{"id":2904,"date":"2008-02-22T11:30:00","date_gmt":"2008-02-22T11:30:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2008\/02\/22\/mundo-caminha-para-padronizar-escrituracao-contabil\/"},"modified":"2008-02-22T11:30:00","modified_gmt":"2008-02-22T11:30:00","slug":"mundo-caminha-para-padronizar-escrituracao-contabil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2008\/02\/22\/mundo-caminha-para-padronizar-escrituracao-contabil\/","title":{"rendered":"Mundo caminha para padronizar escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil"},"content":{"rendered":"

Muito se fala hoje em dia no valor dos ativos intang\u00edveis que, em muitos casos, superam os ativos tang\u00edveis de uma empresa. Grandes corpora\u00e7\u00f5es de todo o mundo utilizam-se de t\u00e9cnicas avan\u00e7adas como o branding<\/i> para otimizar o valor de uma marca em rela\u00e7\u00e3o ao faturamento gerado. Mas \u00e9 poss\u00edvel mensurar o valor de uma marca?<\/span> <\/p>\n

Com certeza. E a avalia\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica da marca tem sido uma arma potente nas m\u00e3os dos empres\u00e1rios de sucesso, avaliando e compreendendo os fatores impl\u00edcitos da sua capacidade de gerar lucros sustentados aos acionistas, al\u00e9m de benef\u00edcios aos seus consumidores.<\/span><\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o da marca permite mensurar o seu real valor a ser inserto no balan\u00e7o patrimonial da empresa, permitindo-a, desde que elaborada nos moldes internacionais, obter benef\u00edcios tais como aumento do imobilizado da empresa; aumento do patrim\u00f4nio l\u00edquido da empresa; redu\u00e7\u00e3o do grau de endividamento da empresa em conseq\u00fc\u00eancia de aumento do patrim\u00f4nio l\u00edquido, facilitando o relacionamento com bancos e fornecedores.<\/span><\/p>\n

A an\u00e1lise tamb\u00e9m ajuda na defesa em poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es judiciais que objetivem a penhora ou arresto da marca, muito comuns hoje em dia; aumento de patrim\u00f4nio para fins de participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es e\/ou concorr\u00eancias p\u00fablicas; possibilidade de redu\u00e7\u00e3o do preju\u00edzo apurado no demonstrativo de perdas, contabilizando o valor da marca como “resultado n\u00e3o operacional”.<\/span><\/p>\n

Mas como os ativos intang\u00edveis podem legalmente gerar valor econ\u00f4mico para a sua empresa e como inserir esses \u201ctesouros\u201d no balan\u00e7o patrimonial?<\/span><\/p>\n

Nossa legisla\u00e7\u00e3o mostrava-se muito atrasada, se comparada aos Estados Unidos, por exemplo. At\u00e9 dezembro de 2007, n\u00e3o havia nenhuma previs\u00e3o legal que tratasse dos ativos intang\u00edveis contabilmente e que os classificasse no balan\u00e7o patrimonial. Em 28 de dezembro de 2007, foi publicada a Lei 11.638\/07, a qual alterou a Lei 6.404\/76 (Lei das Sociedades An\u00f4nimas), incluindo o ativo intang\u00edvel na classifica\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil.<\/span><\/p>\n

O artigo 178 da Lei das Sociedades An\u00f4nimas passou a classificar os ativos em circulante, realiz\u00e1vel a longo prazo, e permanente, sendo este \u00faltimo dividido em investimentos, imobilizado, intang\u00edvel e diferido. O artigo seguinte, 179, definiu os ativos intang\u00edveis como os direitos que tenham por objeto bens incorp\u00f3reos destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de com\u00e9rcio adquirido. At\u00e9 ent\u00e3o, os intang\u00edveis eram considerados ativos diferidos, salvo as marcas e patentes, classificadas como ativo imobilizado, o que dificultava muito sua localiza\u00e7\u00e3o no balan\u00e7o patrimonial.<\/span><\/p>\n

Mas essa altera\u00e7\u00e3o na Lei das Sociedades An\u00f4nimas n\u00e3o ocorreu por acaso. Com a necessidade de integrar as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras em todos os continentes, o mundo clama e caminha para a converg\u00eancia das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, especialmente com a aceita\u00e7\u00e3o do International Financial Reporting Standards (IFRS), normas internacionais para demonstra\u00e7\u00f5es financeiras. As conseq\u00fc\u00eancias desse movimento envolvem maior transpar\u00eancia para a tomada de decis\u00f5es e a avalia\u00e7\u00e3o de ativos e balan\u00e7os das empresas multinacionais. Esses s\u00e3o motivos que justificam a aprova\u00e7\u00e3o de um modelo e a implanta\u00e7\u00e3o de medidas para a produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios cont\u00e1beis com padr\u00f5es globais.<\/span><\/p>\n

A altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o brasileira veio, ent\u00e3o, incentivada pela decis\u00e3o da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), exposta na Instru\u00e7\u00e3o CVM 457, publicada em 13 de julho de 2007 de que as companhias brasileiras de capital aberto dever\u00e3o, at\u00e9 2010, adotar obrigatoriamente as normas internacionais definidas pelo International Acoountings Standars Board (IASB) \u2014 Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade. A regra foi definida ap\u00f3s uma audi\u00eancia p\u00fablica que durou dois meses.<\/span><\/p>\n

As companhias abertas dever\u00e3o, a partir do dia 1\u00ba de janeiro de 2009, preparar o balan\u00e7o de abertura em IFRS 1, com os princ\u00edpios relativos \u00e0 ado\u00e7\u00e3o das normas IFRS pela primeira vez (IFRS 1 \u201cFirst-time Adoption of International Financial Reporting Standards\u201d).<\/span><\/p>\n

As regras se aplicam tamb\u00e9m \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras nacionais. Tal fato se soma \u00e0 medida da Securities and Exchange Commission (SEC), \u00f3rg\u00e3o semelhante \u00e0 CVM, nos Estados Unidos, que passou a acatar as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de FPIs (emissores privados estrangeiros) preparadas em IFRS, sem a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o aos padr\u00f5es norte-americanos. A Europa j\u00e1 exige o IFRS desde dezembro de 2005 para as empresas locais e ampliou, para at\u00e9 o fim de 2007, a obrigatoriedade da apresenta\u00e7\u00e3o de demonstra\u00e7\u00f5es das organiza\u00e7\u00f5es estrangeiras que mant\u00eam neg\u00f3cios no continente.<\/span><\/p>\n

A consolida\u00e7\u00e3o na Europa, a ado\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos e a confirma\u00e7\u00e3o pela CVM, no Brasil, demonstram que o IFRS j\u00e1 \u00e9 uma regra global. O caminho ainda \u00e9 longo, mas grandes passos v\u00eam sendo dados no sentido de padronizar a escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil mundial em um mapa que permita a visualiza\u00e7\u00e3o completa das empresas em qualquer ponto do planeta. E os mercados sinalizam com bons olhos ao novo modelo que, aos poucos, se torna o \u201cesperanto\u201d cont\u00e1bil.<\/span><\/p>\n

Revista Consultor Jur\u00eddico<\/strong>, 21 de fevereiro de 2008<\/a>, por <\/span>Gustavo Sardinha<\/span><\/p>\n

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