{"id":2430,"date":"2009-07-27T21:50:00","date_gmt":"2009-07-27T21:50:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/07\/27\/combate-a-lavagem-de-dinheiro\/"},"modified":"2009-07-27T21:50:00","modified_gmt":"2009-07-27T21:50:00","slug":"combate-a-lavagem-de-dinheiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/07\/27\/combate-a-lavagem-de-dinheiro\/","title":{"rendered":"Combate \u00e0 Lavagem de Dinheiro"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Circulares fortalecem combate a lavagem<\/strong><\/p>\n

O Banco Central (BC) divulgou na sexta-feira duas circulares com a consolida\u00e7\u00e3o de normas sobre o combate \u00e0 lavagem de dinheiro, que devem ser seguidas pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras. Mas os normativos ampliam o aperto sobre os bancos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de seus clientes, que agora ter\u00e3o que ser classificados como “permanentes e eventuais”.<\/p>\n

A <\/span>circular 3.461<\/a><\/strong> amplia os procedimentos internos dos bancos sobre registro das opera\u00e7\u00f5es e identifica\u00e7\u00e3o da clientela. Torna mais r\u00edgido, por exemplo, o controle sobre a remessa por meio eletr\u00f4nico de valores acima de R$ 1 mil. Outra novidade \u00e9 a exig\u00eancia de v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es cadastrais sobre a recarga de cart\u00f5es pr\u00e9-pagos (inclusive de telefone), quando o valor acumulado atingir ou ultrapassar R$ 100 mil. Iguais condi\u00e7\u00f5es de registro s\u00e3o exigidas para saques em esp\u00e9cie ou transfer\u00eancias de valores superiores a R$ 100 mil.<\/p>\n

Foram ampliadas as regras para identificar origem e acompanhamento de movimenta\u00e7\u00e3o financeira de “pessoas politicamente expostas”, como ocupantes pol\u00edticos e cargos p\u00fablicos relevantes, e seus familiares. Tais crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o de risco podem ser usados pelos bancos, tamb\u00e9m, para clientes fora dessa classifica\u00e7\u00e3o. Os cadastros devem ser mantidos pelos bancos em prazo entre cinco a dez anos, segundo a circular.<\/p>\n

J\u00e1 a <\/span>circular 3.462<\/a><\/strong> <\/span>trata de medidas preventivas \u00e0 pr\u00e1tica de lavagem de dinheiro em transfer\u00eancias internacionais de recursos, aumentando a quantidade de dados cadastrais que os bancos dever\u00e3o exigir. As institui\u00e7\u00f5es que operam com c\u00e2mbio ter\u00e3o que procurar, inclusive, informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre destinat\u00e1rios ou empresas e pessoas f\u00edsicas origin\u00e1rias de opera\u00e7\u00f5es externas, que envolvam bancos brasileiros.<\/p>\n

Uma das exig\u00eancias desse normativo \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o de medidas pelos bancos para o conhecimento de “m\u00e9todos e pr\u00e1ticas” usados por ag\u00eancias, escrit\u00f3rios ou correspondentes no exterior, que denunciem tentativas de crimes contra o sistema financeiro e “financiamento ao terrorismo”. A autoridade monet\u00e1ria justifica que as normas seguem as \u00faltimas recomenda\u00e7\u00f5es do Grupo de A\u00e7\u00e3o Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi), organismo multilateral do qual o Brasil \u00e9 membro h\u00e1 nove anos. As circulares consolidam dispositivos adotados desde 1988 e os bancos ter\u00e3o 30 dias para a assimila\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o dos novos procedimentos exigidos. <\/span><\/span><\/p>\n

Fonte<\/strong>: Valor Online, 27\/07\/2009, via<\/span> Clpping MP<\/a><\/span><\/span><\/p>\n

SAIBA MAIS<\/strong><\/span><\/p>\n