{"id":2943,"date":"2007-12-26T19:01:00","date_gmt":"2007-12-26T19:01:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2007\/12\/26\/novas-regras-contabeis-transparencia-e-agilidade\/"},"modified":"2007-12-26T19:01:00","modified_gmt":"2007-12-26T19:01:00","slug":"novas-regras-contabeis-transparencia-e-agilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2007\/12\/26\/novas-regras-contabeis-transparencia-e-agilidade\/","title":{"rendered":"Novas Regras Cont\u00e1beis : Transpar\u00eancia e Agilidade"},"content":{"rendered":"

Novas regras aumentam transpar\u00eancias e d\u00e3o agilidade para atualiza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

A contabilidade brasileira est\u00e1 a uma assinatura de ter sua alforria das amarras da lei. Falta apenas a san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para que passe a vigorar a nova legisla\u00e7\u00e3o brasileira sobre o tema, aprovada ontem pelo Senado Federal, ap\u00f3s sete anos de tramita\u00e7\u00e3o no legislativo. A Lei das Sociedades por A\u00e7\u00f5es, reformada pelo projeto de lei 121\/2007 (antigo 3.741\/2000), n\u00e3o vincular\u00e1 mais o desenvolvimento das regras cont\u00e1beis \u00e0s morosas tramita\u00e7\u00f5es da lei. Ou seja, o pa\u00eds poder\u00e1 se atualizar \u00e0s discuss\u00f5es internacionais com maior agilidade.<\/p>\n

As mudan\u00e7as poder\u00e3o ser feitas com orienta\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), Banco Central (BC) e demais ag\u00eancias reguladoras. Desde meados deste ano, por inciativa dos participantes, todos essas entidades est\u00e3o organizadas e reunidas no Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis (CPC) – criado, justamente, para dar agilidade e ordem ao tema, antes mesmo da aprova\u00e7\u00e3o da nova lei.<\/p>\n

Na rotina cont\u00e1bil das companhias abertas, muita coisa ter\u00e1 que ser alterada. “\u00c9 uma revolu\u00e7\u00e3o na forma como as empresas se comunicam com seus p\u00fablicos s\u00f3 compar\u00e1vel \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria Lei das S.A., em 1976”, comenta Fabio Cajazeira, s\u00f3cio e especialista em mercado de capitais da PricewaterhouseCoopers. Quando as novas regras entrarem em vigor, as empresas abertas ter\u00e3o de apresentar al\u00e9m dos tradicionais balan\u00e7os, uma demonstra\u00e7\u00e3o do fluxo de caixa e outra de valor adicionado.<\/p>\n

Esses novos documentos servem, respectivamente, para mostrar ao p\u00fablico o tr\u00e2nsito do dinheiro na companhia e o quanto de riqueza a empresa gerou no ano, refletindo sua contribui\u00e7\u00e3o no Produto Interno Bruto (PIB). O fluxo de caixa substituir\u00e1 a antiga Demonstra\u00e7\u00e3o de Origem e Aplica\u00e7\u00e3o de Recursos, a Doar.<\/p>\n

“\u00c9 um grande avan\u00e7o institucional”, diz Reginaldo Alexandre, vice-presidente da associa\u00e7\u00e3o paulista dos analistas de investimentos, a Apimec-SP. “A reforma aumenta o grau de transpar\u00eancia dos balan\u00e7os e, conseq\u00fcentemente, a seguran\u00e7a do investidor.”<\/p>\n

Alguns temas ter\u00e3o modifica\u00e7\u00e3o expressiva de tratamento. Habituadas a registrar ativos e passivos pelos seus custos, as companhias brasileiras ter\u00e3o de se adaptar ao conceito de valor de mercado. Com a reforma, at\u00e9 mesmo as aplica\u00e7\u00f5es e instrumentos financeiros, inclusive os vol\u00e1teis derivativos, ter\u00e3o de ser registrados pelo valor de negocia\u00e7\u00e3o. Os bens adquiridos, aqueles provenientes de fus\u00f5es, aquisi\u00e7\u00f5es e incorpora\u00e7\u00f5es de empresas, tamb\u00e9m ter\u00e3o de ser constantemente ajustados pelo valor prov\u00e1vel de realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Esses conceitos todos inaugurados na lei com a reforma visam promover a converg\u00eancia com o padr\u00e3o internacional de contabilidade, o IFRS, na sigla em ingl\u00eas. Esse padr\u00e3o, que vem ganhando cada vez mais espa\u00e7o no cen\u00e1rio nacional e internacional, trabalha essencialmente com a l\u00f3gica do valor de mercado. <\/span>
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“Muda bastante diante da regra brasileira. N\u00e3o \u00e9 mais quanto a companhia pagou ou investiu de dinheiro pelo bem, mas sim quando o mercado atribui de valor a esse ativo”, explica Cajazeira. Segundo ele, cerca de 48% dos registros em IFRS devem ou podem ser feitos com base no valor de mercado.<\/p>\n

Apesar dos avan\u00e7os que vir\u00e3o, muito se perdeu durante a longa tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei no legislativo nacional. Inicialmente pensada para promover a converg\u00eancia das regras cont\u00e1beis brasileiras aos padr\u00f5es internacionais e, especialmente, para estender \u00e0s companhias fechadas de grande porte as mesmas obriga\u00e7\u00f5es das abertas quanto \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o, a reforma perdeu boa parte das exig\u00eancias que seriam feitas \u00e0s sociedades limitadas.<\/p>\n

As companhias fechadas com patrim\u00f4nio l\u00edquido superior a R$ 240 milh\u00f5es ou faturamento bruto anual maior que R$ 300 milh\u00f5es, que inicialmente teriam de publicar balan\u00e7o, agora n\u00e3o mais ter\u00e3o essa exposi\u00e7\u00e3o. O texto original foi modificado durante a passagem pela C\u00e2mara dos Deputados. Resistiu apenas a obrigatoriedade de auditoria independente dos n\u00fameros, mesmo que para uso apenas interno.<\/p>\n

“Para mim n\u00e3o h\u00e1 motivo de comemora\u00e7\u00e3o. A perda dessa passagem \u00e9 algo que demorar\u00e1 mais 100 anos para ter outra oportunidade”, lamenta o professor Ariovaldo dos Santos, da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Cont\u00e1beis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi). Alexandre, da Apimec, tamb\u00e9m lamenta as perdas, mas prefere ressaltar os pontos positivos, principalmente do ponto de vista do leitor das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n

Ao colocar o Brasil oficialmente na trilha da harmoniza\u00e7\u00e3o das normas cont\u00e1beis no mundo, a nova lei traz diversas mudan\u00e7as que v\u00e3o facilitar a vida dos investidores, acad\u00eamicos, jornalistas e quem mais precise decifrar os n\u00fameros das empresas abertas.<\/p>\n

Um dos destaques \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o da demonstra\u00e7\u00e3o de fluxo de caixa, um pedido antigo dos participantes do mercado. Por conta dessa press\u00e3o, v\u00e1rias empresas j\u00e1 publicam o demonstrativo. No entanto, lembra Alexandre, a lei vai for\u00e7ar uma padroniza\u00e7\u00e3o. “Algumas contas, como fluxo de financiamento e de investimento, podem variar segundo os crit\u00e9rios de cada empresa”, afirma. “Isso faz diferen\u00e7a.”<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o dos ativos pelo valor “recuper\u00e1vel” deve levar a uma limpeza nas contas. “\u00c9 razo\u00e1vel pensar que os ativos j\u00e1 est\u00e3o adequadamente avaliados, mas a lei cria uma obriga\u00e7\u00e3o de verifica\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica.” Al\u00e9m disso, ser\u00e1 criada uma conta de intang\u00edveis, em que ser\u00e1 registrada os valores de aquisi\u00e7\u00e3o de ativos como marcas.<\/p>\n

A pol\u00eamica, mas amplamente utilizada, reavalia\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea de ativos (muito usada por empresas em dificuldades para inflar o patrim\u00f4nio) fica proibida. <\/span>

Na conta de resultado, passam a ser registrados os benef\u00edcios fiscais que a empresa recebe e, como despesa, a remunera\u00e7\u00e3o de executivos em forma de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Fonte<\/strong>: Graziella Valenti e Nelson Niero, Valor Econ\u00f4mico” – 20\/12\/2007 – Editoria: Empresas – P\u00e1gina: B3<\/span><\/span>
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