{"id":2705,"date":"2008-09-16T13:29:00","date_gmt":"2008-09-16T13:29:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2008\/09\/16\/cvm-coloca-em-audiencia-novos-pronunciamentos-do-cpc\/"},"modified":"2008-09-16T13:29:00","modified_gmt":"2008-09-16T13:29:00","slug":"cvm-coloca-em-audiencia-novos-pronunciamentos-do-cpc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2008\/09\/16\/cvm-coloca-em-audiencia-novos-pronunciamentos-do-cpc\/","title":{"rendered":"CVM coloca em audi\u00eancia novos Pronunciamentos do CPC"},"content":{"rendered":"
CVM coloca em audi\u00eancia p\u00fablica minutas de pronunciamentos em conjunto com o Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis \u2013 CPC<\/strong> <\/span><\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) colocou em audi\u00eancia publica ontem, dia 15\/09\/2008, minutas de Delibera\u00e7\u00e3o referendando os pronunciamentos CPC 05 – Divulga\u00e7\u00f5es sobre Partes Relacionadas, CPC 08 – Custos de Transa\u00e7\u00e3o e Pr\u00eamios na Emiss\u00e3o de T\u00edtulos e Valores Mobili\u00e1rios e CPC 09 – Demonstra\u00e7\u00e3o do Valor Adicionado.<\/p>\n

O objetivo do Pronunciamento T\u00e9cnico CPC 05 \u2013 Divulga\u00e7\u00f5es sobre Partes Relacionadas<\/strong> \u00e9 assegurar que as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis de uma entidade contenham as divulga\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 evidencia\u00e7\u00e3o de prov\u00e1veis efeitos em sua posi\u00e7\u00e3o financeira e em seu resultado em virtude da exist\u00eancia de partes relacionadas e por transa\u00e7\u00f5es e saldos existentes com tais partes. Embora a pr\u00e1tica cont\u00e1bil brasileira esteja bastante aperfei\u00e7oada, este Pronunciamento que est\u00e1 sendo oferecido \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica visa \u00e0 converg\u00eancia com a norma internacional IAS 24- Related Party Disclosures. Foram inclu\u00eddas na minuta disposi\u00e7\u00f5es adicionais por for\u00e7a de legisla\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas brasileiras, mas que est\u00e3o conforme a ess\u00eancia das normas internacionais emitidas pelo IASB.<\/p>\n

O Pronunciamento T\u00e9cnico CPC 08 \u2013 Custos de Transa\u00e7\u00e3o e Pr\u00eamios na Emiss\u00e3o de T\u00edtulos e Valores Mobili\u00e1rios<\/strong> regulamenta a contabiliza\u00e7\u00e3o dos pr\u00eamios na emiss\u00e3o de deb\u00eantures em conformidade com a Lei no 11.638\/2007 (Art. 10). Modifica substancialmente o tratamento dado, no Brasil, aos gastos com capta\u00e7\u00e3o de recursos de terceiros ou dos pr\u00f3prios s\u00f3cios, fundamentado no IAS 39 – Financial Instruments: Recognition and Measurement – principalmente nos seus par\u00e1grafos 43 a 47, mas n\u00e3o altera o registro dos pr\u00eamios na emiss\u00e3o de a\u00e7\u00f5es (excedente de capital, art. 182, \u00a7 1o, “a” da Lei no 6.404\/76).<\/p>\n

A minuta do Pronunciamento T\u00e9cnico CPC 09 \u2013 Demonstra\u00e7\u00e3o do Valor Adicionado (DVA)<\/strong> regula a apresenta\u00e7\u00e3o dessa nova demonstra\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, exigida a partir da aprova\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 11.638\/2007, que introduziu o item “V” ao artigo 176 da Lei das Sociedades por A\u00e7\u00f5es, de n\u00ba 6.404\/76. Essa nova demonstra\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das pe\u00e7as do Balan\u00e7o Social, que representa um conjunto de informa\u00e7\u00f5es que pode ou n\u00e3o ter origem na contabilidade financeira e tem como principal objetivo demonstrar o grau de envolvimento da empresa com a sociedade que a acolhe, devendo ser entendida como um instrumento no processo de reflex\u00e3o sobre as atividades das empresas e dos indiv\u00edduos no contexto da respectiva comunidade.<\/p>\n

As audi\u00eancias est\u00e3o sendo realizadas em conjunto com o Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis – CPC, nos termos da Delibera\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 520\/07, e as sugest\u00f5es e coment\u00e1rios dever\u00e3o ser encaminhados at\u00e9 15 de outubro de 2008, sendo considerados de acesso p\u00fablico.<\/p>\n

Clique nos links abaixo para ter acesso \u00e0 \u00edntegra dos editais de audi\u00eancia p\u00fablica:<\/p>\n

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