{"id":2455,"date":"2009-07-14T20:25:00","date_gmt":"2009-07-14T20:25:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/07\/14\/limpeza-de-balancos-2-concessionarias-de-servicos-publicos\/"},"modified":"2009-07-14T20:25:00","modified_gmt":"2009-07-14T20:25:00","slug":"limpeza-de-balancos-2-concessionarias-de-servicos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/07\/14\/limpeza-de-balancos-2-concessionarias-de-servicos-publicos\/","title":{"rendered":"Limpeza de Balan\u00e7os 2 (concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos)"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Norma cont\u00e1bil ‘limpa’ balan\u00e7o de el\u00e9tricas<\/span><\/strong>
Valor Econ\u00f4mico , De S\u00e3o Paulo , 14\/07\/2009 Por Josette Goulart<\/span><\/em>
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<\/span>A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) tamb\u00e9m est\u00e1 interessada e, at\u00e9 o fim do ano, pode refazer o manual de contabilidade do setor.
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A reforma da contabilidade rumo \u00e0s normas internacionais deve alterar profundamente a forma como as concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos – el\u00e9tricas e de rodovias, principalmente – ser\u00e3o percebidas pelos acionistas e investidores.<\/p>\n

As altera\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas em uma interpreta\u00e7\u00e3o editada pelo Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb), que vem causando uma pol\u00eamica de \u00e2mbito global, j\u00e1 que, em \u00faltima an\u00e1lise, pode fazer desaparecer boa parte dos ativos fixos de companhias de grande porte, com a\u00e7\u00f5es negociadas no mercado.<\/p>\n

Basicamente, se o poder concedente estabelece as tarifas, e elas forem parte principal da receita da concession\u00e1ria, o ativo n\u00e3o deve estar no balan\u00e7o da companhia. \u00c9 do governo. Distribuidoras de energia estariam certamente nessa lista.<\/p>\n

O Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis (CPC) brasileiro deve colocar em breve sua interpreta\u00e7\u00e3o sobre a quest\u00e3o em audi\u00eancia p\u00fablica, dentro do cronograma estabelecido para que o Brasil entre em linha com as normas internacionais a partir de 2010.<\/p>\n

A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) tamb\u00e9m est\u00e1 muito interessada no tema e informou que at\u00e9 o fim do ano vai refazer o manual de contabilidade das el\u00e9tricas.<\/p>\n

De forma geral, as empresas parecem pouco preparadas para as mudan\u00e7as e s\u00f3 agora come\u00e7am a fazer testes em seus balan\u00e7os para antever o impacto das novas regras.<\/p>\n

A demora nos testes se deu pelo fato de ainda existirem muitas d\u00favidas, a come\u00e7ar por quais concession\u00e1rias se enquadrariam nas interpreta\u00e7\u00f5es do chamado Ifric 12 – que \u00e9 a sigla em ingl\u00eas para a interpreta\u00e7\u00e3o do Iasb – sobre a aplica\u00e7\u00e3o das regras internacionais em concession\u00e1rias de servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

“O Ifric 12 \u00e9 a pedra no sapato de todo mundo que trabalha em concess\u00f5es”, diz Sergio Romani, s\u00f3cio da auditoria Ernst & Young.<\/p>\n

As distribuidoras de energia el\u00e9trica estariam enquadradas, mas ainda n\u00e3o sabem dizer se a altera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para melhor ou pior. S\u00f3 sabem que ser\u00e1 trabalhosa, segundo diz L\u00edvia Bai\u00e3o, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Distribuidoras de Energia El\u00e9trica (Abradee).<\/p>\n

J\u00e1 os investidores de grandes projetos de gera\u00e7\u00e3o de energia v\u00eam consultando os auditores sobre o assunto, j\u00e1 que \u00e9 incerto o enquadramentos das geradoras. Um dos motivos do interesse \u00e9 que as companhias poderiam antecipar contabilmente a distribui\u00e7\u00e3o de resultados (veja texto abaixo), alterando toda a realidade dos investimentos em projetos com longa fase de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para se enquadrar nas novas regras, as concession\u00e1rias precisam ter seus servi\u00e7os, qualidade e pre\u00e7o controlados pelo poder concedente. Al\u00e9m disso, o contrato de concess\u00e3o precisa prever a devolu\u00e7\u00e3o dos ativos ao final do contrato. Encaixadas nas duas premissas, as empresas passam, ent\u00e3o, a obrigatoriamente dividir seus ativos imobilizados em duas novas linhas do balan\u00e7o. Uma de ativo financeiro, que ser\u00e1 o valor estimado pelo \u00f3rg\u00e3o regulador de indeniza\u00e7\u00e3o dos ativos ao final da concess\u00e3o. A outra nova linha \u00e9 a de ativo intang\u00edvel, que mediria a receita da empresa at\u00e9 o fim da concess\u00e3o. A forma de mensurar receita tamb\u00e9m seria afetada pela adi\u00e7\u00e3o da chamada receita de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Iara Pasian, s\u00f3cia da auditoria Deloitte, explica que essa \u00e9 uma receita auferida durante o per\u00edodo de constru\u00e7\u00e3o. Seria, grosso modo, como uma antecipa\u00e7\u00e3o de receita futura. Isso traria tamb\u00e9m impactos fiscais, pois uma receita maior exige desembolso maior de PIS e Cofins. No caso das distribuidoras, h\u00e1 ainda uma dificuldade extra, j\u00e1 que essa receita de constru\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 hoje reconhecida pela Aneel para fins de tarifa.<\/p>\n

O papel do \u00f3rg\u00e3o regulador nestas mudan\u00e7as ser\u00e1 fundamental e preocupa o setor, que j\u00e1 antev\u00ea um aumento de pessoal em suas \u00e1reas de contabilidade. Os executivos temem, por exemplo, que a partir das novas regras tenham que elaborar um terceiro balan\u00e7o, o balan\u00e7o regulat\u00f3rio.<\/p>\n

A Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da Aneel j\u00e1 est\u00e1 analisando o assunto para preparar um novo regulamento que entrar\u00e1 em audi\u00eancia p\u00fablica, segundo informou a assessoria de imprensa do \u00f3rg\u00e3o. Mas o tema ainda est\u00e1 apenas em fase inicial de discuss\u00e3o interna. De qualquer forma, a ag\u00eancia diz que vai alterar o atual Manual de Contabilidade e adapt\u00e1-lo ao Ifric 12 e ainda criar um Manual de Contabilidade Regulat\u00f3rio para o setor.<\/p>\n

Iara Pasian, que tamb\u00e9m participa de discuss\u00f5es sobre o tema no Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), diz que o assunto j\u00e1 est\u00e1 sendo discutido desde o final do ano passado entre os t\u00e9cnicos de contabilidade, mas s\u00f3 agora a alta diretoria das empresas come\u00e7a a se inteirar do assunto. “E eles t\u00eam uma vis\u00e3o diferente da do contador”, diz Iara. “Agora o assunto passa a ser estudado sob o foco de oportunidades de investimentos.”<\/p>\n

Geradoras poder\u00e3o antecipar dividendos<\/strong><\/span>
<\/span>Valor Econ\u00f4mico , De S\u00e3o Paulo , 14\/07\/2009
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As altera\u00e7\u00f5es mundiais nas regras cont\u00e1beis das concession\u00e1rias de servi\u00e7o p\u00fablico come\u00e7am a chamar a aten\u00e7\u00e3o dos investidores em grandes projetos hidrel\u00e9tricos. Se as empresas geradoras de energia forem enquadradas, j\u00e1 no per\u00edodo de constru\u00e7\u00e3o das usinas ser\u00e1 poss\u00edvel distribuir dividendos aos acionistas, mesmo sem nenhuma gera\u00e7\u00e3o de caixa e mesmo que apenas um percentual pequeno das obras tenha sido finalizado.<\/p>\n

Se as regras j\u00e1 valessem, os s\u00f3cios da usina hidrel\u00e9trica de Santo Ant\u00f4nio, no Rio Madeira, por exemplo, poderiam receber dividendos a partir deste ano, mesmo com apenas 7% das obras conclu\u00eddas e mesmo sem um tost\u00e3o de receita, j\u00e1 que a energia s\u00f3 come\u00e7a a ser gerada no final de 2011.<\/p>\n

Isso seria poss\u00edvel, contabilmente, em fun\u00e7\u00e3o da chamada receita de constru\u00e7\u00e3o prevista nas novas regras. Ela \u00e9 registrada a partir do in\u00edcio das obras e proporcional ao que \u00e9 constru\u00eddo. Assim, registrando receita, o empreendimento j\u00e1 apresentaria lucro e poderia distribuir resultado. Como n\u00e3o existiria caixa real, a concession\u00e1ria poderia tomar um financiamento.<\/p>\n

Diante dessa possibilidade, o assunto que at\u00e9 ent\u00e3o era tratado por contadores dentro das companhias, come\u00e7a a chegar \u00e0s mesas da alta hierarquia das grandes empresas de energia do pa\u00eds.<\/p>\n

A s\u00f3cia da Deloitte Iara Pasian conta que alguns clientes geradores de energia e\u00f3lica e termel\u00e9tricas chegaram a consultar sobre a possibilidade de se usar as novas regras para futuros projetos. Para e\u00f3licas e termel\u00e9tricas, por\u00e9m, existe o entendimento de que o Ifric 12 n\u00e3o se aplica, pois n\u00e3o existe no contrato a previs\u00e3o de que os ativos ter\u00e3o de ser devolvidos ao poder concedente. O texto vale s\u00f3 para as hidrel\u00e9tricas. Mas mesmo nesse caso existe a discuss\u00e3o sobre o outro ponto de enquadramento, que \u00e9 a quest\u00e3o de defini\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o pelo poder concedente.<\/p>\n

A grande dificuldade \u00e9 que hoje, no mundo, n\u00e3o h\u00e1 ainda aplica\u00e7\u00e3o das novas regras para servir de modelo. “Pela primeira vez na hist\u00f3ria, o Brasil vai implementar uma norma ao mesmo tempo que os outros pa\u00edses”, diz Iara. (JG)<\/p>\n

<\/span>Contexto
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As Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS), emitidas pelo Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb), trouxeram uma mudan\u00e7a significativa para concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos, que pode significar a “perda” do que atualmente s\u00e3o ativos imobilizados nos balan\u00e7os.<\/p>\n

As IFRS n\u00e3o s\u00e3o um conjunto de regras detalhadas, mas conceitos que devem ser interpretados por quem as aplica (“ess\u00eancia sobre a forma”). Em assuntos complexos como o de concess\u00f5es, as discuss\u00f5es tendem a envolver diversos participantes do mercado.<\/p>\n

A quest\u00e3o das concess\u00f5es vem causando pol\u00eamica e um comit\u00ea de interpreta\u00e7\u00e3o do Iasb (Ifric) fez um pronunciamento, conhecido como Ifric 12, que estabeleceu alguns par\u00e2metros que tentam definir quem controla o qu\u00ea. Por exemplo, se as tarifas s\u00e3o estabelecidas pelo governo, e elas definem a maior parte da receita da concession\u00e1ria, o ativo \u00e9 do poder concedente.<\/p>\n

Assim, em vez de um ativo fixo, o operador poder\u00e1, segundo a consultoria Ernst & Young:<\/p>\n

– Reconhecer um ativo financeiro na extens\u00e3o que tenha direito incondicional de receber caixa do poder concedente.<\/p>\n

– Reconhecer um ativo intang\u00edvel na medida em que receba o direito (licen\u00e7a) para cobran\u00e7a dos usu\u00e1rios pelos servi\u00e7os.<\/p>\n

O consenso \u00e9 que empresas de distribui\u00e7\u00e3o de energia e operadoras de rodovias est\u00e3o enquadradas. Para empresas de gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o, ainda existem pol\u00eamicas.<\/p>\n

Fonte: Valor Econ\u00f4mico, via<\/span><\/span> <\/span>FENACON<\/span><\/a> <\/span>
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Veja mais sobre este tema em:<\/span><\/strong> <\/span><\/div>\n