio Rodrigo Ant\u00f4nio da Silva, 21, estudante do curso de matem\u00e1tica da Universidade Federal Amazonas, n\u00e3o tem computador. Faz todos os trabalhos em lan houses, que praticamente desapareceram do mercado.<\/p>\n

Mas h\u00e1 uma lan house em cada esquina no bairro onde Silva mora. Elas tamb\u00e9m proliferaram no Centro Comercial de Manaus, conhecido pela grande oferta de eletroeletr\u00f4nico. Computador \u00e9 artigo de luxo l\u00e1. Cerca de 77% dos lares da Regi\u00e3o Norte n\u00e3o t\u00eam computador, e 71% das fam\u00edlias alegam que o problema \u00e9 o pre\u00e7o alto. Em tese, n\u00e3o deveria ser assim.<\/p>\n

A capital do Amazonas abriga a Zona Franca, onde s\u00e3o fabricados com benef\u00edcios fiscais, entre outros produtos, computadores. A Zona Franca fica com quase 10% do total de benef\u00edcios concedidos no pa\u00eds \u2013 R$ 28 bilh\u00f5es.
\nFonte: O Tempo<\/a> – 06\/12\/2015<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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