{"id":2380,"date":"2009-08-24T11:58:00","date_gmt":"2009-08-24T11:58:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/08\/24\/discussao-ambiental-cresce-e-vira-provisao\/"},"modified":"2009-08-24T11:58:00","modified_gmt":"2009-08-24T11:58:00","slug":"discussao-ambiental-cresce-e-vira-provisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/08\/24\/discussao-ambiental-cresce-e-vira-provisao\/","title":{"rendered":"Discuss\u00e3o ambiental cresce e vira provis\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Marta Watanabe, de S\u00e3o Paulo
Valor Econ\u00f4mico – 24\/8\/2009<\/span> <\/span><\/span><\/p>\n

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As discuss\u00f5es judiciais ou administrativas relativas a quest\u00f5es ambientais come\u00e7aram a aparecer com mais frequ\u00eancia entre as conting\u00eancias das empresas. Das 30 maiores companhias de capital aberto, nove – Petrobras, Vale, Neoenergia, CSN, Eletropaulo, Sabesp, Ultrapar, Cemig e CPFL – mencionam conting\u00eancias ambientais em seus balan\u00e7os financeiros. As sete primeiras mant\u00eam provis\u00f5es.
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Especialistas explicam que isso n\u00e3o significa que as empresas est\u00e3o poluindo ou infringindo mais a legisla\u00e7\u00e3o de meio ambiente. O fen\u00f4meno \u00e9 resultado da exig\u00eancia cada vez maior dos investidores em rela\u00e7\u00e3o a poss\u00edveis passivos ambientais.<\/strong> Paralelamente, h\u00e1 tamb\u00e9m regulamenta\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para contabiliza\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es da \u00e1rea. Al\u00e9m disso, h\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o acirrada tanto de \u00f3rg\u00e3o federais e estaduais, o que tem gerado maior volume de autua\u00e7\u00f5es e discuss\u00f5es judiciais. Como resultado natural, surgem as provis\u00f5es. “\u00c9 como uma empresa com m\u00e3o de obra intensiva ou muitas opera\u00e7\u00f5es. Isso naturalmente gera um grande volume de disputas trabalhistas e tribut\u00e1rias”, compara o consultor Pedro C\u00e9sar da Silva, da ASPR Auditoria e Consultoria.<\/p>\n

Embora com valores relativamente baixos, as discuss\u00f5es sobre legisla\u00e7\u00e3o ambiental t\u00eam dado origem a um item adicional nas provis\u00f5es. Nas empresas Vale, Neoenergia, CSN, Eletropaulo e Sabesp, essas disputas s\u00e3o destacadas entre os valores provisionados em uma rubrica espec\u00edfica para “conting\u00eancias ambientais”. As provis\u00f5es s\u00e3o tradicionalmente divididas em tr\u00eas \u00e1reas: tribut\u00e1rias, c\u00edveis e trabalhistas. As conting\u00eancias s\u00e3o mencionadas em balan\u00e7o quando avaliadas como de perda “prov\u00e1vel” ou “poss\u00edvel”. No caso de perda prov\u00e1vel, h\u00e1 obrigatoriedade de provis\u00e3o.<\/p>\n

A advogada especializada em direito ambiental, Maria Alice Doria, do escrit\u00f3rio Doria, Jacobina, Rosado e Gondinho, diz que “nos \u00faltimos dois ou tr\u00eas anos houve aumento das conting\u00eancias ambientais n\u00e3o s\u00f3 em volume como em valores.”<\/p>\n

Na \u00e1rea ambiental as conting\u00eancias podem ser judiciais – originadas principalmente pela atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico ou por meio de a\u00e7\u00f5es populares -, ou administrativas, como resultado de autua\u00e7\u00f5es fiscais de \u00f3rg\u00e3os estaduais ou federais que fiscalizam desde contamina\u00e7\u00e3o de solo e \u00e1guas at\u00e9 o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As conting\u00eancias indicadas pelas empresas de capital aberto refletem essa diversidade de situa\u00e7\u00f5es. A Neoenergia, por exemplo, tem nas suas demonstra\u00e7\u00f5es consolidadas uma provis\u00e3o relacionada a um acordo feito em a\u00e7\u00e3o popular que pedia compensa\u00e7\u00e3o dos impactos s\u00f3cio-ambientais com a implanta\u00e7\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica de Itapebi. A “reserva” de R$ 19,76 milh\u00f5es inclui elabora\u00e7\u00e3o de estudos, elabora\u00e7\u00e3o de manejo e prote\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de novos projetos desenvolvidos com medidas ambientais compensat\u00f3rias da explora\u00e7\u00e3o do potencial hidrel\u00e9trico. Os projetos foram implantados como condi\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o do Ibama, \u00f3rg\u00e3o com o qual tamb\u00e9m foi feito acordo.<\/p>\n

Outra empresa de energia el\u00e9trica, a Cemig, tamb\u00e9m registra conting\u00eancia relacionada a usina. No caso, a constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da usina Nova Ponte. Uma associa\u00e7\u00e3o discute em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica indeniza\u00e7\u00e3o por suposto dano ambiental coletivo. A expectativa de perda \u00e9 considerada poss\u00edvel e n\u00e3o prov\u00e1vel. Com base nisso, a companhia n\u00e3o registra provis\u00e3o.<\/p>\n

Na Sabesp, a provis\u00e3o de R$ 57,36 milh\u00f5es no consolidado inclui v\u00e1rios processos administrativos e judiciais instaurados por \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Maria Alice lembra que al\u00e9m da processos judiciais e administrativos, as companhias tamb\u00e9m contingenciam pagamento de compensa\u00e7\u00e3o ambiental e valores aplicados em programas e medidas compensat\u00f3rias na implanta\u00e7\u00e3o de empreendimentos.<\/p>\n

A CSN destaca entre suas provis\u00f5es uma conting\u00eancia ambiental de R$ 69,38 milh\u00f5es relacionada a gastos com investiga\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o ambiental de potenciais \u00e1reas contaminadas em estabelecimentos da companhia no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina.<\/p>\n

O advogado Fernando Jacob Netto, do Marafon, Jacob Netto e Guariento Advogados lembra que, ao lado do Minist\u00e9rio P\u00fablico, as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais tamb\u00e9m levantam discuss\u00f5es judiciais. Al\u00e9m disso, as empresas tamb\u00e9m est\u00e3o sujeitas a ser autuadas sobre o mesmo assunto por \u00f3rg\u00e3os estaduais ou do governo federal. A legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o define exatamente as atribui\u00e7\u00f5es de cada esfera administrativa e isso causa longas discuss\u00f5es no Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Para Antonio Lawand, do escrit\u00f3rio Braga & Marafon, a maior quantidade de processos administrativos e judiciais n\u00e3o acontece por acaso. Para muitos setores, diz ele, a certifica\u00e7\u00e3o ambiental tornou-se uma forma de prote\u00e7\u00e3o ou de cria\u00e7\u00e3o de novos mercados. Isso tornou um requisito de mercado o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es ambientais. “Para vender ao cliente final ou para comprar do fornecedor \u00e9 muitas vezes necess\u00e1rio ter uma certifica\u00e7\u00e3o do setor. E isso s\u00f3 \u00e9 obtido por empresas que tornam essa informa\u00e7\u00e3o mais transparente”,<\/strong> explica Lawand.<\/p>\n

Como resultado disso, acredita, o direito ambiental no Brasil est\u00e1 num momento de defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios, no qual \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais t\u00eam baixado regulamenta\u00e7\u00f5es e, com base nelas, acirraram a fiscaliza\u00e7\u00e3o, principalmente nos \u00faltimos tr\u00eas anos. Para Lawand, h\u00e1 um crescimento de autua\u00e7\u00f5es principalmente dos \u00f3rg\u00e3os estaduais. “Al\u00e9m de gerar receita, \u00e9 uma forma dos Estados protegerem seu patrim\u00f4nio ambiental e, com isso, atrair mais investimentos.” <\/em><\/div>\n

Leonardo Dutra, gerente de servi\u00e7os de sustentabilidade da Ernst & Young, acredita que h\u00e1 uma tend\u00eancia clara de provisionar ou de mencionar nos balan\u00e7os as conting\u00eancias ambientais. Ele explica que h\u00e1 grande press\u00e3o pela divulga\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 por investidores acionistas como para potenciais compradores do neg\u00f3cio<\/strong>. Para ele, est\u00e3o mais sujeitas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de provis\u00f5es as empresas de atividades que naturalmente trazem maior impacto ao meio ambiente, como \u00f3leo e g\u00e1s, metalurgia, minera\u00e7\u00e3o e energia, entre outros. <\/em><\/div>\n
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Via Blog Contabilidade Financeira<\/span><\/strong><\/div>\n

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