{"id":2526,"date":"2009-05-13T17:42:00","date_gmt":"2009-05-13T17:42:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/05\/13\/tributacao-da-poupanca-2\/"},"modified":"2009-05-13T17:42:00","modified_gmt":"2009-05-13T17:42:00","slug":"tributacao-da-poupanca-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/05\/13\/tributacao-da-poupanca-2\/","title":{"rendered":"Tributa\u00e7\u00e3o da poupan\u00e7a 2"},"content":{"rendered":"

Governo estuda cobrar IR de poupan\u00e7a acima de R$ 50 mil<\/span><\/strong><\/p>\n

O governo estuda criar uma esp\u00e9cie de tarifa no Imposto de Renda para valores a partir de R$ 50 mil aplicados na caderneta de poupan\u00e7a. Com isso, espera n\u00e3o prejudicar os pequenos poupadores, disse ontem uma fonte do Minist\u00e9rio da Fazenda \u00e0 Gazeta Mercantil. A principal vantagem da aplica\u00e7\u00e3o mais popular do Pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais formas de investimento \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o de tributos. A assessoria do Minist\u00e9rio trabalhava ontem com a probabilidade de a medida ser anunciada ainda hoje, depois da reuni\u00e3o do Conselho Pol\u00edtico, apesar de o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva negar.<\/p>\n

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem a sindicalistas com quem se reuniu que o governo criar\u00e1 dificuldades para os especuladores que imaginam migrar para a caderneta de poupan\u00e7a. “O ministro disse que os atuais poupadores (pequenos) n\u00e3o ser\u00e3o prejudicados, que as pessoas podem ficar tranquilas que o governo n\u00e3o mexer\u00e1 na poupan\u00e7a desses poupadores, pois o risco de eles terem preju\u00edzo \u00e9 zero”, disse o presidente da For\u00e7a Sindical e deputado federal (PDT-SP), Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, ap\u00f3s se reunir com o ministro.<\/p>\n

Inicialmente, a equipe econ\u00f4mica do governo estudava tributar a poupan\u00e7a a partir de R$ 20 mil. Por\u00e9m, a hip\u00f3tese que ganhou mais for\u00e7a nos \u00faltimos dias \u00e9 a de esticar o valor a ser tributado para R$ 50 mil, a fim de evitar desgaste pol\u00edtico, j\u00e1 que a oposi\u00e7\u00e3o vem afirmando que Lula poderia repetir o confisco na poupan\u00e7a feito pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello. A mesma fonte do minist\u00e9rio informou que a redu\u00e7\u00e3o de impostos, principalmente o Imposto de Renda, sobre os fundos de investimentos (renda fixa e DI) n\u00e3o estaria descartada, apesar de ser noticiada a informa\u00e7\u00e3o de que a equipe econ\u00f4mica havia desistido de tal decis\u00e3o.<\/p>\n

Uma outra fonte da equipe econ\u00f4mica tamb\u00e9m confirmou que o governo estuda v\u00e1rias propostas para evitar a migra\u00e7\u00e3o dos fundos de investimento para a caderneta de poupan\u00e7a, que tem se tornado mais atrativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais aplica\u00e7\u00f5es em raz\u00e3o do processo de queda da taxa Selic, atualmente em 10,25% ao ano. Al\u00e9m dos fundos renda fixa e DI, a redu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o pode alcan\u00e7ar o investimento em t\u00edtulos privados, como deb\u00eantures e Certificados de Dep\u00f3sitos Banc\u00e1rio (CDB). Nos patamares atuais da Selic, os tradicionais fundos DI que cobram taxas de administra\u00e7\u00e3o acima de 2% ao ano j\u00e1 perdem da caderneta.<\/p>\n

Pelos c\u00e1lculos do ex-diretor do Banco Central Carlos Eduardo Thadeu Freitas, a remunera\u00e7\u00e3o da caderneta de poupan\u00e7a hoje gira em torno de 6,7% ao ano, na m\u00e9dia, se considerar as aplica\u00e7\u00f5es entre 7 de abril e 7 de maio. O rendimento mensal da poupan\u00e7a \u00e9 determinado por uma remunera\u00e7\u00e3o fixa de 0,5% mais a varia\u00e7\u00e3o da Taxa Referencial (TR). \u00c9 uma remunera\u00e7\u00e3o bem pr\u00f3xima da observada nos fundos de investimentos, como renda fixa, DI e CDBs aplicados no curto prazo, em seis meses, que est\u00e3o em 7,1%, na mediana. A conta leva em conta a remunera\u00e7\u00e3o bruta – Selic nos atuais 10,25% anuais, mais taxa de administra\u00e7\u00e3o de 1% anuais. Segundo Freitas, os principais tributos incidentes nos fundos de investimentos s\u00e3o o Imposto de Renda e Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF).<\/p>\n

O IR sobre as aplica\u00e7\u00f5es de renda fixa varia de acordo com o prazo de aplica\u00e7\u00e3o. O investidor que resgata os recursos em at\u00e9 seis meses, por exemplo, \u00e9 tributado em 22,5% sobre o rendimento. J\u00e1 para quem permanece por mais de dois anos, a al\u00edquota do IR cai para 15%.<\/p>\n

<\/span><\/span>Poupan\u00e7a sagrada
<\/strong>
Ao comentar as poss\u00edveis mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o dos investimentos, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que a “caderneta de poupan\u00e7a \u00e9 sagrada”. O coment\u00e1rio do ministro foi feito em audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento do Congresso Nacional, em que ele detalhou o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2010.<\/p>\n

Em conversa com jornalistas, logo depois da audi\u00eancia, Paulo Bernardo reafirmou que a quest\u00e3o n\u00e3o pode ficar em aberto e dar margem para especula\u00e7\u00e3o. “Estamos buscando formas de permitir que a poupan\u00e7a continue sendo um instrumento de prote\u00e7\u00e3o da economia popular”. O ministro tamb\u00e9m afirmou que os recursos do Fundo Soberano do Brasil, estimados em R$ 15,2 bilh\u00f5es, n\u00e3o devem ser usados durante este ano. “N\u00e3o h\u00e1 ainda defini\u00e7\u00e3o sobre isso, mas a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 utilizar o dinheiro do fundo s\u00f3 em 2010, se houver necessidade”, disse.<\/span><\/p>\n

(Gazeta Mercantil\/Finan\u00e7as & Mercados – P\u00e1g. 1<\/a><\/strong>)(Viviane Monteiro – Com Ag\u00eancia Brasil) – Bras\u00edlia, 13 de Maio de 2009<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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