{"id":2583,"date":"2009-03-18T12:14:00","date_gmt":"2009-03-18T12:14:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/03\/18\/normas-contabeis-re-avaliacao-de-imobilizado-x-correcao-monetaria\/"},"modified":"2009-03-18T12:14:00","modified_gmt":"2009-03-18T12:14:00","slug":"normas-contabeis-re-avaliacao-de-imobilizado-x-correcao-monetaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/03\/18\/normas-contabeis-re-avaliacao-de-imobilizado-x-correcao-monetaria\/","title":{"rendered":"Normas Cont\u00e1beis: [Re] avalia\u00e7\u00e3o de Imobilizado x Corre\u00e7\u00e3o Monet\u00e1ria"},"content":{"rendered":"
Distor\u00e7\u00f5es nas normas de balan\u00e7os<\/span><\/span><\/p>\n

Para o Brasil, que inicia a padroniza\u00e7\u00e3o das normas cont\u00e1beis, esses conflitos tomam fei\u00e7\u00f5es extremamente s\u00e9rias.<\/p>\n

Desde 1\u00ba de janeiro de 2008, a legisla\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria do Brasil determina que a avalia\u00e7\u00e3o do ativo imobilizado seja feita exclusivamente pelo custo de aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por esta \u00f3tica, desconsidera-se toda a experi\u00eancia e, por que n\u00e3o dizer, a pr\u00f3pria tecnologia adquirida pelos profissionais da \u00e1rea cont\u00e1bil ao longo dos anos, para atualizar o custo tanto pela corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria do balan\u00e7o quanto por meio do valor de mercado, isto \u00e9, a Reavalia\u00e7\u00e3o dos Bens do Ativo Imobilizado.<\/p>\n

A manuten\u00e7\u00e3o desses ativos a valores hist\u00f3ricos causa diversas distor\u00e7\u00f5es nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, gerando dados incompreens\u00edveis ao usu\u00e1rio da informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, principalmente quando se comparam empresas do mesmo setor sediadas no Pa\u00eds e no exterior.<\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o acontece porque, apesar de a infla\u00e7\u00e3o existir em quase todo o mundo, e de no Brasil ter diminu\u00eddo substancialmente a partir de 2004, ela ainda \u00e9 mais elevada aqui do que em outros pa\u00edses.<\/p>\n

A Corre\u00e7\u00e3o Monet\u00e1ria do Balan\u00e7o, extinta em 1\u00ba de janeiro de 2006, depois da redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica da infla\u00e7\u00e3o, previa a atualiza\u00e7\u00e3o do ativo permanente e do patrim\u00f4nio l\u00edquido por \u00edndices oficiais publicados pelo governo, como as OTN, ORTN, BTN, BTNF, FAP e UFIR, com remunera\u00e7\u00e3o ligada na maioria dos casos a pap\u00e9is do Tesouro (Obriga\u00e7\u00f5es do Tesouro, Letras do Tesouro etc.).<\/p>\n

Entre 1975 e 1990, a taxa m\u00e9dia de infla\u00e7\u00e3o foi de 569%, e apenas em duas ocasi\u00f5es foram observados n\u00edveis anuais inferiores a 100% (em 1\u00ba de janeiro de 1995, quando era inconteste o sucesso inicial do Plano Real, a infla\u00e7\u00e3o desabara de 40% a 50% ao m\u00eas, no primeiro semestre de 1994, para 1% a 2% ao m\u00eas no final de 2005, ficando em 10,2%). Mas o decl\u00ednio da infla\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa seu fim puro e simples. Entre 31 de dezembro de 1995 e 31 de dezembro de 2008, o acumulado foi de 134 %, conforme o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor (IPC).<\/p>\n

Em 1976, a Lei n\u00famero 6.404 introduziu a possibilidade de as empresas avaliarem seus ativos pelo valor de mercado, chamando esse crit\u00e9rio de reavalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Lei n\u00famero 11.638, de 2007, por sua vez, revogou o instrumento a partir de 1\u00ba de janeiro de 2008, deixando de haver desde ent\u00e3o qualquer possibilidade de atualiza\u00e7\u00e3o e\/ou reajuste do valor de custo do ativo imobilizado, pois a Lei n\u00famero 9.249, de 1995, j\u00e1 havia revogado a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria do balan\u00e7o exatamente dois anos antes.<\/p>\n

Embora sejam conceitos diferentes, pois, enquanto a reavalia\u00e7\u00e3o \u00e9 a mensura\u00e7\u00e3o e a avalia\u00e7\u00e3o dos ativos baseada em valores de mercado, a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria retrata o custo hist\u00f3rico atualizado para varia\u00e7\u00e3o geral de pre\u00e7o, sendo que ambos se prestavam a fornecer informa\u00e7\u00f5es relevantes ao usu\u00e1rio da informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, isto \u00e9, a atualiza\u00e7\u00e3o dos ativos.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o se deve, todavia, confundir reavalia\u00e7\u00e3o com corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, j\u00e1 que o primeiro conceito despreza o custo e utiliza como fundamento econ\u00f4mico o valor de reposi\u00e7\u00e3o do ativo em quest\u00e3o, enquanto o segundo exprime apenas a atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria do custo.<\/span><\/p>\n

Infelizmente, algumas empresas vieram a utilizar a reavalia\u00e7\u00e3o para outros fins, como criar um novo controle patrimonial ao perder o rumo nesse campo, ou ent\u00e3o aumentar o ativo imobilizado e o patrim\u00f4nio l\u00edquido, diante de uma posi\u00e7\u00e3o patrimonial desfavor\u00e1vel.<\/p>\n

A forma que o legislador encontrou para coibir esses procedimentos foi simplesmente eliminar este crit\u00e9rio de avalia\u00e7\u00e3o que, em sua ess\u00eancia, \u00e9 recomend\u00e1vel em alguns casos.<\/span><\/p>\n

Apesar de a Lei n\u00famero 11.638 e de a pr\u00f3pria Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), no artigo 4\u00ba da Instru\u00e7\u00e3o n\u00famero 469, de 2008, terem vedado a contabiliza\u00e7\u00e3o de novas reavalia\u00e7\u00f5es, o Regulamento do Imposto de Renda (artigos 271 e de 436 a 441) n\u00e3o revogou sua contabiliza\u00e7\u00e3o, bem como a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00famero 1.004, de 2004, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)), que trata da reavalia\u00e7\u00e3o do ativo imobilizado.<\/p>\n

Conclus\u00e3o: reinam nessa \u00e1rea diversas d\u00favidas, exceto para as companhias de capital aberto. A CVM foi clara em n\u00e3o mais permitir a reavalia\u00e7\u00e3o, muito embora tamb\u00e9m se espere uma controv\u00e9rsia a partir de 2010, quando as empresas de capital dever\u00e3o obrigatoriamente publicar seus balan\u00e7os pelas normas da International Accounting Standards Board (IASB), que aceitam a reavalia\u00e7\u00e3o do ativo imobilizado como tratamento alternativo para avaliar o ativo imobilizado.<\/p>\n

Em verdade, a falta de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria ou de alguma outra forma de atualiza\u00e7\u00e3o do ativo imobilizado distorce as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis ao subavaliar o ativo imobilizado e, por consequ\u00eancia, o patrim\u00f4nio l\u00edquido e a despesa de deprecia\u00e7\u00e3o, gerando, dessa forma, descapitaliza\u00e7\u00e3o indevida, por meio da distribui\u00e7\u00e3o de dividendos.Apenas para exemplificar: em janeiro de 1996 uma empresa adquiriu um terreno de 1.000 metros quadrados por R$ 100 mil e, ao final de 2008, comprou outro lote de 500 metros quadrados na mesma regi\u00e3o, pelo valor de R$ 120 mil.<\/p>\n

Pelo crit\u00e9rio vigente hoje, essa empresa passaria a ter um ativo imobilizado de R$ 160 mil, mas qual seria a l\u00f3gica deste n\u00famero, se apenas a infla\u00e7\u00e3o no per\u00edodo foi de 134%?<\/p>\n

Se o custo do im\u00f3vel adquirido em 1996 fosse atualizado pela corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, seu custo corrigido seria de R$ 234 mil. Assim, os n\u00fameros passariam a fazer sentido, com o custo do metro quadrado a R$ 234,00, e o do im\u00f3vel adquirido em 2008 fixado em R$ 240,00.<\/p>\n

Para o Brasil, que inicia a padroniza\u00e7\u00e3o das normas cont\u00e1beis, conflitos nesse sentido tomam fei\u00e7\u00f5es extremamente s\u00e9rias, devendo ser resolvidos o quanto antes, a fim de evitar desgastes jur\u00eddicos entre o fisco, contribuintes e investidores.<\/span><\/p>\n

Fonte: <\/span>DCI, via site do CFC<\/a><\/p>\n

ESte \u00e9 mais um dos artigos que levanta a pol\u00eamica sobre a aplicabilidade das IFRS \u00e0 todas empresas brasileiras. A Lei 6.404, como nova reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei 11.638 veda as reavalia\u00e7\u00f5es de ativo (apenas para as S\/A e empresas de grande porte).<\/p>\n

Quest\u00e3o: As demais sociedades poderiam fazer a reavalia\u00e7\u00e3o, tendo em vista ser ainda admitido pelo fisco e conta com orienta\u00e7\u00f5es do CFC (Resolu\u00e7\u00f5es 750\/1993 e 900\/2001 – ambas ainda est\u00e3o em vigor)?<\/p>\n

\u00c9 urgente uma harmoniza\u00e7\u00e3o nas normas internas do Brasil!<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Distor\u00e7\u00f5es nas normas de balan\u00e7os Para o Brasil, que inicia a padroniza\u00e7\u00e3o das normas cont\u00e1beis,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,34,47,117,132,136,142,150,161,167],"tags":[],"class_list":["post-2583","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-analise-de-balanco","category-cfc","category-contabilidade-internacional","category-ifrs","category-lei-das-sa","category-ltda","category-mercado-de-capitais","category-normas-contabeis","category-pme","category-profissao-contabil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2583","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2583"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2583\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2583"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2583"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2583"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}