{"id":2809,"date":"2008-06-20T01:23:00","date_gmt":"2008-06-20T01:23:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2008\/06\/20\/receita-vai-informatizar-conselho-de-contribuintes-e-reduzir-prazos\/"},"modified":"2008-06-20T01:23:00","modified_gmt":"2008-06-20T01:23:00","slug":"receita-vai-informatizar-conselho-de-contribuintes-e-reduzir-prazos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2008\/06\/20\/receita-vai-informatizar-conselho-de-contribuintes-e-reduzir-prazos\/","title":{"rendered":"Receita vai informatizar Conselho de Contribuintes e reduzir prazos"},"content":{"rendered":"<div style=\"text-align: right;\"><span style=\"font-weight: bold;\"><\/span><small><\/small><span style=\"font-style: italic;\">A Receita Federal quer informatizar todos os processos administrativos em curso at\u00e9 o fim do ano, e com isso reduzir seu tempo m\u00e9dio de tramita\u00e7\u00e3o de cinco para dois anos e meio. A partir de 4 de julho, os novos casos de contesta\u00e7\u00f5es administrativas de autua\u00e7\u00f5es fiscais ser\u00e3o processados eletronicamente nas 30 maiores delegacias da Receita em 21 Estados, respons\u00e1veis por 70% do contencioso da secretaria. Em seguida ser\u00e3o informatizadas as delegacias menores e o estoque de processos antigos. Al\u00e9m de facilitar a vida dos contribuintes, a Receita quer aumentar arrecada\u00e7\u00e3o: h\u00e1 R$ 270 bilh\u00f5es de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios aguardando decis\u00e3o administrativa para serem cobrados.  <\/span><\/div>\n<div style=\"text-align: right; font-style: italic;\">  <\/div>\n<p style=\"text-align: right; font-style: italic;\">Pelos c\u00e1lculos da Receita, um processo demora em m\u00e9dia dois anos para ser julgado em cada inst\u00e2ncia &#8211; primeiro nas delegacias locais, depois nos conselhos de contribuintes e por fim na C\u00e2mara Superior de Recursos. Boa parte desse tempo se deve ao tr\u00e2nsito de pap\u00e9is. &#8220;Hoje o processo s\u00f3 anda se tiver pernas&#8221;, diz o secret\u00e1rio-adjunto da Receita, Carlos Alberto Barreto.  <\/p>\n<div style=\"text-align: right; font-style: italic;\">  <\/div>\n<p style=\"text-align: right; font-style: italic;\">A informatiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m servir\u00e1 como resposta ao aumento no fluxo de processos com a cria\u00e7\u00e3o da Super-Receita, que levou as disputas previdenci\u00e1rias para a Fazenda. O Segundo Conselho de Contribuintes, respons\u00e1vel pelas causas previdenci\u00e1rias, passou em 2007 de um estoque de 5 mil para 15 mil processos. O fluxo de novas a\u00e7\u00f5es aumentou ainda mais desde o ano passado, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exig\u00eancia do dep\u00f3sito pr\u00e9vio de 30% do valor da causa para recursos em causas previdenci\u00e1rias. Segundo a presidente do segundo conselho, Josefa Maria Coelho Marques, desde o fim do dep\u00f3sito ela recebe atualmente 200 processos por dia. Sem custo nenhum para ir ao conselho, diz ela, &#8220;a impress\u00e3o \u00e9 de que agora todos recorrem&#8221;, diz. Outra mudan\u00e7a a ser implantada at\u00e9 o fim do ano \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de 17 novas c\u00e2maras especiais, com quatro conselheiros cada uma, para dar cabo do estoque de processos parados. A expectativa \u00e9, com isso, aumentar de 30% a 40% a produtividade do \u00f3rg\u00e3o, que julga de oito a dez mil processos ao m\u00eas &#8211; e recebe pelo menos dez mil processos no mesmo per\u00edodo.  <\/p>\n<div style=\"text-align: right; font-style: italic;\">  No total, os tr\u00eas conselhos de contribuintes t\u00eam 40 mil casos em estoque, e h\u00e1 outros 100 mil em tr\u00e2mite em primeira inst\u00e2ncia. Dos cr\u00e9ditos em discuss\u00e3o administrativa na Receita, R$ 150 bilh\u00f5es est\u00e3o no Conselho de Contribuintes. A Uni\u00e3o sai vencedora em 67% dos processos, o que equivale a 52% do valor em discuss\u00e3o.<\/p>\n<p><b><span style=\"font-size:85%;\">Valor Econ\u00f4mico<\/span><\/b>, <small>19\/06\/08<\/small><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Receita Federal quer informatizar todos os processos administrativos em curso at\u00e9 o fim do<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[194,196,160,169],"tags":[],"class_list":["post-2809","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direito","category-direito-digital","category-planejamento-tributario","category-receita-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2809","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2809"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2809\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2809"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2809"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2809"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}