{"id":2670,"date":"2008-11-10T14:00:00","date_gmt":"2008-11-10T14:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2008\/11\/10\/cvm-abre-consulta-sobre-mais-quatro-normas-contabeis\/"},"modified":"2008-11-10T14:00:00","modified_gmt":"2008-11-10T14:00:00","slug":"cvm-abre-consulta-sobre-mais-quatro-normas-contabeis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2008\/11\/10\/cvm-abre-consulta-sobre-mais-quatro-normas-contabeis\/","title":{"rendered":"CVM abre consulta sobre mais quatro normas cont\u00e1beis"},"content":{"rendered":"

S\u00c3O PAULO – Correndo contra o tempo, e dando prosseguimento ao processo de adapta\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o cont\u00e1bil brasileiro ao modelo internacional, conhecido como IFRS, a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) colocou hoje em audi\u00eancia p\u00fablica mais quatro pronunciamentos elaborados em parceria com o Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis (CPC).<\/p>\n

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Os participantes do mercado t\u00eam at\u00e9 o dia 4 de dezembro para enviar coment\u00e1rios e sugest\u00f5es sobre os textos. Depois disso, a CVM deve publicar a regulamenta\u00e7\u00e3o final sobre os temas. Vale ressaltar que as normas dever\u00e3o ser aplicadas j\u00e1 nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis de relativas ao exerc\u00edcio social fechado de 2008, conforme prev\u00ea a lei 11.638\/07, que altera parte das regras cont\u00e1beis da Lei das S.A..<\/p>\n

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Foram colocadas em audi\u00eancia p\u00fablica hoje as normas que tratam de Pagamento Baseado em A\u00e7\u00f5es (CPC-10), Ajuste a Valor Presente (CPC 12), Ado\u00e7\u00e3o Inicial da Lei n\u00ba 11.638\/07 (CPC 13) e Combina\u00e7\u00e3o de Neg\u00f3cios (CPC-15).<\/strong><\/p>\n

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O CPC-10<\/strong> tem como objetivo, entre outras coisas, padronizar como devem ser divulgadas e contabilizadas as despesas das empresas com remunera\u00e7\u00e3o de seus empregados que usem como refer\u00eancia o pre\u00e7o de suas a\u00e7\u00f5es, n\u00e3o importando se o pagamento \u00e9 feito em dinheiro ou em op\u00e7\u00f5es de compra de a\u00e7\u00f5es. O Pronunciamento detalha a forma de mensura\u00e7\u00e3o destes custos e de que forma eles devem afetar as contas de ativos, passivos e de resultados das companhias.<\/p>\n

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Na quest\u00e3o do Ajuste a Valor Presente, a CVM tenta esclarecer quais contas do ativo e do passivo est\u00e3o sujeitas a esta regra, bem como quais as t\u00e9cnicas que devem ser usadas para se chegar ao valor correto, as taxas de desconto utilizadas e como devem ser considerados os efeitos fiscais ligados a esses ajuste.<\/p>\n

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O CPC-13<\/strong> traz orienta\u00e7\u00f5es sobre como devem ser apresentados efeitos das mudan\u00e7as cont\u00e1beis previstas na lei 11.638\/07 nos resultados das empresas em 2008 e desobriga as companhias abertas de reeditarem seus balan\u00e7os do exerc\u00edcio de 2007 nos padr\u00f5es da nova lei para fins de compara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Os efeitos da aplica\u00e7\u00e3o da lei no balan\u00e7o de fechamento do ano anterior poder\u00e3o aparecer apenas na conta de lucros ou preju\u00edzos acumulados. A CVM apenas “encoraja” as empresas que puderem que apresentem as demonstra\u00e7\u00f5es comparativas completas do ano anterior.<\/p>\n

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J\u00e1 o CPC-15<\/strong>, que trata de combina\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios, detalha de que forma as empresas devem proceder em processos de aquisi\u00e7\u00e3o, cis\u00e3o e fus\u00e3o de companhias, j\u00e1 que agora essas opera\u00e7\u00f5es devem considerar o valor de mercado de ativos e passivos e n\u00e3o mais o valor de registro no balan\u00e7o. O Pronunciamento explica como deve ser mensurado o \u00e1gio, que deixa de ser simplesmente a diferen\u00e7a entre o patrim\u00f4nio l\u00edquido de uma entidade e o pre\u00e7o pago em uma aquisi\u00e7\u00e3o. O \u00e1gio por expectativa de rentabilidade futura ser\u00e1 a diferen\u00e7a entre o pre\u00e7o e o valor justo dos ativos e passivos incorporados na transa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o mais o valor cont\u00e1bil.<\/p>\n

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Como regra transit\u00f3ria, o CPC -15 prev\u00ea que este \u00e1gio ainda poder\u00e1 ser amortizado at\u00e9 o encerramento do exerc\u00edcio de 2008, o que passa a ser proibido a partir do ano que vem.<\/p>\n

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Fonte: Valor Online, via OGlobo<\/a> em 05.11.2008<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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