{"id":2376,"date":"2009-08-25T12:02:00","date_gmt":"2009-08-25T12:02:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/08\/25\/lado-negativo-ifrs-mudara-relacao-com-terceiros\/"},"modified":"2009-08-25T12:02:00","modified_gmt":"2009-08-25T12:02:00","slug":"lado-negativo-ifrs-mudara-relacao-com-terceiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/08\/25\/lado-negativo-ifrs-mudara-relacao-com-terceiros\/","title":{"rendered":"Lado negativo: IFRS mudar\u00e1 rela\u00e7\u00e3o com terceiros"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Padroniza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil e os terceirizados<\/strong> <\/em><\/span>
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Marco Antonio Papini<\/em><\/span><\/div>\n

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A padroniza\u00e7\u00e3o das normas cont\u00e1beis brasileiras, que est\u00e1 sendo feita a toque de caixa pelo Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis, pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), entre outras entidades, ter\u00e1 um importante papel no modo como as empresas tratam o fluxo de recursos na composi\u00e7\u00e3o do caixa e sua destina\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e3o de obra terceirizada, conforme diz a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. As Normas IFRS s\u00e3o, por si s\u00f3, um motivador extra para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n

As Normas Internacionais de Contabilidade (NIC) afetar\u00e3o profundamente a maneira de se proceder a composi\u00e7\u00e3o dos balan\u00e7os cont\u00e1beis. Haver\u00e1 a necessidade de se fazer provis\u00f5es visando o pagamento de a\u00e7\u00f5es trabalhistas provenientes da falta de regulamenta\u00e7\u00e3o e das muitas d\u00favidas jur\u00eddicas existentes na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de terceirizados<\/strong>.<\/p>\n

Essa pr\u00e1tica de contratar for\u00e7a de trabalho terceirizada \u00e9 muito comum nas empresas de m\u00e9dio e grande portes, que n\u00e3o fazem provis\u00f5es de caixa para atenuar problemas desse tipo, mas ter\u00e3o de se adequar \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o das Normas IFRS, prevista como obriga\u00e7\u00e3o a partir de 2010.<\/p>\n

Em outras palavras, os legisladores finalmente ter\u00e3o de votar a lei que regulamenta o trabalho terceirizado, a fim de impedir que haja grande volume de demiss\u00f5es, j\u00e1 que a padroniza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil for\u00e7ar\u00e1 as empresas a uma obedi\u00eancia cega \u00e0 inflex\u00edvel CLT.<\/p>\n

Como todos sabem, os encargos sociais advindos da legisla\u00e7\u00e3o vigente s\u00e3o pesad\u00edssimos, chegando a quase 1,8 vezes o sal\u00e1rio pago ao colaborador registrado.<\/p>\n

Em meio a esse cen\u00e1rio, o Projeto de Lei N\u00ba 4.302\/98, que \u00e9 de autoria do Executivo e h\u00e1 mais de dez anos tramita no Congresso, o que limita a regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o no Brasil a leis como a 6.019\/74 (trabalho tempor\u00e1rio) e 7.102\/83 (servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e transporte de valores).<\/p>\n

Na outra ponta das discuss\u00f5es est\u00e1 o CFC – Conselho Federal de Contabilidade, que transforma em Resolu\u00e7\u00f5es os Pronunciamentos Cont\u00e1beis como se as empresas fossem de \u00fanico porte, ou seja, sem qualquer distin\u00e7\u00e3o entre grandes, m\u00e9dias ou pequenas, resumindo tudo ao velho e mal “cumpra-se”.<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o chega a ser um caos, mas evidentemente o Conselho deveria definir o que \u00e9 aplic\u00e1vel para cada uma das empresas, em especial as limitadas, de acordo com o seu tamanho.<\/strong> Uma alternativa vi\u00e1vel seria o CFC criar um grupo de trabalho para estudar a cria\u00e7\u00e3o de um padr\u00e3o cont\u00e1bil para as m\u00e9dias empresas.<\/p>\n

A contabilidade, agora com as Normas IFRS, ganhou ainda mais import\u00e2ncia para a vida financeira das organiza\u00e7\u00f5es, uma vez que passou a ser instrumento decisivo na tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n

A limita\u00e7\u00e3o em torno da padroniza\u00e7\u00e3o reside no fato de que, ao aplicar as mesmas regras indiscriminadamente ignoram-se diferentes perfis e hist\u00f3ricos, uma conduta nada saud\u00e1vel. Do jeito que est\u00e3o fazendo, certamente faltar\u00e3o profissionais especializados no tema, o que deve acarretar custos adicionais ao mercado.<\/strong><\/p>\n

Um exemplo bastante plaus\u00edvel disso tudo \u00e9 o do lucro acumulado. Que sentido faz sua distribui\u00e7\u00e3o aos acionistas ser obrigat\u00f3ria? Simplesmente nenhum.<\/strong> Uma sociedade limitada, na qual o principal acionista \u00e9 o pr\u00f3prio dono – aquele que verdadeiramente gera neg\u00f3cio – n\u00e3o pode suportar este n\u00f3 cont\u00e1bil.<\/p>\n

O estabelecimento de um padr\u00e3o cont\u00e1bil diferenciado, sobretudo para as m\u00e9dias, evidentemente ter\u00e1 o seu lado negativo. As notas explicativas das IFRS referentes \u00e0s informa\u00e7\u00f5es financeiras apresentadas far\u00e3o com que empresas S\/A exponham sua vida \u00edntima de modo nunca antes visto, tendo de triplicar os cuidados para evitar a divulga\u00e7\u00e3o equivocada de detalhes estrat\u00e9gicos que interessam aos acionistas, mas n\u00e3o ao mercado.
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Fonte<\/strong>: <\/span>FinancialWeb<\/span><\/a> (grifos nossos)<\/span><\/p>\n
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Marco Antonio Papini<\/strong> \u00e9 mestre em Ci\u00eancias Cont\u00e1beis pela PUC-SP e s\u00f3cio-diretor da MAP Auditores Independentes (www.map-auditoria.com.br<\/a>), uma associada \u00e0 CPA Associates International.<\/span> <\/div>\n

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