{"id":2695,"date":"2008-09-24T14:56:00","date_gmt":"2008-09-24T14:56:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2008\/09\/24\/lei-11-63807-e-a-sustentabilidade\/"},"modified":"2008-09-24T14:56:00","modified_gmt":"2008-09-24T14:56:00","slug":"lei-11-63807-e-a-sustentabilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2008\/09\/24\/lei-11-63807-e-a-sustentabilidade\/","title":{"rendered":"Lei 11.638\/07 e a sustentabilidade"},"content":{"rendered":"
Lei 11.638\/07 e a sustentabilida<\/span><\/strong><\/div>\n
Tratamento dos profissionais no ambiente de trabalho \u00e9 vinculado com responsabilidade social e sustentabilidade<\/strong><\/div>\n
A contabilidade tem algo a ver com a sustentabilidade? Sim, tem. Afinal, n\u00e3o s\u00f3 todo e qualquer numer\u00e1rio transacionado pela companhia deve ser retratado na contabilidade, como tamb\u00e9m v\u00e1rias quest\u00f5es atreladas a gest\u00e3o, incluindo nota explicativa sobre passivos contingentes, onde \u00e9 corriqueiro tratar da pol\u00edtica adotada pela empresa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es trabalhistas, fiscais e civis e, em alguns casos, ambientais. <\/em><\/div>\n
Lembrando que \u00e9 un\u00e2nime que as quest\u00f5es relacionadas com o tratamento dos profissionais no ambiente de trabalho e com o meio ambiente s\u00e3o vinculadas com a responsabilidade social e sustentabilidade, bem como as quest\u00f5es econ\u00f4mico-financeiras. <\/em><\/div>\n
Os movimentos que anseiam que a tem\u00e1tica da responsabilidade social e sustentabilidade empresarial n\u00e3o fiquem apenas na seara da quest\u00e3o social e ambiental, deveriam refletir, com muita seriedade, a vincula\u00e7\u00e3o desses temas nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis (DCs), j\u00e1 que o \u201cecon\u00f4mico-financeiro\u201d passa por elas. Ent\u00e3o, por que n\u00e3o ter o mesmo tratamento do \u201csocioambiental\u201d? Afinal, as DCs s\u00e3o balizadores para tomadas de decis\u00e3o, seja interno como na assembl\u00e9ia geral, no conselho de administra\u00e7\u00e3o, no conselho fiscal e na diret\u00f3ria executiva. <\/em><\/div>\n
Ou seja, tudo que est\u00e1 presente nas DCs, de uma forma ou de outra, tamb\u00e9m est\u00e1 na agenda da estrutura de poder das companhias; e, do lado externo, pelos analistas de cr\u00e9dito e investimento, entre outros p\u00fablicos.
<\/em><\/div>\n
Quando foi efetivado o \u00cdndice de Sustentabilidade Empresarial, ampliou-se o debate da relev\u00e2ncia das DCs demonstrarem a presen\u00e7a da sustentabilidade nas companhias, inclusive com amplia\u00e7\u00e3o de questionamentos pela comunidade financeira sobre alguns indicadores.
E tamb\u00e9m que debatesse esta quest\u00e3o internacionalmente e verificasse a migra\u00e7\u00e3o do Brasil para a harmoniza\u00e7\u00e3o com o padr\u00e3o cont\u00e1bil IFRS (International Financial Reporting Standard), visto que as notas explicativas ampliar\u00e3o seu escopo nas DCs e tem recomenda\u00e7\u00f5es claras em rela\u00e7\u00e3o a contabiliza\u00e7\u00e3o, por exemplo, dos benef\u00edcios aos profissionais da companhia e dos ativos intang\u00edveis. <\/em><\/div>\n
Isso deixa um recado forte: o de refletir o mais fielmente poss\u00edvel a realidade da gest\u00e3o da companhia, o que n\u00e3o ocorre h\u00e1 muito tempo, devido a novas realidades mercadol\u00f3gicas, implementa\u00e7\u00e3o de novas t\u00e9cnicas de gest\u00e3o e, principalmente, a demora do debate da defini\u00e7\u00e3o de novos procedimentos cont\u00e1beis para uma nova realidade. Podemos citar como exemplo da demora, os ativos intang\u00edveis que j\u00e1 foram primordiais no nascimento e desenvolvimento de empresas como Microsoft, h\u00e1 mais de 30 anos, e somente recentemente foi tratado com a devida seriedade na seara cont\u00e1bil. <\/em><\/div>\n
Se a sustentabilidade empresarial est\u00e1 presente na gest\u00e3o da companhia, uma das formas pragm\u00e1ticas de demonstr\u00e1-la \u00e9 nas DCs. O momento \u00e9 neste per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para o IFRS, onde controllers, auditores e outros profissionais da \u00e1rea cont\u00e1bil est\u00e3o em forte estudo da nova realidade. <\/em><\/div>\n
Dentro desse debate, \u00e9 altamente salutar e bem-vinda a Lei 11.638, de 28 de dezembro de 2007, que contribuiu para o fortalecimento da express\u00e3o da sustentabilidade nas DCs com a exigibilidade para que todas as companhias S\/A listadas publiquem a DVA (Demonstra\u00e7\u00e3o do Valor Adicionado). <\/em><\/div>\n
H\u00e1 um certo tempo j\u00e1 \u00e9 um consenso nos grupos que militam na responsabilidade social a relev\u00e2ncia da DVA, tanto que ela est\u00e1 presente na DBSI (Demonstra\u00e7\u00e3o do Balan\u00e7o Social Ibase), nas diretrizes do GRI (Global Reporting Initiative), e mais recentemente no manual de elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de responsabilidade social do setor de energia el\u00e9trica, por exig\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o regulador, a Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica). <\/em><\/div>\n
Portanto, passos est\u00e3o sendo dados. Agora, \u00e9 batalhar para que o CPC (Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis) estude e fa\u00e7a uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre a demonstra\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de natureza socioambiental. Iniciar o debate pela NBC T 15 (Norma Brasileira de Contabilidade \u2013 T\u00e9cnica), que trata justamente sobre esta quest\u00e3o, ser\u00e1 mais um caminho para que a sustentabilidade esteja na contabilidade e para que as companhias possam comprovar, de forma pragm\u00e1tica, a gest\u00e3o focada na sustentabilidade.<\/em> <\/div>\n
*Roberto Gonzalez \u00e9 professor de governan\u00e7a corporativa da Trevisan Escola de Neg\u00f3cios, da USCS, Unoesc, INPG-Joinville, professor convidado da FIA\/USP, diretor de Estrat\u00e9gia de Sustentabilidade da The Media Group \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o de Valor, membro do conselho do Fundo Ethical da Asset Management do Banco Real e do Conselho do ISE da Bovespa, e assessor para assuntos de Sustentabilidade da Presid\u00eancia da Apimec.<\/span> <\/strong><\/div>\n
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Fonte: FinancialWeb<\/a><\/strong><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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