{"id":2481,"date":"2009-06-25T13:13:00","date_gmt":"2009-06-25T13:13:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/06\/25\/desafios-da-era-da-fiscalizacao-digital\/"},"modified":"2009-06-25T13:13:00","modified_gmt":"2009-06-25T13:13:00","slug":"desafios-da-era-da-fiscalizacao-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/06\/25\/desafios-da-era-da-fiscalizacao-digital\/","title":{"rendered":"Desafios da era da fiscaliza\u00e7\u00e3o digital"},"content":{"rendered":"
por Xavier Sabadell e Luis Reis
Valor Econ\u00f4mico, 23\/06\/2009
<\/strong><\/span>
Nos \u00faltimos doze meses tivemos a oportunidade de discutir com mais de 200 empresas, multinacionais, nacionais e dos mais variados segmentos de neg\u00f3cios, os caminhos percorridos para atender aos requisitos exigidos pelo Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped), composto pela nota fiscal eletr\u00f4nica, pela escritura\u00e7\u00e3o fiscal digital e pela escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil digital. Nessa experi\u00eancia muito rica, do ponto de vista de aprendizado das preocupa\u00e7\u00f5es das organiza\u00e7\u00f5es sobre o tema, pudemos depreender, em primeira inst\u00e2ncia, que o mercado, de forma geral, estava bastante confuso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 profundidade das mudan\u00e7as e impactos em seus neg\u00f3cios que o novo marco regulat\u00f3rio do Sped trar\u00e1. Em linhas gerais, de cada tr\u00eas empresas contatadas, duas entendiam tratar-se de um tema puramente ligado \u00e0 tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, e que a simples implementa\u00e7\u00e3o de algum m\u00f3dulo sist\u00eamico resolveria a quest\u00e3o.<\/p>\n

Independentemente desse entendimento preliminar, observamos que as empresas encararam esse desafio, e muito foi feito para garantir a implementa\u00e7\u00e3o dos requisitos t\u00e9cnicos demandados pelo Sped dentro dos prazos definidos no cronograma do fisco. Na dimens\u00e3o de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, na qual se verificaram os maiores esfor\u00e7os, foram implementados novos sistemas fiscais, customizados novos campos e criadas novas interfaces, entre outras realiza\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 infraestrutura tecnol\u00f3gica. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 dimens\u00e3o de processos e, em especial, cadastro de fornecedores, produtos e clientes, as mudan\u00e7as foram menos abrangentes e focadas no direto atendimento aos novos campos e layouts de informa\u00e7\u00e3o fiscal e cont\u00e1bil requeridos pelo fisco.<\/p>\n

Entre as muitas novidades, incertezas e v\u00e1rias interpreta\u00e7\u00f5es sobre o tema, os anos de 2008 e princ\u00edpio de 2009 se destacaram, principalmente, pelo amadurecimento do mercado em rela\u00e7\u00e3o ao Sped e pela mobiliza\u00e7\u00e3o efetiva para sua solu\u00e7\u00e3o. Ou seja, cerca de dois ter\u00e7os das empresas obrigadas a atender ao Sped, nesse primeiro ciclo, fizeram, de alguma forma, seu dever de casa, superando esse primeiro desafio. Por outro lado, restam ainda cerca de 30% de empresas para se adequar.<\/p>\n

Esse primeiro ciclo de adapta\u00e7\u00e3o ao Sped se consolidar\u00e1 no m\u00eas de setembro, quando ser\u00e3o transmitidos pela primeira vez os arquivos do Sped fiscal referentes aos meses de janeiro a agosto deste ano. A prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de entrega do Sped fiscal para setembro de 2009 comprova que, de fato, as empresas est\u00e3o enfrentando dificuldades em se adequar a essa nova realidade. De qualquer forma, a partir de setembro de 2009, quando o Sped fiscal estiver em vigor, muitas informa\u00e7\u00f5es jamais divulgadas sobre as opera\u00e7\u00f5es das empresas estar\u00e3o ao alcance do ponto de vista anal\u00edtico do fisco.<\/p>\n

\u00c9 interessante notar que, ap\u00f3s um ano de muito trabalho e aprendizado, come\u00e7am a aflorar pensamentos e reflex\u00f5es sobre os desafios que ainda est\u00e3o por vir p\u00f3s-implementa\u00e7\u00e3o do Sped. De fato, a introdu\u00e7\u00e3o do novo padr\u00e3o no mundo corporativo representar\u00e1 uma mudan\u00e7a radical no paradigma da fiscaliza\u00e7\u00e3o e transformar\u00e1 o relacionamento do fisco com as organiza\u00e7\u00f5es. Doravante, vamos viver um modelo muito mais eficaz, com acesso a um volume muitas vezes maior de dados operacionais e fiscais, on-line e de forma permanente, permitindo m\u00faltiplos cruzamentos de informa\u00e7\u00e3o para verificar a adequa\u00e7\u00e3o dos procedimentos fiscais, cont\u00e1beis e de recolhimento de impostos. Assim, esse novo modelo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, viabilizado pela introdu\u00e7\u00e3o do Sped, trar\u00e1 \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es um n\u00edvel de exposi\u00e7\u00e3o muito maior que o atual, principalmente em um cen\u00e1rio, j\u00e1 comprovado, de queda de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em consequ\u00eancia da crise econ\u00f4mica mundial, tamb\u00e9m j\u00e1 refletida no Brasil com a queda da atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n

A qualidade da informa\u00e7\u00e3o transacional passar\u00e1 a ser o principal risco a ser mitigado. As empresas, para assegurar a qualidade dos dados que ser\u00e3o enviados ao fisco, necessariamente dever\u00e3o visitar sua opera\u00e7\u00e3o e realizar mudan\u00e7as significativas em sua cultura, sistemas, estrutura organizacional, processos e procedimentos e capacita\u00e7\u00e3o de seus profissionais. Assim, poder\u00e3o reduzir sua exposi\u00e7\u00e3o fiscal e, consequentemente, eliminar eventuais perdas financeiras advindas de autua\u00e7\u00f5es aplicadas pelo fisco ou da ado\u00e7\u00e3o de procedimentos tribut\u00e1rios e cont\u00e1beis inadequados. Al\u00e9m de provocar a necessidade de mudan\u00e7as em toda a cadeia de valor das empresas e nos processos de apura\u00e7\u00e3o fiscal, as organiza\u00e7\u00f5es dever\u00e3o tamb\u00e9m atentar para a correta integra\u00e7\u00e3o com a cadeia de valor de seus principais clientes e fornecedores, no sentido de assegurar o “compliance fiscal” desde a origem da informa\u00e7\u00e3o, principalmente em raz\u00e3o da nota fiscal eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Fica claro que esse novo padr\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o digital demandar\u00e1 mudan\u00e7as mais profundas e complexas para endere\u00e7ar os antigos problemas estruturais existentes na gest\u00e3o tribut\u00e1ria das empresas, que at\u00e9 o momento nunca haviam sido tratadas na origem de suas causas. Na verdade, essa reflex\u00e3o nos leva, firmemente, a compreender o Sped como uma grande oportunidade para o desenvolvimento de novos modelos de gest\u00e3o tribut\u00e1rios sustent\u00e1veis e que possam tornar a \u00e1rea tribut\u00e1ria das empresas em um centro de resultados, e n\u00e3o mais em um mero centro de despesas. Afinal, gerir corretamente a elevada carga tribut\u00e1ria de uma companhia \u00e9 um investimento que faz todo o sentido do ponto de vista competitivo. <\/em><\/span><\/div>\n

————————
Xavier Sabadell e Luis Reis s\u00e3o s\u00f3cios da PricewaterhouseCoopers Brasil e, respectivamente, especialistas em gest\u00e3o de processos e na \u00e1rea tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

Este artigo reflete as opini\u00f5es do autor, e n\u00e3o do jornal Valor Econ\u00f4mico. O jornal n\u00e3o se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informa\u00e7\u00f5es acima ou por preju\u00edzos de qualquer natureza em decorr\u00eancia do uso dessas informa\u00e7\u00f5es<\/span><\/em><\/p>\n

Fonte<\/strong>: Valor Econ\u00f4mico, via FENACON PressClipping<\/a><\/strong><\/span><\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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