{"id":2928,"date":"2008-01-21T18:35:00","date_gmt":"2008-01-21T18:35:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2008\/01\/21\/medicao-de-ativos-intangiveis-dependera-de-normas-da-cvmgazeta\/"},"modified":"2008-01-21T18:35:00","modified_gmt":"2008-01-21T18:35:00","slug":"medicao-de-ativos-intangiveis-dependera-de-normas-da-cvmgazeta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2008\/01\/21\/medicao-de-ativos-intangiveis-dependera-de-normas-da-cvmgazeta\/","title":{"rendered":"Medi\u00e7\u00e3o de ativos intang\u00edveis depender\u00e1 de normas da CVMGazeta"},"content":{"rendered":"

As regras contidas no IFRS (International Financial Reporting Standards) trar\u00e3o diversas mudan\u00e7as nos demonstrativos cont\u00e1beis dos balan\u00e7os das companhias brasileiras. Ser\u00e1 o caso, por exemplo, da forma como ser\u00e3o expostos os ativos intang\u00edveis. Pelas normas atuais, eles podem estar distribu\u00eddos em diversas a\u00e9reas dos balan\u00e7os, o que dificulta a identifica\u00e7\u00e3o e mensura\u00e7\u00e3o adequadas. Essa modalidade de ativos – que inclui, entre outros itens, marcas, patentes, capital intelectual e as \u00e1reas de estudo e pesquisa das empresas – passar\u00e1, com a implementa\u00e7\u00e3o da IFRS, a ser agrupada em uma conta espec\u00edfica dentro da contabilidade das companhias.<\/span><\/p>\n

Outra exig\u00eancia introduzida pelas regras a que as empresas ter\u00e3o de adaptar seus balan\u00e7os consolidados at\u00e9 2010 \u00e9 a que define que essa categoria de ativos ter\u00e1 de estar demonstrada pelo seu valor de mercado.<\/span><\/p>\n

A adapta\u00e7\u00e3o<\/strong>
Embora o IFRS tenha uma regra gen\u00e9rica que contempla os ativos intang\u00edveis, a IAS 38, a norma pode n\u00e3o estar plenamente integrada \u00e0s companhias brasileiras. Essa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o de especialistas na novo legisla\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil entrevistados pela Gazeta Mercantil. Segundo esses profissionais, a dificuldade de adapta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 fazer com que a CVM (Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios) – em conjunto com o CPC (Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis) – coloque em audi\u00eancia p\u00fablica ainda este ano uma minuta espec\u00edfica cujo conte\u00fado final defina melhor diversos detalhes sobre a demonstra\u00e7\u00e3o de ativos intang\u00edveis na contabilidade.<\/span><\/p>\n

Outra possibilidade ao alcance do \u00f3rg\u00e3o regulador do mercado de capitais \u00e9 a de simplesmente referendar o conte\u00fado do IAS 38. No entanto, pelo hist\u00f3rico recente da atua\u00e7\u00e3o da autarquia federal, s\u00e3o remotas as chances de que essa seja a op\u00e7\u00e3o adotada.<\/span><\/p>\n

Para Bruno Salotti, professor da Fipecafi (Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Cont\u00e1beis, Atuariais e Financeiras), embora as empresas saibam da necessidade que ter\u00e3o de centralizar os ativos intang\u00edveis em uma conta espec\u00edfica, as regras do IFRS n\u00e3o as obrigam a revelar o valor das marca e patentes que det\u00eam, por exemplo. “A aplica\u00e7\u00e3o do IFRS para contabilizar os intang\u00edveis ainda carece da defini\u00e7\u00e3o de maior teor espec\u00edfico. O \u00f3rg\u00e3o regulador ter\u00e1 de coloc\u00e1-lo em discuss\u00e3o”, afirma.<\/span><\/p>\n

Opini\u00e3o parecida tem outro professor da mesma institui\u00e7\u00e3o, Ariovaldo dos Santos. “Mesmo que o CPC e a CVM n\u00e3o tenham a estrutura e os recursos financeiros dos organismo internacionais que estabelecem as regras no exterior, t\u00eam trabalhado de forma bastante acelerada para tornar o mercado brasileiro alinhado com os mais desenvolvidos do mundo”, diz Santos.<\/span><\/p>\n

De acordo com o s\u00f3cio da PricewaterhouseCoopers F\u00e1bio Cajazeiras, as quest\u00f5es relacionadas \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o da regra em pr\u00e1tica dever\u00e3o ser bastante discutidas. “Tem sido pr\u00e1tica comum da CVM colocar v\u00e1rios processos em audi\u00eancia p\u00fablica”, afirma. “\u00c9 a forma mais adequada, democr\u00e1tica par legitimar as decis\u00f5es”, exemplifica Cajazeiras.
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Marcas e patentes
<\/strong>O executivo da Price cita a mensura\u00e7\u00e3o de diversos ativos intang\u00edveis nas \u00e1reas de pesquisa e desenvolvimento como um exemplo de como o assunto demandar\u00e1 a aten\u00e7\u00e3o das companhias. “A pesquisa \u00e9, conceitualmente, uma explora\u00e7\u00e3o de expectativas. \u00c9 uma fase incipiente e especulativa para viabilizar estudos de algo que ir\u00e1 gerar caixa para as empresas futuramente”, diz. “O desenvolvimento representa um passo \u00e0 frente. Afinal, pode ser mensurado como expectativa real. \u00c9, portanto, um ativo que, embora incorp\u00f3reo, tem de estar no balan\u00e7o das companhias”, compara Cajazeiras.
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Segundo Luiz Porto, s\u00f3cio-diretor da Trevisan Consultoria, o cap\u00edtulo do IFRS que trata dos intang\u00edveis \u00e9 bastante complexo e coloc\u00e1-lo em pr\u00e1tica depender\u00e1 do grau de envolvimento de diversos setores das companhias. “Temos estudado o tema e, para dar suporte \u00e0s d\u00favidas das empresas, desenvolvemos alguns trabalhos espec\u00edficos”, explica Porto.
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A implementa\u00e7\u00e3o das regras do IFRS n\u00e3o obrigar\u00e1 as companhias brasileiras a divulgar o valor de suas marcas e mesmo de seu hipot\u00e9tico capital intelectual. “Isso s\u00f3 acontecer\u00e1 em caso de fus\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o. Antes de mensurar algo intang\u00edvel, \u00e9 poss\u00edvel identific\u00e1-lo. E o valor desse tipo de ativo s\u00f3 ser\u00e1 cotado em um processo de negocia\u00e7\u00e3o, quando a empresa abre os t\u00f3picos de identifica\u00e7\u00e3o e valora\u00e7\u00e3o”, afirma um dos s\u00f3cios da empresa de auditoria Deloitte, Edimar Facco.
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O mesmo procedimento servir\u00e1 para outros ativos intang\u00edveis, como a carteira de clientes das companhias. “O market share (participa\u00e7\u00e3o de mercado) das empresas \u00e9 um bom exemplo disso. \u00c9 tamb\u00e9m o caso de companhias que mant\u00eam listas e programas de fidelidade. S\u00e3o ativos cujo controle \u00e9 pouco confi\u00e1vel”, cita Cajazeiras, da Price. <\/span>
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Fonte<\/strong>: Gazeta Mercantil\/Finan\u00e7as & Mercados – P\u00e1g. 1 – Luciano Feltrin – 21\/01\/2008<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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