{"id":2449,"date":"2009-07-17T11:01:00","date_gmt":"2009-07-17T11:01:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/07\/17\/controles-para-que\/"},"modified":"2009-07-17T11:01:00","modified_gmt":"2009-07-17T11:01:00","slug":"controles-para-que","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/07\/17\/controles-para-que\/","title":{"rendered":"Controles para qu\u00ea?"},"content":{"rendered":"
Sadia e Aracruz passam no duro teste da Sarbanes-Oxley. No entanto, processam seus ex-diretores pelos preju\u00edzos com derivativos.<\/strong><\/p>\n

Por Graziella Valenti, de S\u00e3o Paulo<\/p>\n

Sadia e Aracruz, as duas companhias com a\u00e7\u00f5es em bolsa que perderam bilh\u00f5es do dia para a noite com opera\u00e7\u00f5es cambiais e precisaram ser compradas para preservar suas atividades, tiveram seus controles internos de 2008 aprovados pelos auditores independentes.<\/p>\n

O atestado consta do relat\u00f3rio anual que entregaram em junho \u00e0 comiss\u00e3o de valores mobili\u00e1rios americana, a SEC.<\/p>\n

Nesses documentos, chamados 20-F, KPMG e Deloitte afirmam que Sadia e Aracruz, respectivamente, tinham controles efetivos no ano passado.<\/p>\n

A conclus\u00e3o dos auditores, contudo, abre espa\u00e7o para algumas discuss\u00f5es, em fun\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria recente dessas empresas.<\/p>\n

N\u00e3o seria um contrassenso a aprova\u00e7\u00e3o, considerando que as companhias est\u00e3o processando seus ex-diretores financeiros em busca de ressarcimento dos preju\u00edzos porque eles teriam descumprido as pol\u00edticas internas?<\/span><\/p>\n

Tomando a \u00f3tica das empresas como base, os executivos conseguiram descumprir diretrizes existentes- intencionalmente ou n\u00e3o. N\u00e3o se conhece detalhes dos processos das empresas, mas ambas alegaram quebra das pol\u00edticas desde o primeiro momento em que comunicaram as perdas ao mercado.<\/p>\n

A d\u00favida fica ainda maior quando no mesmo 20-F em que os auditores falam em efetividade dos controles, as empresas apresentam as reformas que fizeram entre o quarto trimestre de 2008 e o come\u00e7o deste ano de suas estruturas de controle e gest\u00e3o de risco. Se eram eficientes, por que reform\u00e1-las?<\/p>\n

Nenhum dos relat\u00f3rios das auditorias comenta as modifica\u00e7\u00f5es realizadas pelas companhias nas pol\u00edticas e processos e nem mesmo o ocorrido com os derivativos.
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Nem as companhias e nem as firmas de auditoria quiseram comentar o assunto. As auditorias alegam ter contratos de confidencialidade com os clientes. J\u00e1 as empresas argumentam que n\u00e3o devem falar do assunto, pois o processo que movem contra seus respectivos ex-diretores corre em segredo de Justi\u00e7a.<\/p>\n

A discuss\u00e3o, de fato, n\u00e3o \u00e9 simples e existem mais d\u00favidas do que respostas objetivas. A primeira pergunta dif\u00edcil de se responder – apesar de b\u00e1sica – \u00e9 o que tais controles avaliados pelos auditores garantem ou, pelo menos, deveriam garantir. O que eles de fato controlam e para que servem?
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Vale lembrar que esse relat\u00f3rio dos auditores independentes \u00e9 uma exig\u00eancia da Sarbanes-Oxley, lei que foi criada em 2002 como resposta \u00e0s fraudes cont\u00e1beis do come\u00e7o dos anos 2000, como Enron e WorldCom.<\/p>\n

O problema, na \u00e9poca, era garantir que as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras lidas pelos investidores correspondessem \u00e0 realidade financeira das companhias.<\/p>\n

O dilema de Sadia e Aracruz – e da crise atual como um todo – \u00e9 que os balan\u00e7os das companhias possivelmente eram fi\u00e9is aos fatos. Contudo, havia um risco dentro deles (os derivativos) que n\u00e3o estavam adequadamente mensurados. Portanto, os ritos internos das companhias n\u00e3o foram suficientes para garantir a preserva\u00e7\u00e3o do futuro do neg\u00f3cio.
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A presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), Ana Maria Elorrieta, explica que, de forma geral, a avalia\u00e7\u00e3o dos auditores refere-se “\u00e0 efetividade dos controles internos implementados em rela\u00e7\u00e3o ao processo de prepara\u00e7\u00e3o de demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis para a data de encerramento do exerc\u00edcio”. Ou seja, a fun\u00e7\u00e3o principal dos procedimentos avaliados \u00e9 garantir que o balan\u00e7o apresentado pela empresa \u00e9 verdadeiro.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, segundo ela, “n\u00e3o cabe ao auditor fazer refer\u00eancia no caso de mudan\u00e7as durante o exerc\u00edcio j\u00e1 que se requer que sua conclus\u00e3o seja para a data base de encerramento das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras”. Nas palavras de Ana Maria, a an\u00e1lise \u00e9 feita numa data “est\u00e1tica”.<\/p>\n

A pr\u00f3pria SEC enfatiza, em sua interpreta\u00e7\u00e3o sobre o tema de 2007, a rela\u00e7\u00e3o dos controles e dos processos com a qualidade das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n

Por\u00e9m, tamb\u00e9m o regulador americano admite que o conceito abrange caracter\u00edsticas como revis\u00e3o de aprova\u00e7\u00f5es e autoriza\u00e7\u00f5es, ou seja, al\u00e7adas de decis\u00f5es. E trata ainda da fun\u00e7\u00e3o de detectar e prevenir erros e fraudes.
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Nelson Carvalho, professor da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas, Cont\u00e1beis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), da Universidade de S\u00e3o Paulo, explica que, conceitualmente, a an\u00e1lise dos controles deve chegar at\u00e9 as pol\u00edticas das companhias. Segundo ele, os sistemas e procedimentos de controle existentes numa companhia servem para “dar amparo e consequ\u00eancia” \u00e0s pol\u00edticas.<\/p>\n

Dessa forma, cabe aos auditores avaliarem as pol\u00edticas das companhias que auditam<\/span>. Para Carvalho, h\u00e1 espa\u00e7o para julgamento qualitativo a respeito de suas eventuais fragilidades<\/span>.<\/p>\n

Nos relat\u00f3rios de Sadia e Aracruz, KPMG e Deloitte afirmam que os controles averiguados dizem respeito ao registro sobre as transa\u00e7\u00f5es com ativos das empresas, \u00e0 efici\u00eancia de tais informa\u00e7\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras e, por fim, \u00e0 preven\u00e7\u00e3o contra aquisi\u00e7\u00e3o, uso e aliena\u00e7\u00e3o de ativos da empresa sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.
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Ou seja, em relat\u00f3rios muito semelhantes – apesar de feitos por auditorias diferentes e tratarem de companhias diferentes – KPMG e Deloitte evidenciam que a an\u00e1lise \u00e9 feita apenas sob o prisma da veracidade das informa\u00e7\u00f5es financeiras dos balan\u00e7os. <\/em><\/span><\/span><\/div>\n

<\/em><\/span><\/span><\/p>\n

FONTE<\/strong>: <\/span>Valor Econ\u00f4mico, 16.07.2009, via CFC<\/span><\/a><\/p>\n

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