Por Alexandre Alcantara<\/p>\n
Postamos a seguir dois alguns selecionados por C\u00e9sar Tib\u00farcio que abordam quest\u00f5es relativas \u00e0 interfer\u00eancia pol\u00edtica na normatiza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil internacional, e sobre a “flexibiliza\u00e7\u00e3o” da aplica\u00e7\u00e3o das normas. S\u00e3o dois bons textos para reflex\u00e3o.<\/p>\n
O caminho da converg\u00eancia \u00e0s normas internacionais de contabilidade \u00e9 desej\u00e1vel em um mundo de mercados globais, onde a an\u00e1lise de demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis al\u00e9m fronteiras s\u00f3 se torna vi\u00e1vel com a constru\u00e7\u00e3o de benchmarks de indicadores econ\u00f4micos financeiros globais.<\/p>\n
Por\u00e9m, o que temos visto \u00e9 um vai-e-vem sem igual quando falamos das normas em que a subjetividade do profissional cont\u00e1bil \u00e9 requerida.<\/p>\n
Um pouco mais de pesquisa e aperfei\u00e7oamentos dos m\u00e9todos de produ\u00e7\u00e3o das normas internacionais n\u00e3o far\u00e1 mal a ningu\u00e9m.<\/p>\n
Outra not\u00edcia n\u00e3o menos relevante \u00e9 uma relacionada ao contexto normativo tribut\u00e1rio dos EUA, No Brasil o UEPS \u00e9 proibido pelo fisco, e a maioria das empresas adota o custo m\u00e9dio. =================<\/p>\n Segue o primeiro texto: Normas atraem interesse pol\u00edtico<\/strong> Como se diz “colch\u00e3o antic\u00edclico” em 27 idiomas? Este \u00e9 o termo mais suave – mas aparentemente politicamente aceit\u00e1vel – rondando em Bruxelas para descrever a pr\u00e1tica de fazer com que os bancos guardem colch\u00f5es de liquidez para os dias chuvosos.<\/p>\n A contabilidade poucas vezes antes foi t\u00e3o pol\u00edtica.<\/span><\/strong> O processo de incluir esses fundos para dias chuvosos nos balan\u00e7os financeiros levanta todo tipo de quest\u00f5es, altamente suscet\u00edveis.<\/p>\n Nos \u00faltimos seis meses, as autoridades em cargos eletivos obrigaram tanto o Conselho de Padr\u00f5es de Contabilidade Internacional (Iasb, na sigla em ingl\u00eas) como seu par nos Estados Unidos, o Fasb, a mudar as normas. Na Fran\u00e7a, sob o comando de Christine Lagarde, as autoridades disseram na semana passada que o voltar\u00e3o a fazer.<\/p>\n Era de se esperar que isso ocorresse, \u00e0 medida que os pol\u00edticos analisam o que saiu errado na crise financeira e o que podem mudar.<\/p>\n A contabilidade como profiss\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 sozinha como \u00edm\u00e3 de atra\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos. Regras em esbo\u00e7o na Europa propuseram grandes mudan\u00e7as em outros setores perif\u00e9ricos da crise, como os fundos hedge e grupos de investimentos em participa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A contabilidade, contudo, envolve um conceito fundamental que sustenta os mercados – as empresas precisam apresentar para seus donos o que est\u00e3o fazendo, com informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis, de alta qualidade e dentro do prazo.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n N\u00e3o conseguir\u00e3o fazer isso se o que precisam mostrar e a forma como o mostram est\u00e3o mudando constantemente como resultado de interfer\u00eancias pol\u00edticas.<\/p>\n “Fui um pol\u00edtico. Entendo o que ocorre em termos de press\u00e3o sobre os pol\u00edticos para fazer algo [para] solucionar esses problemas. \u00c9, simplesmente, imensa”, diz Hans Hoogersvorst, diretor do \u00f3rg\u00e3o regulador de valores mobili\u00e1rios da Holanda e ex-ministro da Sa\u00fade e Finan\u00e7as.<\/p>\n Hoogersvorst tamb\u00e9m \u00e9 co-presidente do Financial Crises Advisory Group (FACG), um agrupamento interessante de ex-autoridades reguladoras e outras pessoas de destaque que assessoram tanto o Iasb como o Fasb sobre t\u00f3picos de contabilidade ligados a crises.<\/p>\n Os integrantes, de forma nenhuma, conseguem concordar sobre o que deve ser feito, o que contribui para debates vivos e interc\u00e2mbios abertos.<\/p>\n Uma coisa com o que concordam, no entanto, \u00e9 que os pol\u00edticos precisam parar de interferir em detalhes do que precisa ser mudado.<\/p>\n “O Iasb e o Fasb n\u00e3o deveriam ser for\u00e7ados a entrar em uma espiral descendente, uma corrida para baixo, na qual um deles \u00e9 pressionado a assumir uma posi\u00e7\u00e3o mais leniente e o outro, ent\u00e3o, precisa ajustar-se da mesma forma”, diz Hoogersvorst. O FACG escreveu na quinta-feira ao primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brawn, como presidente do Grupo dos 20 (G-20), para reiterar esse ponto.<\/p>\n Por sua vez, tamb\u00e9m respondeu aos pedidos franceses nesta semana para que o Iasb siga as mudan\u00e7as feitas pelo Fasb neste m\u00eas. Estas e as mudan\u00e7as que Bruxelas obrigou o Iasb a fazer em outubro passado tiveram como resultado l\u00edquido o al\u00edvio da contabilidade de instrumentos financeiros de formas que beneficiassem os balan\u00e7os dos bancos. Isto cheira a interesses especiais de grupos lobistas.<\/strong><\/span><\/p>\n O fato de pol\u00edticos estarem se envolvendo em contabilidade tem algumas vantagens. Com frequ\u00eancia, os auditores s\u00e3o considerados como alienados com poucos interesses fora de seu pr\u00f3prio mundo. Talvez sejam assim. Mas tal forma de pensar deixa o setor debatendo assuntos que, na verdade, interessam a todos.<\/p>\n A contabilidade de produtos de estrutura complexa nesta crise \u00e9 ainda mais complicada de entender do que os pr\u00f3prios produtos. O Iasb quer seis meses para remodelar toda a quest\u00e3o inteiramente. Dada a complexidade do assunto, \u00e9 uma tarefa complicada.<\/p>\n Mas os pol\u00edticos devem dar aos auditores essa chance. Eles podem, e devem, estar envolvidos, mas n\u00e3o tentando constantemente ajustar as regras. Mudan\u00e7as fragmentadas que pareciam ser pouco importantes de forma independente, quando se somaram com a incapacidade de compreender o quadro geral, levaram o mundo a esta crise. Certamente, n\u00e3o ser\u00e1 com ajustes provis\u00f3rios que sairemos dela.<\/p>\n Grifo meu. Veja o livro Teoria da Contabilidade, de Niyama e Silva, p. 22. A Contabilidade \u00e9 uma atividade pol\u00edtica. Um r\u00e9quiem para a regra de marca\u00e7\u00e3o a mercado? Do ponto de vista econ\u00f4mico, existem boas raz\u00f5es que justificariam a suspens\u00e3o da regra de marca\u00e7\u00e3o a mercado<\/p>\n Com a fina ironia que lhe era peculiar, o prof. John K. Galbraith observou que crise financeira \u00e9 um evento muito simples, pois a \u00fanica coisa que se arrisca a perder nela \u00e9 dinheiro. Esta \u00e9 a parte vis\u00edvel da destrui\u00e7\u00e3o de valor que ocorre em toda crise e que, no momento atual, n\u00e3o pode ser considerada como desprez\u00edvel, pois j\u00e1 come\u00e7a a superar US$ 4 trilh\u00f5es, a julgar pelas \u00faltimas estimativas do FMI sobre as prov\u00e1veis perdas dos detentores de ativos hipotec\u00e1rios origin\u00e1rios dos EUA. Krugman, no seu mais recente livro, estima que o estouro da bolha imobili\u00e1ria poder\u00e1 causar uma perda de riqueza de cerca de US$ 8 trilh\u00f5es. No entanto, uma crise financeira e econ\u00f4mica n\u00e3o destr\u00f3i apenas riqueza financeira, mas derruba reputa\u00e7\u00f5es e mitos, e for\u00e7a a revis\u00e3o de conceitos e de procedimentos que se mostraram inadequados para lidar com a tempestade. As cr\u00edticas contundentes \u00e0 gest\u00e3o de pol\u00edtica monet\u00e1ria do ent\u00e3o todo poderoso Alan Greenspan \u00e0 frente do Banco Central americano constituem atualmente o exemplo mais ostensivo da mencionada destrui\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica de reputa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No mesmo sentido de mudan\u00e7as, nova regula\u00e7\u00e3o deve surgir para evitar os excessos de alavancagem de bancos e institui\u00e7\u00f5es componentes do “shadow-banking system”, assim como novas restri\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s opera\u00e7\u00f5es fora de balan\u00e7o das institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e n\u00e3o-banc\u00e1rias. Al\u00e9m disso, os bancos centrais est\u00e3o adotando pr\u00e1ticas operacionais rigorosamente heterodoxas na tentativa de estabilizar o sistema banc\u00e1rio nos Estados Unidos e na zona do euro. Outros exemplos de mudan\u00e7as de regula\u00e7\u00e3o e de procedimentos podem ser invocados para comprovar a necessidade de v\u00e1rias modifica\u00e7\u00f5es na supervis\u00e3o e na fiscaliza\u00e7\u00e3o do sistema banc\u00e1rio, no rescaldo da crise financeira atual.<\/p>\n Ser\u00e1 a contabilidade baseada no pre\u00e7o justo (“fair value rule”) a pr\u00f3xima v\u00edtima desta revis\u00e3o regulat\u00f3ria? Alguns movimentos nos Estados Unidos j\u00e1 indicam a exist\u00eancia de press\u00f5es para o abrandamento da estrita aplica\u00e7\u00e3o do principio de marca\u00e7\u00e3o a mercado para a contabiliza\u00e7\u00e3o dos chamados “ativos t\u00f3xicos”, vinculados a opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito habitacional. A pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o americana (“Emergency Economic Stabilization Act”) aprovada pelo Congresso em outubro de 2008, determinou que a SEC conduzisse um estudo sobre a regra de marca\u00e7\u00e3o a mercado para os ativos\/passivos das institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n Pelas regras americanas, emanadas do Financial Accounting Standards Board (FASB), os bancos t\u00eam que contabilizar os ativos nos seus balan\u00e7os trimestrais para refletir o pre\u00e7o justo (“fair value”) daqueles ativos, isto \u00e9, o pre\u00e7o que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transfer\u00eancia de uma d\u00edvida em uma transa\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es normais de mercado (isto \u00e9, nem uma liquida\u00e7\u00e3o for\u00e7ada nem uma venda “distressed”), entre os participantes das negocia\u00e7\u00f5es, na data da mensura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Com a virtual desintegra\u00e7\u00e3o do mercado dos “ativos t\u00f3xicos”, os bancos ficaram sem refer\u00eancia para a precifica\u00e7\u00e3o daqueles pap\u00e9is. Quando n\u00e3o existem mercados ativos, o FASB recomenda que a institui\u00e7\u00e3o financeira use o pre\u00e7o de venda que vigoraria em uma transa\u00e7\u00e3o normal entre os participantes de mercado (isto \u00e9, uma venda n\u00e3o-for\u00e7ada) na data do registro cont\u00e1bil, nas condi\u00e7\u00f5es correntes de mercado.<\/p>\n O virtual desaparecimento do mercado de t\u00edtulos ligados a hipotecas habitacionais forneceu mais argumentos para aqueles que atribu\u00edram uma parte da responsabilidade pela crise de cr\u00e9dito \u00e0 regra de marca\u00e7\u00e3o a mercado. O argumento aqui n\u00e3o \u00e9 semelhante \u00e0quele tipicamente oportunista que manda mudar os crit\u00e9rios oficiais de mensura\u00e7\u00e3o de \u00edndices de pre\u00e7os, em per\u00edodos de infla\u00e7\u00e3o ascendente. A justificativa tem a ver com a rela\u00e7\u00e3o entre o ciclo econ\u00f4mico e a regra de marca\u00e7\u00e3o a mercado. Um estudo recente preparado para o International Center for Monetary and Banking Studies de Geneva, por um respeit\u00e1vel grupo de economistas com experi\u00eancia em institui\u00e7\u00f5es financeiras multilaterais, concluiu que a regra de marca\u00e7\u00e3o a mercado revela um acentuado componente pr\u00f3-c\u00edclico: quando tudo vai bem e os pre\u00e7os dos ativos est\u00e3o em alta, a regra favorece a expans\u00e3o dos ativos dos bancos, aumentando a alavancagem banc\u00e1ria, o que refor\u00e7a o movimento favor\u00e1vel de mercado. Quando o ciclo se inverte, a queda de pre\u00e7os dos t\u00edtulos for\u00e7a os bancos a venderem os ativos, para cumprir as exig\u00eancias da regula\u00e7\u00e3o prudencial, provocando nova onda de queda de pre\u00e7os, press\u00f5es adicionais de vendas e decl\u00ednio de pre\u00e7os, e assim por diante. Assim, do ponto de vista econ\u00f4mico, existem boas raz\u00f5es que justificariam a suspens\u00e3o e\/ou o abandono tempor\u00e1rio da regra de marca\u00e7\u00e3o a mercado, em condi\u00e7\u00f5es nas quais ela provocaria maior instabilidade e desorganiza\u00e7\u00e3o dos mercados de cr\u00e9dito, de d\u00edvida e de a\u00e7\u00f5es. Conv\u00e9m reconhecer que a regra de marca\u00e7\u00e3o a mercado representou um avan\u00e7o significativo para melhorar a transpar\u00eancia dos demonstrativos cont\u00e1beis das institui\u00e7\u00f5es financeiros, fornecendo informa\u00e7\u00f5es mais fidedignas aos seus acionistas, investidores, depositantes e reguladores. Aperfei\u00e7o\u00e1-la, tornando-a mais robusta e invariante \u00e0s flutua\u00e7\u00f5es do ciclo econ\u00f4mico, pode ser um dos parcos e indiretos benef\u00edcios advindos da crise atual. Esperemos que os especialistas no tema possam estar \u00e0 altura dos desafios do momento. [grifos vermelhos: nossos]<\/em> Por Alexandre Alcantara Postamos a seguir dois alguns selecionados por C\u00e9sar Tib\u00farcio que abordam quest\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,47,96,113,121,150,219],"tags":[],"class_list":["post-2533","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-analise-de-balanco","category-contabilidade-internacional","category-fasb","category-iasb","category-imposto-de-renda","category-normas-contabeis","category-zfm"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2533","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2533"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2533\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12795,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2533\/revisions\/12795"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2533"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2533"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2533"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNos EUA j\u00e1 se come\u00e7a a estudar <\/a>a proibi\u00e7\u00e3o do UEPS. Ser\u00e1 que esta mudan\u00e7a radical na norma tribut\u00e1ria americana ir\u00e1 afetar a contabilidade gerencial naquele pa\u00eds? O tempo dir\u00e1! Mais sobre UEPS (Fim do UEPS?<\/a> e Contabilidade como Surpresa<\/a>).<\/p>\n
\n=================<\/p>\n
\nValor Econ\u00f4mico – 4\/5\/2009<\/p>\n
\nIn Contabilidade Financeira (C\u00e9sar Tiburcio): <\/em>Contabilidade e Pol\u00edtica<\/em><\/a>
\n<\/em>
\n==============
\nO segundo texto
\n==============<\/p>\n
\n<\/strong>Alkimar R. Moura – Valor Econ\u00f4mico – 4\/5\/2009<\/p>\n
\n<\/strong>
\nEm princ\u00edpio, uma regra cont\u00e1bil deveria ser neutra<\/strong>, incapaz de, ela pr\u00f3pria, contribuir para acentuar as flutua\u00e7\u00f5es do ciclo econ\u00f4mico, sobretudo em situa\u00e7\u00f5es-limite de expans\u00e3o e\/ou contra\u00e7\u00e3o no mercado financeiro e na atividade econ\u00f4mica. Aparentemente, a regra de marca\u00e7\u00e3o a mercado n\u00e3o passou neste teste, nos pa\u00edses mais afetados pela desorganiza\u00e7\u00e3o dos sistemas banc\u00e1rios e da intermedia\u00e7\u00e3o financeira<\/strong>.<\/span> E provavelmente ela sofrer\u00e1 modifica\u00e7\u00f5es, no bojo do conjunto das mudan\u00e7as, que dever\u00e3o ocorrer na regula\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria e dos mercados financeiros e de capitais, como resposta oficial das autoridades \u00e0 permissividade regulat\u00f3ria que permitiu a explos\u00e3o da crise financeira atual. Na mesma linha de mudan\u00e7as cont\u00e1beis, \u00e9 prov\u00e1vel que o car\u00e1ter pr\u00f3-c\u00edclico das atuais regras de provis\u00e3o para risco de cr\u00e9dito seja modificado, adotando-se procedimentos j\u00e1 testados com sucesso em alguns pa\u00edses.<\/p>\n
\n<\/strong><\/span>
\nIn Contabilidade Finaceira (C\u00e9sar Tiburcio): Marca\u00e7\u00e3o a Mercado<\/em><\/a><\/p>\n
\n[grifos pretos: C\u00e9sar]<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"