{"id":2708,"date":"2008-09-12T20:14:00","date_gmt":"2008-09-12T20:14:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2008\/09\/12\/intangiveis-trabalho-extra-para-contadores\/"},"modified":"2008-09-12T20:14:00","modified_gmt":"2008-09-12T20:14:00","slug":"intangiveis-trabalho-extra-para-contadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2008\/09\/12\/intangiveis-trabalho-extra-para-contadores\/","title":{"rendered":"Intang\u00edveis: Trabalho extra para contadores"},"content":{"rendered":"
Valor da marca causa corrida a escrit\u00f3rios de contabilidade<\/strong><\/div>\n
Uma mudan\u00e7a na Lei das Sociedades An\u00f4nimas (SAs) teve como um dos detalhes mais importantes impor mais aten\u00e7\u00e3o \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o do valor da marca, seja da empresa, do produto ou do servi\u00e7o, o que causou uma corrida aos escrit\u00f3rios de contabilidade. <\/em><\/div>\n
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Agora, o registro do valor das marcas s\u00f3 deve ser realizado quando existir uma aquisi\u00e7\u00e3o e, ainda assim, quando a empresa compradora almejar a manuten\u00e7\u00e3o e a continuidade daquela marca comprada.<\/p>\n

Com isso, as companhias abertas do Brasil devem se aproximar ao padr\u00e3o internacional do International Financial Reporting Standard (IFRS).<\/p>\n

Em 28 de dezembro de 2007 foi publicada a Lei n\u00ba 11.638\/07, que come\u00e7ou a valer no m\u00eas de janeiro deste ano – ratificada pela CVM pela instru\u00e7\u00e3o 469, de 2 de maio de 2008.<\/p>\n

Antes da reforma da lei, o valor da marca devidamente registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), era lan\u00e7ado no subgrupo ativo imobilizado, que contabilizava tanto os bens corp\u00f3reos como os incorp\u00f3reos da companhia (antigo inciso IV do artigo 179 da Lei).<\/p>\n

“Agora a marca n\u00e3o \u00e9 um bem imobilizado, mas intang\u00edvel, h\u00e1 o direito ao uso da marca. Para tanto, a marca requer revis\u00f5es peri\u00f3dicas para saber se ela est\u00e1 bem no mercado, se precisa ser recuperada”, explica o contador Ernesto Dias de Souza, consultor e instrutor da Verbanet Legisla\u00e7\u00e3o Empresarial Informatizada.<\/p>\n

O especialista explica que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira veio ao encontro das normas internacionais porque antes n\u00e3o havia divis\u00e3o entre o que era m\u00e1quina e o que era marca.<\/p>\n

Segundo o consultor, as empresas S.A. de capital aberto e as S.A. de capital fechado e Ltda de grande porte s\u00e3o obrigadas a segregar dos imobilizados o valor dos bens materiais e imateriais, ou seja, tang\u00edveis e intang\u00edveis, que \u00e9 a classifica\u00e7\u00e3o que as marcas se inserem agora.<\/p>\n

Os gastos que a empresa tiver com o registro desta marca n\u00e3o ficam estabelecidos como o primeiro valor de mercado da marca, mas o custo de aquisi\u00e7\u00e3o. Esse sim \u00e9 o primeiro crit\u00e9rio de avalia\u00e7\u00e3o”, explica o consultor.<\/p>\n

“Com o passar do tempo, se aquela marca n\u00e3o puder mais gerar resultados futuros para a empresa, ser\u00e1 preciso fazer esse ajuste nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis”, diz Dias de Souza.<\/p>\n

Avaliar o valor de uma marca, no entanto, n\u00e3o \u00e9 tarefa f\u00e1cil. Isso porque, de acordo com Souza, cada empresa pode demandar um gasto diferente. Isso porque h\u00e1 o custo com profissionais dependendo da \u00e1rea pesquisada como, por exemplo, o porte da empresa.<\/p>\n

“N\u00e3o existe receita pronta pra avaliar mercado. Precisa observar o mercado de marketing tamb\u00e9m e n\u00e3o apenas a avalia\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, comportamental”, explica o contador, que exemplificou: “Uma empresa que fatura R$ 1 milh\u00e3o por m\u00eas, por exemplo, tira 5% de lucro l\u00edquido. Desse montante a empresa, a grosso modo, avalia o quanto sua marca valer\u00e1 em aproximadamente dez anos. Ao menos \u00e9 uma base inicial para que as empresas saibam que n\u00e3o \u00e9 um trabalho f\u00e1cil e, por isso mesmo, nem t\u00e3o barato”, diz Souza, sem citar valores exatos.<\/p>\n

A lei vem causando discuss\u00f5es porque a aprova\u00e7\u00e3o da lei veio de forma inesperada.<\/p>\n

“Havia uma ressaca da Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre a Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF) quando teve essa inova\u00e7\u00e3o na \u00e1rea cont\u00e1bil. Ela pegou de surpresa, no apagar das luzes mesmo. O bom \u00e9 que coloca o Brasil em conson\u00e2ncia com as normas internacionais de contabilidade, principalmente as do mercado Europeu, j\u00e1 que faltava assimetria”, completa. <\/em><\/div>\n

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Fonte: DCI (via Portal da Classe Cont\u00e1bil)<\/em><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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