{"id":2427,"date":"2009-07-28T20:52:00","date_gmt":"2009-07-28T20:52:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/07\/28\/choque-contabil\/"},"modified":"2009-07-28T20:52:00","modified_gmt":"2009-07-28T20:52:00","slug":"choque-contabil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/07\/28\/choque-contabil\/","title":{"rendered":"Choque cont\u00e1bil"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>O<\/strong><\/em><\/span> caminho rumo \u00e0 harmoniza\u00e7\u00e3o das normas internacionais de contabilidade tem sido tortuoso para as empresas de energia el\u00e9trica.<\/strong><\/em>
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Por Josette Goulart, de S\u00e3o Paulo
28\/07\/2009, Valor on Line<\/span><\/div>\n
A inten\u00e7\u00e3o da Cemig era das melhores. Queria ter publicado seu balan\u00e7o de 2008 seguindo integralmente as normas internacionais de contabilidade (IFRS). Mas n\u00e3o o fez. Esbarrou numa interpreta\u00e7\u00e3o que altera a forma de contabilizar os ativos das concession\u00e1rias de servi\u00e7o p\u00fablico e tem levado as el\u00e9tricas a propor desde uma prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para enquadramento at\u00e9 uma ado\u00e7\u00e3o “simplificada” do chamado Ifric 12.<\/p>\n

As regras valem para 2010, mas os balan\u00e7os de 2009 tamb\u00e9m ter\u00e3o que ser ajustados.<\/p>\n

O caminho rumo \u00e0 harmoniza\u00e7\u00e3o das regras cont\u00e1beis mundiais tem sido tortuoso para as empresas de energia. Na semana passada, entretanto, uma boa not\u00edcia para o setor.<\/p>\n

O Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb) reviu sua posi\u00e7\u00e3o e colocou em audi\u00eancia p\u00fablica uma minuta para passar aceitar os chamados ativos regulat\u00f3rios, que antecipam os efeitos no balan\u00e7o das revis\u00f5es e reajustes de tarifas. Apenas um desses ativos contabilizados hoje na Cemig, a chamada recomposi\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, tem efeito de R$ 300 milh\u00f5es em seu balan\u00e7o.<\/p>\n

E \u00e9 o principal contador da Cemig, Leonardo George, e tamb\u00e9m diretor t\u00e9cnico cont\u00e1bil da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Contadores do Setor de Energia El\u00e9trica (Abraconee), que conta as dificuldades que o setor tem enfrentado para seguir as novas regras cont\u00e1beis. Segundo ele, j\u00e1 se avalia uma poss\u00edvel aplica\u00e7\u00e3o simplificada do Ifric 12, por conta das dificuldades, inclusive regulat\u00f3rias, para se adequar \u00e0s normas.<\/p>\n

O tema entrou na pauta at\u00e9 de associa\u00e7\u00f5es menos especializados que a dos contadores do setor. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Infraestrutura e Ind\u00fastria de Base (Abdib) montou uma comiss\u00e3o s\u00f3 para estudar o assunto.<\/p>\n

O presidente da Abdib, Paulo Godoy, diz que essas altera\u00e7\u00f5es trar\u00e3o impactos muito mais amplos do que apenas os efeitos cont\u00e1beis. “Acredito que no campo das concess\u00f5es \u00e9 preciso se analisar cada pa\u00eds, porque estamos falando de uma interpreta\u00e7\u00e3o da norma e n\u00e3o na regra em si”, diz Godoy. “\u00c9 preciso um regime de transi\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que h\u00e1 grupos que possuem empresas que se enquadram na interpreta\u00e7\u00e3o e outras n\u00e3o”.<\/p>\n

Por enquanto, o consenso \u00e9 que as distribuidoras de energia e as concess\u00f5es rodovi\u00e1rias ser\u00e3o efetivamente afetadas. Tamb\u00e9m todos acreditam que o trabalho para adapta\u00e7\u00e3o de sistemas dentro das empresas ser\u00e1 muito grande e complicado. Mas quando o assunto \u00e9 o impacto econ\u00f4mico nos balan\u00e7os, as opini\u00f5es s\u00e3o diversas. Os auditores d\u00e3o como certo, os analistas como improv\u00e1veis e para as empresas ainda existem d\u00favidas.<\/p>\n

Em nota divulgada h\u00e1 duas semanas, o analista da Ita\u00fa Corretora Sergio Tamashiro afirma que a mudan\u00e7a “pode reduzir ou aumentar o valor dos ativos fixos, mas n\u00e3o ter\u00e3o impacto no fluxo de caixa livre”. No coment\u00e1rio, ela recomendava a compra das a\u00e7\u00f5es das empresas do setor<\/p>\n

J\u00e1 os contadores lembram que a capacidade de pagamento de dividendos pelas distribuidoras de energia ser\u00e1 atingida.<\/p>\n

A s\u00f3cia da firma de auditoria KPMG respons\u00e1vel pelo setor el\u00e9trico, V\u00e2nia Andrade de Souza, explica que uma das principais altera\u00e7\u00f5es previstas pela interpreta\u00e7\u00e3o n\u00famero 12 \u00e9 a do ativo. O imobilizado vai ser dividido em financeiro e intang\u00edvel e com isso n\u00e3o haver\u00e1 mais deprecia\u00e7\u00e3o dos ativos, somente amortiza\u00e7\u00e3o – e ela n\u00e3o poder\u00e1 ser feita pelo prazo \u00fatil de vida, mas sim pelo prazo de t\u00e9rmino do contrato de concess\u00e3o.<\/p>\n

O ativo financeiro levar\u00e1 em conta a indeniza\u00e7\u00e3o do poder concedente pelos investimentos ainda n\u00e3o amortizados ao t\u00e9rmino da concess\u00e3o. Nas contas da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Distribuidoras de Energia (Abradee) representam 70% do atual ativo imobilizado das el\u00e9tricas. J\u00e1 os ativos intang\u00edveis, que s\u00e3o justamente os que trar\u00e3o efeitos ao balan\u00e7o, representam 30%.<\/p>\n

O s\u00f3cio da auditoria Ernst & Young Marcio Quintanilha diz que ao se amortizar um ativo pelo prazo da concess\u00e3o se altera a capacidade de gera\u00e7\u00e3o de lucro e consequentemente a distribui\u00e7\u00e3o de dividendos. A grande dificuldade apontada por Quintanilha, pelo qual o Brasil vai passar ao adotar a converg\u00eancia das regras, \u00e9 a falta de defini\u00e7\u00e3o do valor de indeniza\u00e7\u00f5es ao t\u00e9rmino das concess\u00f5es.<\/p>\n

Somente no ano passado o governo federal se deparou com o problema das primeiras concess\u00f5es que vencem em 2015. Desde ent\u00e3o estuda se vai licitar novamente ou prorrogar os contratos. Se uma nova licita\u00e7\u00e3o for feita \u00e9 que teria que definir as regras para a indeniza\u00e7\u00e3o de ativos. Mas diante das novas normas cont\u00e1beis, essas regras precisar\u00e3o estar definidas. O problema apontado por alguns agentes \u00e9 o fato de que talvez isso s\u00f3 possa ser feito por uma nova lei, ou medida provis\u00f3ria, fazendo com que os prazos fiquem apertados.<\/p>\n

Por enquanto, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) est\u00e1 apenas na fase inicial dos estudos para adequar o setor \u00e0s novas normas internacionais. J\u00e1 o Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis (CPC) brasileiro deve colocar no final do terceiro trimestre deste ano, segundo informa\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), a tradu\u00e7\u00e3o para a interpreta\u00e7\u00e3o n\u00famero 12 do Iasb. George, da Abraconee, acredita que h\u00e1 tempo suficiente para se discutir profundamente o assunto. Mas n\u00e3o descarta a possibilidade de se ter que pedir mais prazo para que as empresas do setor el\u00e9trico brasileiro passem a adotar integralmente o IFRS.<\/p>\n

<\/em>Proposta do Iasb sobre ativos regulat\u00f3rios anima setor
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O Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em ingl\u00eas) colocou em consulta p\u00fablica na semana passada uma proposta para alterar as normas internacionais de contabilidade (IFRS) e assim permitir o registro nos balan\u00e7os de ativos e passivos regulat\u00f3rios. O conselho sequer cogitava a hip\u00f3tese de discutir uma revis\u00e3o do seu entendimento e a publica\u00e7\u00e3o de uma proposta de discuss\u00e3o animou o setor.<\/p>\n

Sem o reconhecimento desses ativos, as empresas de capital aberto do setor el\u00e9trico americano e brasileiro seriam fortemente afetadas. No caso do Brasil, os ativos regulat\u00f3rios s\u00e3o aqueles reconhecidos pelas el\u00e9tricas antes da revis\u00e3o ou reajuste tarif\u00e1rio, por permiss\u00e3o da pr\u00f3pria Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel).<\/p>\n

A conta, que \u00e9 conhecida nas notas explicativas dos balan\u00e7os como CVA, registra a varia\u00e7\u00e3o dos custos de aquisi\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica ou gastos extras com encargos do sistema. Foi assim que a varia\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar, que afetou o custo da energia de Itaipu no fim do ano passado, p\u00f4de ser mensurado nos balan\u00e7os das el\u00e9tricas antes das revis\u00f5es de tarifas. Essa contabiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida pela Aneel porque as el\u00e9tricas t\u00eam um custo financeiro extraordin\u00e1rio para a compra da energia e a regra prev\u00ea o repasse integral para o consumidor.<\/p>\n

O s\u00f3cio da PricewaterhouseCoopers (PwC) Guilherme Valle diz que algumas empresas no Brasil, como EDP, Light e Equatorial Energia, alteraram os balan\u00e7os de 2008, dando baixa nos ativos regulat\u00f3rios. No caso da Equatorial, a baixa foi de R$ 200 milh\u00f5es e gerou uma queda de R$ 36 milh\u00f5es no resultado final do balan\u00e7o em IFRS.<\/p>\n

O Iasb n\u00e3o permitia a contabiliza\u00e7\u00e3o destes ativos por entender que n\u00e3o se podia reconhecer um montante que s\u00f3 ir\u00e1 se converter em caixa no futuro, segundo explica M\u00e1rcio Quintanilha, s\u00f3cio da Ernst & Young. “A proposta publicada pelo Iasb \u00e9 apenas para discutir o assunto, mas j\u00e1 \u00e9 um grande progresso”, afirma.<\/p>\n

Os auditores e empresas ainda n\u00e3o se aprofundaram na proposta publicada pelo Iasb, na \u00faltima quinta-feira. O diretor t\u00e9cnico cont\u00e1bil da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Contadores do Setor de Energia El\u00e9trica (Abraconee), Leonardo George, diz que em princ\u00edpio o Iasb parece abrir a possibilidade de se fazer o registro de ativos regulat\u00f3rios, o que seria o suficiente. Mas ele diz que ainda \u00e9 preciso esmiu\u00e7ar o texto para ver a necessidade ou n\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es. O Iasb vai receber propostas at\u00e9 o fim de novembro. (JG)<\/p>\n

<\/em>Fonte<\/strong>: Valor Econ\u00f4mico, via <\/span>Clipping Fenacon <\/span><\/a><\/span><\/div>\n

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