{"id":3030,"date":"2015-10-17T10:56:09","date_gmt":"2015-10-17T13:56:09","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/?p=3030"},"modified":"2015-10-17T10:56:09","modified_gmt":"2015-10-17T13:56:09","slug":"sped-bahia-malha-fiscal-via-batimentos-automatizados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2015\/10\/17\/sped-bahia-malha-fiscal-via-batimentos-automatizados\/","title":{"rendered":"SPED: Bahia – Malha Fiscal via batimentos automatizados"},"content":{"rendered":"

Chega a 100 o n\u00famero de empresas verificadas atrav\u00e9s da Malha Censit\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

Software que realiza batimentos dos dados fiscais de todos os contribuintes \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es integrantes do Sefaz On-line, conjunto de iniciativas para intensificar o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e ampliar a efic\u00e1cia na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 chega a 100 o n\u00famero de empresas fiscalizadas pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) a partir dos ind\u00edcios identificados pela Malha Fiscal Censit\u00e1ria, novo software capaz de realizar batimentos dos dados fiscais de todos os contribuintes do ICMS da Bahia. Esta fiscaliza\u00e7\u00e3o faz parte da fase piloto do projeto, em execu\u00e7\u00e3o de julho a setembro de 2015. Uma equipe de dez auditores fiscais est\u00e1 verificando ind\u00edcios apontados pela Malha, a partir do batimento entre as Notas Fiscais Eletr\u00f4nicas (NF-e) e a Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital (EFD) de todos os contribuintes, relativas ao per\u00edodo de janeiro a mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n

Atrav\u00e9s de cruzamento de dados do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (SPED) e de outras fontes de dados digitais, como os registros de pagamentos em cart\u00f5es de cr\u00e9dito e de arrecada\u00e7\u00e3o, a Malha Fiscal Censit\u00e1ria permite o acompanhamento imediato das transa\u00e7\u00f5es, facilitando e modernizando o trabalho do Fisco.<\/p>\n

Na pr\u00f3xima fase, a Malha Fiscal Censit\u00e1ria envolver\u00e1 mais diretamente o contribuinte, atrav\u00e9s da publica\u00e7\u00e3o, no Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico (DT-e), dos erros eventualmente cometidos, possibilitando que o contribuinte fa\u00e7a a autorregulariza\u00e7\u00e3o. Assim, a expectativa \u00e9 de aumento da arrecada\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea, de melhora da qualidade da informa\u00e7\u00e3o fiscal, evitando-se autua\u00e7\u00f5es motivadas por erros formais e prevenindo-se a forma\u00e7\u00e3o de passivos tribut\u00e1rios.<\/p>\n

Com a Malha, haver\u00e1 a maximiza\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a fiscal associada \u00e0 necess\u00e1ria abordagem educativa, observa o secret\u00e1rio estadual da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio. \u201cUm efeito importante da Malha Fiscal Censit\u00e1ria \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do intervalo de tempo entre o fato gerador do imposto e a verifica\u00e7\u00e3o fiscal, como est\u00e1 ocorrendo nesta fase piloto\u201d, ressalta. A Malha Censit\u00e1ria, lembra o secret\u00e1rio, integra as a\u00e7\u00f5es do programa Sefaz On-line, que re\u00fane um conjunto de iniciativas para intensificar o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e ampliar a efic\u00e1cia do Fisco, com base nos recursos trazidos pela nova realidade de dados digitais.<\/p>\n

O superintendente de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Sefaz, Jos\u00e9 Luiz Souza, explica que, no processo tradicional de fiscaliza\u00e7\u00e3o, que continuar\u00e1 existindo para casos de inspe\u00e7\u00e3o em profundidade, o agente do Fisco recebe ordens de servi\u00e7o para fiscalizar um grupo de empresas a cada trimestre. \u201cCom a Malha Fiscal Censit\u00e1ria, passa a ser poss\u00edvel exercer a fiscaliza\u00e7\u00e3o em um n\u00famero muito maior de empresas, no mesmo per\u00edodo de tempo\u201d, avalia.<\/p>\n

Conceito<\/strong><\/p>\n

O Gerente de Automa\u00e7\u00e3o Fiscal da Sefaz e l\u00edder do projeto Malha Fiscal Censit\u00e1ria, Jadson Bitencourt, explica que o conceito da ferramenta \u00e9 semelhante ao de um antiv\u00edrus de computador. \u201cQuando voc\u00ea instala o antiv\u00edrus, ele j\u00e1 conhece certo conjunto v\u00edrus e fica monitorando o seu computador o tempo todo. Se algum v\u00edrus conhecido aparece, ele identifica, remove e muitas vezes alerta para que o usu\u00e1rio tome uma a\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Segundo ele, a Malha Censit\u00e1ria foi projetada com base em um conceito semelhante. \u201c\u00c9 como se cada batimento fosse um rem\u00e9dio para um determinado tipo de v\u00edrus, um algoritmo que detecta determinado ind\u00edcio de sonega\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 que a Sefaz, com a Malha Censit\u00e1ria, passe a realizar varreduras peri\u00f3dicas (algumas di\u00e1rias, outras semanais, mensais ou anuais) nos dados fiscais de todos os contribuintes. Cada ind\u00edcio detectado \u00e9 como um alerta de v\u00edrus, que, dependendo da gravidade, demandar\u00e1 a\u00e7\u00e3o fiscal imediata. Os batimentos foram constru\u00eddos para rodarem de forma aut\u00f4noma, reduzindo centenas de milh\u00f5es de registros fiscais a alguns milhares de ind\u00edcios, ponderados por sua relev\u00e2ncia. \u00c9 a ferramenta computacional potencializando a capacidade humana de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Ainda de acordo com Jadson, da mesma forma que surgem novos v\u00edrus de computador, a experi\u00eancia mostra que os sonegadores buscam continuamente novas formas para burlar o Fisco. Por esta raz\u00e3o a Malha Fiscal Censit\u00e1ria foi projetada para ser expans\u00edvel, com a r\u00e1pida incorpora\u00e7\u00e3o de novos batimentos: h\u00e1 mais 51 previstos, al\u00e9m dos sete batimentos j\u00e1 implantados. \u201cA execu\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e a expans\u00e3o sistem\u00e1tica da Malha ampliar\u00e3o a capacidade de detec\u00e7\u00e3o de irregularidades fiscais, ajudando a Sefaz a otimizar a aloca\u00e7\u00e3o do seu valioso potencial humano, a universalizar a presen\u00e7a fiscal, a melhorar o ambiente de neg\u00f3cios e a aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do Estado da Bahia\u201d.<\/p>\n

Fonte: SEFAZ Bahia<\/a> (18\/09\/2015)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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