{"id":2388,"date":"2009-08-18T13:26:00","date_gmt":"2009-08-18T13:26:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/08\/18\/sao-paulo-propoe-unificar-aliquota-interestadual-em-4\/"},"modified":"2009-08-18T13:26:00","modified_gmt":"2009-08-18T13:26:00","slug":"sao-paulo-propoe-unificar-aliquota-interestadual-em-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/08\/18\/sao-paulo-propoe-unificar-aliquota-interestadual-em-4\/","title":{"rendered":"S\u00e3o Paulo prop\u00f5e unificar al\u00edquota interestadual em 4%"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/4.bp.blogspot.com\/_N0XeWoklEZg\/SoqvDqSBn8I\/AAAAAAAAAmg\/9EKgAtDAhBg\/s1600-h\/ICMS_01.jpg\"><img decoding=\"async\" style=\"MARGIN: 0px 10px 10px 0px; WIDTH: 121px; FLOAT: left; HEIGHT: 124px; CURSOR: hand\" id=\"BLOGGER_PHOTO_ID_5371297983017099202\" border=\"0\" alt=\"\" src=\"http:\/\/4.bp.blogspot.com\/_N0XeWoklEZg\/SoqvDqSBn8I\/AAAAAAAAAmg\/9EKgAtDAhBg\/s320\/ICMS_01.jpg\" \/><\/a><span style=\"font-family:arial;color:#000000;\"><em>Com a reforma tribut\u00e1ria em &#8220;banho-maria&#8221; no Congresso, o Estado de S\u00e3o Paulo se antecipou na tentativa de resolver o embate da guerra fiscal. A Fazenda paulista entregou no inicio do m\u00eas uma proposta de conv\u00eanio para altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadoria e Servi\u00e7os (ICMS) &#8211; tributo que representa a maior fatia da receita dos estados. <strong>O principal foco em an\u00e1lise no Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) \u00e9 a unifica\u00e7\u00e3o, em 4%, da al\u00edquota para base de c\u00e1lculo nas opera\u00e7\u00f5es interestaduais<\/strong>.<\/p>\n<p>&#8220;Com o recrudescimento da guerra fiscal, que est\u00e1 cada dia pior, e o fato de a Reforma Tribut\u00e1ria n\u00e3o ter caminhado da forma que se esperava, S\u00e3o Paulo est\u00e1 fazendo uma nova tentativa de reduzir a disputa fiscal entre os estados&#8221;, disse Otavio Fineis Junior, coordenador da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Secretaria da Fazenda paulista. O objetivo, segundo ele, \u00e9 resolver as quest\u00f5es federativas do ICMS em conjunto. &#8220;N\u00e3o \u00e9 uma sa\u00edda isolada&#8221;, disse.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio da Fazenda da Bahia, Carlos Martins, que \u00e9 o atual coordenador do Confaz, conta que a proposta paulista ainda tem alguns entraves a serem superados, mas que que est\u00e1 &#8220;otimista&#8221;. Segundo Martins, o documento foi encaminhado para todos os estados, que t\u00eam 10 dias para fazer c\u00e1lculos sobre os efeitos financeiros das medidas apresentadas. &#8220;Teremos uma reuni\u00e3o em S\u00e3o Paulo, no pr\u00f3ximo dia 31, para definir os pontos da proposta final a ser apresentada em setembro, no encontro do Confaz no Maranh\u00e3o&#8221;, frisou.<\/p>\n<p>O tema guerra fiscal voltou \u00e0 pauta do Confaz, segundo Martins, na \u00faltima reuni\u00e3o do Conselho, em raz\u00e3o de quest\u00f5es levantadas por S\u00e3o Paulo. &#8220;Ent\u00e3o, como foi protagonista do debate, ficou acertado que apresentasse uma proposta de conv\u00eanio baseada nos pontos de discuss\u00e3o&#8221;, disse o secret\u00e1rio da Fazenda baiano. Para Martins, o conv\u00eanio, se assinado, poder\u00e1 destravar a Reforma e facilitar sua vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Fineis diz que a motiva\u00e7\u00e3o da iniciativa foi o recrusdescimento da guerra fiscal e o fato de a Reforma n\u00e3o ter caminhado na dire\u00e7\u00e3o que se esperava. De acordo com ele, os estados precisam estar atentos as quest\u00f5es relativas ao ICMS, &#8220;que \u00e9 o mais produtivo imposto do Pa\u00eds e o que mais rende em termos de arrecada\u00e7\u00e3o. Os estados t\u00eam que dar conta de resolver os conflitos e tomar a frente da discuss\u00e3o, n\u00e3o esperar uma solu\u00e7\u00e3o do governo federal ou uma emenda constitucional&#8221;, acrescentou.<\/p>\n<p>Uma das sa\u00eddas apresentadas por S\u00e3o Paulo \u00e9 a unifica\u00e7\u00e3o em 4% da al\u00edquota para opera\u00e7\u00f5es interestaduais, &#8220;ela tem a vantagem de desestimular a guerra fiscal e impede impede que empresas mudem de um estado para outro apenas pelo crit\u00e9rio do incentivo fiscal&#8221;, explica Fineis. Hoje as al\u00edquotas est\u00e3o entre 7% e 12%. &#8220;A al\u00edquota [de 4%] \u00e9 quase a metade do que se pratica na situa\u00e7\u00e3o atual e tem fun\u00e7\u00e3o de minimizar perdas e ganhos entre os estados&#8221;, explicou.<\/p>\n<p>O coordenador da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Secretaria da Fazenda de S\u00e3o Paulo diz ainda, em defesa dos 4%, que a proposta \u00e9 razo\u00e1vel, porque n\u00e3o tem o impacto de 0%, como reivindicam alguns estados, e nem de 2% como traz o texto da Reforma tribut\u00e1ria do governo federal. A ideia, segundo Fineis, \u00e9 que essa al\u00edquota posso diminuir o atrativo da concess\u00e3o de benef\u00edcios, mas ao mesmo tempo permita que os estados tenham margem para continuar oferecendo incentivos, que passaria a ser liberado, desde que comunicado ao Confaz.<\/p>\n<p>Os termos apresentados ao Confaz funcionariam independentemente da Reforma Tribut\u00e1ria, dizem os secret\u00e1rios da Fazenda. Alguns estados sinalizaram positivamente para a proposta. \u00c9 o caso do Mato Grosso. O secret\u00e1rio de Fazenda do estado, Eder Moraes, foi autor de um dos pontos que a proposta paulista encampou sobre a divis\u00e3o do ICMS no caso das vendas diretas (pela internet). A iniciativa, de acordo com a Fazenda mato-grossense, sana um problema, que vem sendo agravado com o aumento de vendas pela internet. &#8220;Esse \u00e9 um dos pontos de conflito entre os estados. A venda direta ao consumidor final \u00e9 determinado constitucionalmente que fique na origem&#8221;, disse Fineis. &#8220;Mas achamos que em uma reforma do ICMS isso precisa vir.&#8221;<\/p>\n<p>Ainda entre as medidas est\u00e3o a convalida\u00e7\u00e3o de todos os benef\u00edcios fiscais concedidos at\u00e9 a data da aprova\u00e7\u00e3o da proposta. &#8220;Estabelecemos a linha de corte a partir de 5 de julho de 2008, que foi quando retomamos a discuss\u00e3o no \u00e2mbito do Confaz&#8221;, contou Fineis. &#8220;Esse \u00e9 um esqueleto que todos os estados ter\u00e3o uma hora de resolver&#8221;, afirmou, citando como exemplo Par\u00e1, Paran\u00e1 e Rond\u00f4nia, cuja decis\u00e3o contr\u00e1ria do Supremo Tribunal Federal obrigou o pagamento retroativo dos benef\u00edcios concedidos. Mas esse item precisar\u00e1 ser negociado. A Fazenda de Pernambuco, por exemplo, j\u00e1 se manifestou contr\u00e1ria \u00e0 data de corte. A substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria plena integra o conv\u00eanio. A ideia \u00e9 unificar a carga fiscal, acabando com as simula\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es interestaduais, &#8220;estabelecendo a ampla cobran\u00e7a na origem em favor dos estados de destino&#8221;, disse Fineis.<\/p>\n<p>Com a Reforma Tribut\u00e1ria em &#8220;banho-maria&#8221; no Congresso, o Estado de S\u00e3o Paulo se antecipou, na tentativa de resolver o embate da guerra fiscal, e prop\u00f4s a unifica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS interestadual em 4%.<\/em><\/p>\n<p><span style=\"font-size:85%;\"><strong>Fonte<\/strong>: <a href=\"http:\/\/www.dci.com.br\/noticia.asp?id_noticia=297518\" target=\"_Blank\" rel=\"noopener\">DCI<\/a><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com a reforma tribut\u00e1ria em &#8220;banho-maria&#8221; no Congresso, o Estado de S\u00e3o Paulo se antecipou<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[115,160,188],"tags":[],"class_list":["post-2388","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-icms","category-planejamento-tributario","category-tributos"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.5 - 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