{"id":2331,"date":"2009-09-17T12:08:00","date_gmt":"2009-09-17T12:08:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/09\/17\/cvm-amplia-obrigacoes-e-exige-detalhes-estrategicos\/"},"modified":"2009-09-17T12:08:00","modified_gmt":"2009-09-17T12:08:00","slug":"cvm-amplia-obrigacoes-e-exige-detalhes-estrategicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/09\/17\/cvm-amplia-obrigacoes-e-exige-detalhes-estrategicos\/","title":{"rendered":"CVM amplia obriga\u00e7\u00f5es e exige detalhes estrat\u00e9gicos"},"content":{"rendered":"
por Adriele Marchesini, FinancialWeb,<\/span><\/div>\n
15\/09\/2009<\/span> <\/span><\/div>\n

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Companhias que captam no mercado ter\u00e3o de completar, anualmente, um calhama\u00e7o de 40 p\u00e1ginas com min\u00facias sobre atua\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Ap\u00f3s quatro meses de intensas discuss\u00f5es no \u00e2mbito da audi\u00eancia p\u00fablica e participa\u00e7\u00e3o de mais de 40 entidades e indiv\u00edduos, a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) publicou, nesta ter\u00e7a-feira (15), um entendimento geral com as diretrizes coletadas pelos participantes para a reformula\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa 202.<\/p>\n

Entre diversos aspectos, o documento trata da amplia\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es \u2014 algumas vezes tidas como sigilosas e estrat\u00e9gicas \u2014 que as companhias que utilizam o mercado de capitais devem divulgar periodicamente.<\/p>\n

Com base nessa premissa, foi criado um Formul\u00e1rio de Refer\u00eancia \u2014 um calhama\u00e7o com 40 p\u00e1ginas \u2014 no qual est\u00e3o especificados todos os dados que ter\u00e3o de ser divulgados, obrigatoriamente, a partir do ano que vem.<\/p>\n

\u201cA partir de 2010 ser\u00e1 extinto o IAN [formul\u00e1rio de informa\u00e7\u00f5es anuais, utilizados atualmente] e as companhias dever\u00e3o utilizar esse formul\u00e1rio de refer\u00eancia\u201d, explicou a superintendente de Desenvolvimento de Mercado, Luciana Dias. \u201cA amplia\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ao mercado tende a aumentar a precifica\u00e7\u00e3o das empresas no longo prazo\u201d, previu.<\/p>\n

Dessa forma, as informa\u00e7\u00f5es anuais \u2014 antes explicitadas no IAN \u2014 ser\u00e3o detalhadas neste novo documento. O primeiro preenchimento deve ser entregue at\u00e9 o dia 31 de maio de 2010, com base no exerc\u00edcio encerrado em 31 de dezembro de 2009.<\/p>\n

As atualiza\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser feitas com a periodicidade m\u00ednima de uma vez por ano, mas sempre que houver altera\u00e7\u00f5es relevantes na estrutura da companhia \u2014 como composi\u00e7\u00e3o administrativa, participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria, entre outros \u2014 deve ser feita uma atualiza\u00e7\u00e3o no prazo m\u00e1ximo de cinco dias \u00fateis. Atualmente, em casos como este, o IAN deve ser refeito em at\u00e9 dez dias corridos.<\/p>\n

Detalhamento e participa\u00e7\u00e3o
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O n\u00edvel de detalhamento de informa\u00e7\u00f5es ser\u00e1 dividido em tr\u00eas categorias, do maior para o menor: empresas de capital aberto com negocia\u00e7\u00e3o em Bolsa; empresa de capital aberto com negocia\u00e7\u00e3o via balc\u00e3o e empresas que possuem t\u00edtulos de d\u00edvida no mercado. Desta maneira, o formul\u00e1rio ser\u00e1 padr\u00e3o, com as empresas pertencentes \u00e0 segunda e \u00e0 terceira categoria sendo desobrigadas a preencher alguns campos.<\/p>\n

O formul\u00e1rio estar\u00e1 dispon\u00edvel a partir deste ano \u2014 at\u00e9 31 de dezembro, na pior das hip\u00f3teses \u2014 e dever\u00e1 ser preenchido por meio de um software, este, disponibilizado pela pr\u00f3pria CVM.<\/p>\n

Para que o arquivo eletr\u00f4nico n\u00e3o chegue \u00e0s companhias com problemas, a CVM enviar\u00e1 aos seus cadastrados um programa-piloto, o qual dever\u00e1 ser testado para que sejam apontados eventuais erros, incongru\u00eancias e exig\u00eancias imposs\u00edveis de serem cumpridas. As opini\u00e3o ser\u00e3o recebidas at\u00e9 2 de outubro.<\/p>\n

Economia de tempo<\/strong><\/p>\n

A ideia principal da autarquia \u00e9 reduzir em at\u00e9 100% o tempo de an\u00e1lise de prospectos de emiss\u00f5es no mercado. Atualmente, mais de 90% das informa\u00e7\u00f5es contidas nesses documentos s\u00e3o referentes \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da companhia. A outra fatia, inferior a 10%, remete \u00e0 emiss\u00e3o em si, seja de renda fixa ou vari\u00e1vel.<\/p>\n

Em havendo um documento que possua todas essas informa\u00e7\u00f5es gerais sobre a empresa, a an\u00e1lise para libera\u00e7\u00e3o de capta\u00e7\u00e3o no mercado de capitais ser\u00e1 extremamente mais r\u00e1pida. Dessa forma, companhias que utilizam com maior frequ\u00eancia o levante de recursos dessa maneira ter\u00e3o libera\u00e7\u00e3o para operar novas emiss\u00f5es quase que automaticamente.<\/p>\n

\u201cO prazo vai depender do emissor, \u00e9 dif\u00edcil prever qual o tempo que ser\u00e1 economizado. Aquelas empresas maiores, ter\u00e3o registro na hora. Para emiss\u00f5es de d\u00edvida, o prazo ser\u00e1 um pouco maior. J\u00e1 emiss\u00e3o de a\u00e7\u00f5es deve demorar um pouco mais\u201d, detalhou Luciana.<\/div>\n

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