{"id":2550,"date":"2009-04-20T15:48:00","date_gmt":"2009-04-20T15:48:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/04\/20\/fisco-ainda-assombra-balancos\/"},"modified":"2009-04-20T15:48:00","modified_gmt":"2009-04-20T15:48:00","slug":"fisco-ainda-assombra-balancos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/04\/20\/fisco-ainda-assombra-balancos\/","title":{"rendered":"Fisco ainda assombra balan\u00e7os"},"content":{"rendered":"
A safra dos balan\u00e7os de 2008 terminou e as esperadas baixas cont\u00e1beis que seriam motivadas pela crise n\u00e3o ocorreram. Havia grande expectativa de que as companhias corrigiriam para baixo o valor dos ativos comprados durante o cen\u00e1rio de exuber\u00e2ncia e que embutiam perspectivas bem mais otimistas do que as atuais. Mas o ajuste n\u00e3o veio nem na propor\u00e7\u00e3o e nem na frequ\u00eancia esperadas.<\/p>\n

Essa aposta estava calcada na estreia de uma das principais regras da contabilidade internacional, que passou a valer aqui com a nova legisla\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil: o teste de recuperabilidade ou “impairment”.<\/p>\n

Desde o balan\u00e7o anual de 2008, as empresas est\u00e3o no caminho do padr\u00e3o internacional IFRS, que deve ser alcan\u00e7ado em 2010. Por isso, t\u00eam que testar o valor de registro de seus ativos.<\/p>\n

O medo da Receita Federal explica a frustra\u00e7\u00e3o da aposta para essa temporada. Mais uma vez, quest\u00f5es fiscais podem estar poluindo a qualidade dos balan\u00e7os, influenciando o otimismo ou pessimismo das empresas.<\/p>\n

Desde o come\u00e7o, o processo de harmoniza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil brasileiro est\u00e1 envolto num esfor\u00e7o pela neutralidade fiscal. Foi um acordo de cavalheiros com essa finalidade entre Fisco e companhias abertas que permitiu que o Brasil entrasse na rota de ado\u00e7\u00e3o do IFRS.<\/p>\n

Mas as empresas nunca estiveram completamente confort\u00e1veis com essa promessa. Nem mesmo a Medida Provis\u00f3ria 449, que criou o Regime Tribut\u00e1rio Transit\u00f3rio (RTT), com vig\u00eancia para 2008 e 2009, trouxe conforto. Pelo menos, n\u00e3o para todos os assuntos.<\/p>\n

De forma simplificada, a MP garante que, na hora de calcular o imposto de renda e a contribui\u00e7\u00e3o social, as companhias ir\u00e3o desfazer todos os ajustes trazidos pela aplica\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil (Lei 11.638) no balan\u00e7o. A MP assegurou os anos de 2008 e 2009, enquanto a Receita trabalharia na cria\u00e7\u00e3o de um regime fiscal definitivo. Consultada, a Receita n\u00e3o quis comentar o assunto.<\/p>\n

O que pode ter afetado a disposi\u00e7\u00e3o das companhias de corrigir o valor de seus ativos e ajust\u00e1-los ao cen\u00e1rio de crise \u00e9 o benef\u00edcio fiscal existente no \u00e1gio das aquisi\u00e7\u00f5es. A regra atual da Receita permite que 34% desse valor seja revertido em economia fiscal, para ser aproveitada num intervalo entre cinco e dez anos.<\/p>\n

O problema \u00e9 que o RTT vale por dois anos, enquanto o benef\u00edcio fiscal deve ser utilizado num prazo bem maior. Assim, para essa quest\u00e3o, o futuro ainda parece incerto. O tema est\u00e1 longe do consenso. Mas h\u00e1 mais sinais de alertas do que garantia da neutralidade na voz dos especialistas.<\/p>\n

S\u00e9rgio Kubiaki, especialista em tributa\u00e7\u00e3o da Terco Grant Thorton, explica que a preocupa\u00e7\u00e3o se deve \u00e0 diferen\u00e7a de prazos entre o per\u00edodo de aproveitamento fiscal do \u00e1gio – de cinco a dez anos – e a vig\u00eancia do RTT, de apenas dois anos. “Qualquer um que diga saber o que vir\u00e1 para 2010 com certeza corre risco de errar”, completa Andr\u00e9 Ferreira, s\u00f3cio da auditoria da Terco.<\/p>\n

Na opini\u00e3o de Kubiak, a baixa cont\u00e1bil do \u00e1gio poderia colocar em risco as economias tribut\u00e1rias a partir de 2010. “Os anos de 2008 e 2009 est\u00e3o garantidos pelo RTT, mas da\u00ed para frente depende de como vai ficar a regra.”<\/p>\n

Embora os auditores continuem enfatizando que o balan\u00e7o deva espelhar a realidade econ\u00f4mica do neg\u00f3cio e n\u00e3o o planejamento fiscal da empresa, essa separa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e1 completa. “N\u00e3o \u00e9 com a Receita que a companhia tem que se preocupar para decidir se tem baixa cont\u00e1bil ou n\u00e3o para fazer”, enfatiza S\u00e9rgio Citeroni, s\u00f3cio da Ernst & Young. Mesmo assim, admite a exist\u00eancia de sinais de preocupa\u00e7\u00e3o com esse assunto.<\/p>\n

De forma simplificada, o \u00e1gio que d\u00e1 direito a economia fiscal era calculado pela diferen\u00e7a entre o valor da aquisi\u00e7\u00e3o da companhia e seu valor patrimonial. Esse saldo fica alocado numa conta do balan\u00e7o chamada ativo intang\u00edvel porque significa a expectativa de rentabilidade futura que ser\u00e1 obtida com o bem. \u00c9 justamente a cren\u00e7a em lucros futuros que dava o direito ao benef\u00edcio tribut\u00e1rio. Mas \u00e9 tamb\u00e9m ela que guarda as gorduras nos pre\u00e7os dos ativos acumuladas nos \u00faltimos anos de euforia, antes da crise financeira.<\/p>\n

Pelo teste de recuperabilidade, caso a companhia n\u00e3o encontrasse valor igual ou maior que o de seus registros para um ativo, teria que lan\u00e7ar no resultado a deteriora\u00e7\u00e3o do bem – e explicar todos os seus motivos.<\/p>\n

O valor de um ativo est\u00e1 na sua capacidade de gerar lucro no futuro pr\u00f3ximo pelo uso ou pela venda. Caso nenhuma dessas expectativas seja igual ou maior que o montante descrito no balan\u00e7o, h\u00e1 necessidade da baixa cont\u00e1bil.<\/p>\n

Os especialistas acreditam que ao afirmar que o \u00e1gio perdeu valor – porque a expectativa de lucros futuros acabou ou diminuiu – a empresa pode levar a Receita a pensar em rever o benef\u00edcio fiscal que esse ativo dava direito.<\/p>\n

O receio deste pensamento pode ter contribu\u00eddo na decis\u00e3o da Perdig\u00e3o de n\u00e3o baixar o \u00e1gio da Eleva, adquirida em janeiro de 2008. A companhia tem um saldo de \u00e1gio de R$ 1,5 bilh\u00e3o, o que lhe proporcionar\u00e1 economia fiscal total da ordem de R$ 500 milh\u00f5es, a ser aproveitada nos pr\u00f3ximos dez anos. Em junho, a empresa havia feito a baixa integral desse \u00e1gio, mas a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) determinou a revers\u00e3o dessa medida. A companhia n\u00e3o quis comentar o assunto.<\/p>\n

Como o tema est\u00e1 distante do consenso, a Vale do Rio Doce, ao anunciar a baixa de R$ 2,4 bilh\u00f5es do valor da Inco, afirmou que seu benef\u00edcio fiscal estava garantido.<\/p>\n

Alexsandro Broedel, professor da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas, Cont\u00e1beis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), v\u00ea espa\u00e7o para discuss\u00e3o. Para ele, o debate nem depende do fim do RTT.<\/p>\n

Segundo ele, a regra tribut\u00e1ria d\u00e1 direito \u00e0 economia sobre o \u00e1gio de expectativa de rentabilidade futura real e fundamentada. Ao fazer uma baixa cont\u00e1bil e justificar a perda de valor do ativo e, portanto, do \u00e1gio, a companhia pode fornecer argumentos \u00e0 Receita sobre o fim do motivo do benef\u00edcio fiscal.<\/p>\n

Ferreira, da Terco, explica que a nova contabilidade oferecer\u00e1 muito mais informa\u00e7\u00f5es sobre as companhias, o que poder\u00e1 estimular a Receita a fazer algumas harmoniza\u00e7\u00f5es com as regras definitivas<\/em>. <\/div>\n

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Valor Econ\u00f4mico – 17\/4\/2009 , via C\u00e9sar Tib\u00farcio (Fisco e normas cont\u00e1beis<\/a>)<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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