{"id":2657,"date":"2008-12-04T13:04:00","date_gmt":"2008-12-04T13:04:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2008\/12\/04\/governo-cria-cadastro-para-simplificar-abertura-de-empresas\/"},"modified":"2008-12-04T13:04:00","modified_gmt":"2008-12-04T13:04:00","slug":"governo-cria-cadastro-para-simplificar-abertura-de-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2008\/12\/04\/governo-cria-cadastro-para-simplificar-abertura-de-empresas\/","title":{"rendered":"Governo cria cadastro para simplificar abertura de empresas"},"content":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior (Mdic) criou uma ferramenta eletr\u00f4nica para reduzir custos e simplificar o processo de abertura de empresas no Brasil. O Cadastro Nacional de Empresas (CNE), lan\u00e7ado ontem, concentra mais de 100 dados de cada uma das 16,5 milh\u00f5es de empresas do Pa\u00eds. Nele, constam informa\u00e7\u00f5es do Departamento Nacional de Registro do Com\u00e9rcio (DNRC), que agrega um banco de dados empresariais das Juntas Comerciais distribu\u00eddas por todos os estados da Federa\u00e7\u00e3o.
A id\u00e9ia \u00e9 informatizar os dados para facilitar a busca de informa\u00e7\u00f5es e registros de empresas instaladas no Pa\u00eds. Por um endere\u00e7o eletr\u00f4nico podem ser acessados dados de endere\u00e7os empresariais, n\u00famero de empresas por regi\u00e3o, capital social, filiais brasileiras e estrangeiras, participa\u00e7\u00e3o em cons\u00f3rcios, al\u00e9m de atos jur\u00eddicos. <\/em><\/div>\n
O programa ainda n\u00e3o permite, entretanto, a abertura de empresa pela internet. Mas j\u00e1 existe uma instru\u00e7\u00e3o normativa do governo para tornar isso poss\u00edvel nos pr\u00f3ximos meses, disse o secret\u00e1rio de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Edson Lupatini Junior.
Inicialmente, os dados das empresas ficam restritos aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. A iniciativa privada s\u00f3 poder\u00e1 acessar o cadastro a partir de 4 de mar\u00e7o do pr\u00f3ximo ano. A inten\u00e7\u00e3o, assegura Lupatini Junior, \u00e9 aperfei\u00e7oar o instrumento. At\u00e9 l\u00e1, disse, “vamos analisar a consist\u00eancia dos dados, o n\u00famero de acesso ao CNE e sugest\u00f5es que surgirem do setor p\u00fablico”. <\/em><\/div>\n
Diante do leque de informa\u00e7\u00f5es informatizadas que podem ser acessadas no CNE, que conta com 107 dados empresariais, o secret\u00e1rio diz acreditar que o instrumento poder\u00e1 atender tanto a necessidade do setor privado, no se que refere ao planejamento empresarial, quanto \u00e0 do setor p\u00fablico, pois deve servir como subs\u00eddio de dados para pol\u00edticas p\u00fablicas. <\/em><\/div>\n
O secret\u00e1rio-executivo do Mdic, Ivan Ramalho, avalia que a ferramenta simplificar\u00e1 o processo de abertura de empresas no Pa\u00eds. “O mecanismo abrevia a abertura de empresas, uma vez que o Brasil tem regi\u00f5es muito diferenciadas e ele facilitar\u00e1 o acesso de dados das empresas. Essa sempre foi a nossa preocupa\u00e7\u00e3o”, analisou. <\/em><\/div>\n
Pelo processo atual, o prazo m\u00e9dio para abrir uma empresa \u00e9 de “20 dias” e s\u00e3o cobrados entre R$ 600 e R$ 700 em tais servi\u00e7os. Lupatini Junior acredita que o Brasil caminha para abrir uma empresa em quest\u00e3o de minutos. O mesmo pode acontecer com o fechamento de uma unidade mercantil. Em Alagoas, que lidera a agilidade em tal processo, o tempo m\u00e9dio \u00e9 de seis dias para a abertura de uma empresa. <\/em><\/div>\n
Lupatini Junior voltou a criticar o levantamento do Banco Mundial (Bird), em parceria com o Internacional Finance Corporation (IFC), anunciado em outubro do ano passado, que diz que no Brasil seriam necess\u00e1rios 152 dias para abertura de uma empresa, o que colocaria o Brasil na posi\u00e7\u00e3o de 122\u00ba no ranking Doing Business, que avalia dez vari\u00e1veis sobre ambiente de neg\u00f3cios em 178 pa\u00edses. “Por muito tempo o Pa\u00eds ficou prejudicado por essa informa\u00e7\u00e3o distorcida”, disse o secret\u00e1rio. Na ocasi\u00e3o, o governo brasileiro pediu ao Bird para retificar o dado. Segundo o minist\u00e9rio, o Banco Mundial “reconheceu o erro”, apesar de n\u00e3o ter alterado a informa\u00e7\u00e3o. <\/em><\/div>\n
Fonte: Gazeta Mercantil\/Caderno A – P\u00e1g. 9 – por Viviane Monteiro, em 04\/12\/2008<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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