{"id":2345,"date":"2009-09-12T11:01:00","date_gmt":"2009-09-12T11:01:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/09\/12\/analise-de-balancos-2009-custos-dos-emprestimos\/"},"modified":"2009-09-12T11:01:00","modified_gmt":"2009-09-12T11:01:00","slug":"analise-de-balancos-2009-custos-dos-emprestimos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/09\/12\/analise-de-balancos-2009-custos-dos-emprestimos\/","title":{"rendered":"An\u00e1lise de Balan\u00e7os 2009: Custos dos Empr\u00e9stimos"},"content":{"rendered":"
Considera\u00e7\u00f5es relevantes sobre as an\u00e1lises de balan\u00e7os em 2009: Custos dos Empr\u00e9stimos<\/span><\/strong><\/p>\n

A CVM (Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios) deu mais um passo importante em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 harmoniza\u00e7\u00e3o entre as atuais pr\u00e1ticas cont\u00e1beis brasileiras e as Normas de Contabilidade Internacional, ou IFRS (International Financial Reporting Standards). Apesar de as companhias abertas j\u00e1 estarem capitalizando os custos dos empr\u00e9stimos de acordo com as delibera\u00e7\u00f5es e carta-circular da pr\u00f3pria CVM, o pronunciamento t\u00e9cnico da CPC 20 foi colocado em audi\u00eancia e estabelece harmonia, na sua ess\u00eancia, com a norma internacional IAS 23 (R).<\/p>\n

Essa norma trata da contabiliza\u00e7\u00e3o de custos com empr\u00e9stimos, compostos por juros, amortiza\u00e7\u00f5es de descontos, pr\u00eamios e encargos financeiros. Estes custos tamb\u00e9m incluem encargos financeiros relacionados a arrendamentos registrados no imobilizado, assim como diferen\u00e7as de c\u00e2mbio decorrentes de empr\u00e9stimos em moeda estrangeira relacionados.<\/p>\n

A nova norma, al\u00e9m de descrever em detalhes a forma\u00e7\u00e3o dos custos dos empr\u00e9stimos e a forma a ser calculada e aplicada aos ativos, define o conceito de ativos qualificados, assim como inclui um novo conceito relacionado \u00e0 determina\u00e7\u00e3o do montante de custos de empr\u00e9stimos eleg\u00edveis \u00e0 capitaliza\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo pelo qual quaisquer receitas financeiras auferidas sobre os empr\u00e9stimos obtidos s\u00e3o deduzidas dos custos dos empr\u00e9stimos capitalizados.<\/p>\n

Sendo assim, as receitas provenientes das aplica\u00e7\u00f5es financeiras relacionadas ao recurso obtido dever\u00e3o ser lan\u00e7adas contra os juros que foram capitalizados nos ativos qualificados (estoques a longo prazo, imobilizado em forma\u00e7\u00e3o, etc.).<\/p>\n

Levando em considera\u00e7\u00e3o que todas as empresas que possuem ativos em constru\u00e7\u00e3o est\u00e3o sujeitas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da lei e das normas do CPC (Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis), eventualmente os seguintes efeitos ser\u00e3o observados nos balan\u00e7os das empresas em 2009:<\/p>\n

\u2022 Capital aberto<\/strong> – Redu\u00e7\u00e3o no lucro decorrente dos juros ativos capitalizados;<\/p>\n

\u2022 Capital fechado<\/strong> – Os resultados poder\u00e3o ser decorrentes do mesmo efeito enquadrado para as empresas de capital aberto. Todavia, para certas empresas de capital fechado ou limitadas que adotavam a pr\u00e1tica de registrar contabilmente os custos dos empr\u00e9stimos diretamente na Demonstra\u00e7\u00e3o do Resultado – principalmente para os casos relacionados aos estoques de longa forma\u00e7\u00e3o -, os custos dever\u00e3o ser estornados do resultado para o ativo, ocasionando efeitos na apura\u00e7\u00e3o do lucro ou preju\u00edzo no ano da ado\u00e7\u00e3o em 2009.<\/p>\n

As normas internacionais relacionadas ao tema possuem um aperfei\u00e7oamento t\u00e9cnico cont\u00e1bil brasileiro j\u00e1 adotado por muitas empresas na pr\u00e1tica A capitaliza\u00e7\u00e3o deve cessar quando as atividades necess\u00e1rias para preparar o ativo para o uso pretendido ou venda estejam completadas. O bem n\u00e3o precisa estar operando, basta estar pronto para uso. Em alguns casos, os empr\u00e9stimos s\u00e3o obtidos para aquisi\u00e7\u00e3o de um ativo espec\u00edfico, tornando a identifica\u00e7\u00e3o e capitaliza\u00e7\u00e3o dos custos mais f\u00e1cil.<\/p>\n

Na medida em que empr\u00e9stimos s\u00e3o tomados para fins gerais e usados parcial ou totalmente na obten\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de um ativo, os custos do cr\u00e9dito devem tamb\u00e9m ser considerados. Neste caso, a entidade deve utilizar a m\u00e9dia ponderada dos empr\u00e9stimos, excluindo aqueles que tenham fins espec\u00edficos, cujo c\u00e1lculo \u00e9 individualizado. Quando os fundos que s\u00e3o usados para financiar ativos qualificados n\u00e3o podem ser especificamente identificados, o custo dos empr\u00e9stimos ser\u00e1 determinado pela taxa de capitaliza\u00e7\u00e3o dos gastos definidos para o respectivo ativo.<\/p>\n

Portanto, as empresas devem ficar atentas \u00e0s Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis de 2009, pois, com certeza, teremos mudan\u00e7as na compara\u00e7\u00e3o dos resultados.<\/p>\n<\/div>\n

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por Ricardo Maciel
Consultor internacional da BDO Trevisan<\/span><\/p>\n

<\/span>Fonte<\/strong>: Revista Raz\u00e3o Cont\u00e1bil<\/a><\/span><\/div>\n

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