{"id":2360,"date":"2009-09-08T17:03:00","date_gmt":"2009-09-08T17:03:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/09\/08\/puxao-de-orelha\/"},"modified":"2009-09-08T17:03:00","modified_gmt":"2009-09-08T17:03:00","slug":"puxao-de-orelha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/09\/08\/puxao-de-orelha\/","title":{"rendered":"Pux\u00e3o de Orelha"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/span><\/a> CVM d\u00e1 pux\u00e3o de orelha em auditores<\/strong><\/em><\/span>
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A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) tornou p\u00fablico hoje [04.09.2009] um of\u00edcio circular enviado no dia 2 de setembro aos auditores independentes, em que ela chama a aten\u00e7\u00e3o desses profissionais sobre cuidados que eles devem ter na elabora\u00e7\u00e3o dos seus pareceres sobre os balan\u00e7os das companhias abertas<\/strong>. <\/span><\/em><\/p>\n

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O documento, assinado pelo superintendente de normas cont\u00e1beis e auditoria da CVM, Antonio Carlos de Santana, lista uma s\u00e9rie de falhas detectadas nos pareceres relativos aos balan\u00e7os do ano passado e alerta os auditores para que os problemas n\u00e3o se repitam nos balan\u00e7os referentes ao exerc\u00edcio de 2009. <\/p>\n

“Foram identificados casos em que houve emiss\u00e3o inadequada do tipo de parecer e omiss\u00f5es nos coment\u00e1rios nos par\u00e1grafos adicionais, em face das circunst\u00e2ncias apresentadas nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis das companhias abertas auditadas”,<\/strong> diz o texto da CVM.<\/p>\n

E o xerife do mercado lembra que o eventual descumprimento de suas fun\u00e7\u00f5es por parte dos auditores \u00e9 pass\u00edvel de abertura de Processo Administrativo Sancionador (PAS), que pode gerar penalidades. <\/p>\n

Em linhas gerais, os pontos destacados pela CVM indicam que os auditores n\u00e3o t\u00eam sido t\u00e3o rigorosos com as empresas como o \u00f3rg\u00e3o regulador acha que eles deveriam ser. <\/strong><\/p>\n

Uma das falhas, sendo a CVM, s\u00e3o par\u00e1grafos de ressalva sem que o auditor quantifique os efeitos da diferen\u00e7a no resultado da empresa e na conta patrimonial<\/strong>. A autarquia entende que, em alguns casos, essa quantifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel. Neste caso, no entanto, ela pede que a aus\u00eancia do c\u00e1lculo seja devidamente justificada.<\/p>\n

Outro problema tem rela\u00e7\u00e3o com a aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es relevantes, na avalia\u00e7\u00e3o da CVM, das notas explicativas das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras. Conforma a autarquia, essa omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es deve gerar um par\u00e1grafo de ressalva no parecer. <\/p>\n

Em casos mais graves, o \u00f3rg\u00e3o regulador diz que as ressalvas eram tantas que o auditor deveria ter apresentado parecer adverso sobre o balan\u00e7o, e n\u00e3o apenas listado as diverg\u00eancias. “Foram identificados casos em que os auditores independentes inclu\u00edram v\u00e1rias ressalvas no parecer sobre determinadas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis que, em seu conjunto, dada a relev\u00e2ncia dos desvios apontados, poder-se-ia dizer que as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis auditadas n\u00e3o representavam a posi\u00e7\u00e3o patrimonial e financeira daquela companhia para 31\/12\/2008”,<\/strong> diz o texto da CVM. <\/p>\n

Ainda nesta linha, outro problema identificado foi o de limita\u00e7\u00e3o ao trabalho de auditoria. Segundo a CVM, nos casos em que esta limita\u00e7\u00e3o for relevante, o auditor deve se abster de dar opini\u00e3o sobre o balan\u00e7o, e n\u00e3o apenas apontar a dificuldade em um par\u00e1grafo de ressalva. <\/p>\n

(Fernando Torres Valor Online, 04.09.2009) grifos nossos<\/p>\n

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COMENT\u00c1RIOS<\/strong><\/em> <\/p>\n

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Al\u00e9m dos aspectos destacados na mat\u00e9ria do Valor Econ\u00f4mico, o OF\u00cdCIO-CIRCULAR\/CVM\/SNC\/N\u00b0 12\/2009. (4.09.2009) <\/a>da CVM tamb\u00e9m faz um alerta quanto aos efeitos da converg\u00eancia \u00e0 normas internacionais de contabilidade (IFRS) em seus par\u00e1grafos 3 e 4.<\/span> <\/p>\n

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Da leitura destes par\u00e1grafos percebemos que a forma tem prevalecido sobre a ess\u00eancia, o que poderia transparecer uma falta de preparo das empresas em seguirem o princ\u00edpio da “ess\u00eancia sobre a forma” e das auditorias em mensurar o efeito da n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o deste princ\u00edpio. Ou ainda, um outra hip\u00f3tese, qual seja, a ess\u00eancia por n\u00e3o proporcionar “bons resultados” foi deixada de lado, prevalecendo a forma. <\/span><\/p>\n

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De acordo com o Of\u00edcio as “normas internacionais, nas quais est\u00e3o fundamentados os pronunciamentos do CPC, est\u00e3o baseadas em princ\u00edpios e n\u00e3o esgotam todas as possibilidades de tratamento cont\u00e1bil dos itens elas contemplados<\/strong>“. N\u00e3o creio que as companhias de auditoria, que participaram ativamente da elabora\u00e7\u00e3o dos pronunciamentos do CPC desconhecessem o “esp\u00edrito” das mesmas.<\/span> <\/p>\n

Acertou a CVM em alertar n\u00e3o somente aos auditores, mas sobretudo ao mercado, que fica sabendo que as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis n\u00e3o est\u00e3o t\u00e3o confi\u00e1veis nestes tempos de convers\u00e3o. O mercado e demais profissionais torcem para que o subjetivismo respons\u00e1vel ofere\u00e7am demonstra\u00e7\u00f5es que espelhem a real posi\u00e7\u00e3o das companhias, e que os respectivos pareceres de auditorias possam ser confi\u00e1veis. <\/span><\/p>\n

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Quando li o Of\u00edcio tinha a doce e ing\u00eanua expectativa de saber que emitiu tais pareceres e sobre quais demonstrativos. Infelizmente o mercado n\u00e3o sabe quem falhou. Todas as empresas de auditoria cometeram os erros apontados? Algumas delas? Optou-se por uma censura geral para evitar a exposi\u00e7\u00e3o de uma ou algumas companhias espec\u00edficas? Esperava mais deste Of\u00edcio da CVM!<\/p>\n

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Seguindo os exemplos de falhas citados no Of\u00edcio talvez algu\u00e9m se aventure a rastrear o teor dos pareceres emitidos sobre as demonstra\u00e7\u00f5es de 2008 buscando a identifica\u00e7\u00e3o das
companhias e respectivos auditores. Tarefa nada f\u00e1cil para a grande maioria dos investidores. Um bom tema para trabalho de conclus\u00e3o de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o!<\/p>\n

Veja a parte do Of\u00edcio n\u00e3o citada pelo Valor Econ\u00f4mico:<\/span><\/p>\n

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[…]<\/span><\/em><\/p>\n

3. Adicionalmente, al\u00e9m das situa\u00e7\u00f5es explicitadas acima, os auditores independentes devem observar se as companhias auditadas, no processo de elabora\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, cumpriram as determina\u00e7\u00f5es das normas cont\u00e1beis vigentes para esse exerc\u00edcio social de 2009, emanadas pelo Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis – CPC e ratificadas por esta Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios, em face do novo ambiente normativo cont\u00e1bil que visa \u00e0 converg\u00eancia com as normas internacionais de contabilidade emitidas pelo international Accounting Standards Board – IASB<\/strong>. Conv\u00e9m ressaltar que essas normas internacionais, nas quais est\u00e3o fundamentados os pronunciamentos do CPC, est\u00e3o baseadas em princ\u00edpios e n\u00e3o esgotam todas as possibilidades de tratamento cont\u00e1bil dos itens elas contemplados<\/strong>. Torna-se essencial, portanto, o conhecimento e a compreens\u00e3o da estrutura conceitual cont\u00e1bil para a adequada interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o desses pronunciamentos, n\u00e3o devendo o auditor independente se cingir \u00e0 literalidade do texto<\/strong>. OF\u00cdCIO-CIRCULAR\/CVM\/SNC\/N\u00b0 12\/2009, de 02\/09\/2009 \u2013 fls. 5\/5.<\/span><\/em><\/p>\n

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4. Neste aspecto, no exame das situa\u00e7\u00f5es f\u00e1ticas no curso dos trabalhos de auditoria, \u00e0 luz do Pronunciamento Conceitual B\u00e1sico do CPC – Estrutura Conceitual para Elabora\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o das Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis, referendado pela Delibera\u00e7\u00e3o CVM N\u00ba 539\/08, cabe ressaltar, ainda, que os auditores independentes devem avaliar as transa\u00e7\u00f5es e eventos das companhias auditadas em fun\u00e7\u00e3o da sua subst\u00e2ncia econ\u00f4mica e n\u00e3o se restrinja aos aspectos meramente formais<\/strong>.<\/span><\/em><\/p>\n

(AAS)
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