{"id":2391,"date":"2009-08-17T21:21:00","date_gmt":"2009-08-17T21:21:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/08\/17\/dividendos-x-ganho-contabil\/"},"modified":"2009-08-17T21:21:00","modified_gmt":"2009-08-17T21:21:00","slug":"dividendos-x-ganho-contabil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/08\/17\/dividendos-x-ganho-contabil\/","title":{"rendered":"Dividendos x Ganho Cont\u00e1bil"},"content":{"rendered":"
Ganho cont\u00e1bil gera impasse no pagamento de dividendos<\/span><\/strong><\/p>\n

O ganho cont\u00e1bil gerado pela valoriza\u00e7\u00e3o do real em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00f3lar que impulsionou os ganhos das empresas no segundo trimestre pode gerar um impasse em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento do pagamento de dividendos m\u00ednimo.<\/p>\n

Diante da possibilidade de registrar resultado l\u00edquido positivo em 2009, beneficiada pela varia\u00e7\u00e3o cambial, a Braskem anunciou que poder\u00e1 rever o valor m\u00ednimo do pagamento de dividendos aos acionistas referente ao resultado do exerc\u00edcio de 2009 de 25% do lucro l\u00edquido ajustado da empresa, segundo a Lei das Sociedades por A\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Carlos Fadigas, vice-presidente de finan\u00e7as e rela\u00e7\u00f5es com investidores, diz que a proposta de revis\u00e3o do valor dos dividendos a serem distribu\u00eddos se deve ao forte impacto do c\u00e2mbio no lucro da companhia, sem efeito caixa, como medida para manter a capacidade de investimento.<\/p>\n

“Num cen\u00e1rio em que a empresa fique com lucro l\u00edquido de R$ 2 bilh\u00f5es, acho razo\u00e1vel que a gente discuta internamente uma proposta de distribui\u00e7\u00e3o de dividendos que n\u00e3o seja obrigatoriamente os 25% disso, tendo em vista os investimentos que a empresa tem que fazer para frente.”<\/p>\n

O lucro l\u00edquido da Braskem subiu 186% no segundo trimestre ante o mesmo per\u00edodo do ano passado, somando R$ 1,156 bilh\u00e3o.<\/p>\n

A companhia, no entanto, registrou uma queda de 20% da receita l\u00edquida no segundo trimestre no comprativo anual, totalizando R$ 3,668 bilh\u00f5es. O lucro antes de juros, impostos, deprecia\u00e7\u00e3o e amortiza\u00e7\u00e3o – um indicador de desempenho operacional – foi de R$ 566 milh\u00f5es, com crescimento de 2%.<\/p>\n

“Mesmo com ganho cont\u00e1bil, a gera\u00e7\u00e3o de caixa da empresa continua fraca e a distribui\u00e7\u00e3o de 25% do lucro em dividendos poderia gerar um aumento do \u00edndice de alavancagem, o que n\u00e3o seria interessante para os acionistas”, afirma Luiz Ot\u00e1vio Broad, analista da \u00c1gora Corretora.<\/p>\n

A empresa, que tem uma pol\u00edtica de pagamento de dividendos anual, j\u00e1 n\u00e3o distribuiu os proventos referentes ao exerc\u00edcio de 2008 em fun\u00e7\u00e3o do preju\u00edzo de R$ 2,5 bilh\u00f5es registrado no ano passado.<\/p>\n

Broad ressalta que, com exce\u00e7\u00e3o de 2008, a Braskem tem pago uma m\u00e9dia superior aos 25% obrigat\u00f3rios em dividendos aos acionistas, de cerca de 46% do lucro l\u00edquido nos tr\u00eas anos anteriores.<\/p>\n

A Lei das Sociedades por A\u00e7\u00f5es permite que a empresa suspenda ou reavalie a distribui\u00e7\u00e3o do dividendo obrigat\u00f3rio, caso seja incompat\u00edvel com a sua condi\u00e7\u00e3o financeira, estando essa avalia\u00e7\u00e3o sujeita \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da assembleia geral dos acionistas.<\/p>\n

Em caso de suspens\u00e3o, os lucros n\u00e3o distribu\u00eddos dever\u00e3o ser alocados a uma reserva especial e, se n\u00e3o compensados com preju\u00edzos subsequentes, dever\u00e3o ser distribu\u00eddos a t\u00edtulo de dividendos t\u00e3o logo a situa\u00e7\u00e3o financeira da companhia possibilite tal pagamento.<\/p>\n

Foi o que aconteceu com a Eletrobr\u00e1s, cujos dividendos retidos pela estatal entre o fim da d\u00e9cada de 70 e 80 totalizam R$ 8,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Para a coordenadora geral do Centro de Conhecimento do Instituto Brasileiro de Governan\u00e7a Corporativa, Adriane de Almeida, as empresas t\u00eam que oferecer maior previsibilidade aos acionistas, definindo na sua pol\u00edtica de pagamento de dividendos os fatores que podem afetar a sua distribui\u00e7\u00e3o. A orienta\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica de dividendos foi inclu\u00edda na vers\u00e3o atualizada do C\u00f3digo das Melhores Pr\u00e1ticas de Governan\u00e7a Corporativa do IBGC, que ser\u00e1 lan\u00e7ada no come\u00e7o de setembro.<\/p>\n

Segundo Adriane, uma das op\u00e7\u00f5es para evitar esse tipo de impasse quando o lucro \u00e9 inflacionado por um ganho cont\u00e1bil \u00e9 definir como fundamento o pagamento atrelado ao fluxo de caixa da empresa. “Seria uma op\u00e7\u00e3o para as empresas que tiveram um grande lucro, mas n\u00e3o tiveram efeito caixa para poder reduzir o valor dos dividendos a serem pagos. Por\u00e9m esse pagamento n\u00e3o pode ser menor que a distribui\u00e7\u00e3o de 25% do lucro l\u00edquido.”<\/p>\n

Ela destaca que para as empresas que t\u00eam posi\u00e7\u00e3o de caixa confort\u00e1vel, o pagamento m\u00ednimo de dividendos continua obrigat\u00f3rio mesmo em casos de lucro gerado por efeito cont\u00e1bil.<\/p>\n

A Gol, que tamb\u00e9m teve o lucro impulsionado pelo ganho com a varia\u00e7\u00e3o cambial, informou em nota que pagar\u00e1 dividendos de 25%, independentemente do resultado ser ou n\u00e3o caixa. “A atual pol\u00edtica da companhia \u00e9 de pagar anualmente esse percentual se houver lucro.”<\/p>\n

O lucro l\u00edquido da companhia somou R$ 353,7 milh\u00f5es no segundo trimestre, ante preju\u00edzo de R$ 166,5 milh\u00f5es registrado no mesmo per\u00edodo do ano passado, em fun\u00e7\u00e3o do ganho financeiro l\u00edquido de R$ 370 milh\u00f5es no trimestre.<\/p>\n

A receita entre abril e junho, no entanto, caiu 4,8% para R$ 1,39 bilh\u00e3o. O saldo de caixa da empresa ao fim de junho era de R$ 613,7 milh\u00f5es, 55% maior do que o registrado no primeiro trimestre.<\/p>\n

Al\u00e9m da distribui\u00e7\u00e3o de dividendos, as empresas que tiveram crescimento do lucro em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado tamb\u00e9m devem aumentar a provis\u00e3o para pagamento de Imposto de Renda. Levantamento realizado com 255 empresas de capital aberto que j\u00e1 divulgaram os resultados do segundo trimestre apontou um crescimento de 15% dessas provis\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2008. Nesse caso o ganho com varia\u00e7\u00e3o cambial recebe uma tributa\u00e7\u00e3o diferida para efeitos fiscais, ou seja, o IR incidente ser\u00e1 pago quando a transa\u00e7\u00e3o for liquidada, pelo valor ajustado. <\/em><\/span><\/span><\/div>\n

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Fonte<\/strong>: Silvia Rosa, de S\u00e3o Paulo – Valor Econ\u00f4mico, via Blog Contabilidade Financeira <\/span><\/div>\n
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