{"id":2307,"date":"2009-09-30T11:20:00","date_gmt":"2009-09-30T11:20:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/09\/30\/o-sped-e-a-nova-geracao-nos-procedimentos-de-auditoria-fiscal-2\/"},"modified":"2009-09-30T11:20:00","modified_gmt":"2009-09-30T11:20:00","slug":"o-sped-e-a-nova-geracao-nos-procedimentos-de-auditoria-fiscal-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/09\/30\/o-sped-e-a-nova-geracao-nos-procedimentos-de-auditoria-fiscal-2\/","title":{"rendered":"O SPED e a nova gera\u00e7\u00e3o nos procedimentos de Auditoria Fiscal – 2"},"content":{"rendered":"
SPED \u2013 Chegou a Vez das Melhores Pr\u00e1ticas<\/strong><\/span><\/div>\n
Por Mauro Negruni<\/span><\/div>\n
Ou\u00e7o, como gestor de projetos na \u00e1rea fiscal, muitos coment\u00e1rios sobre os reais benef\u00edcios da Escritura\u00e7\u00e3o Digital e seu efeito pr\u00e1tico sobre as opera\u00e7\u00f5es das empresas. Recebo ao menos um questionamento a cada semana perguntando quando haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o do tempo dedicado \u00e0s tarefas rotineiras pelos colaboradores da \u00e1rea fiscal e cont\u00e1bil. A minha resposta quase sempre \u00e9 a mesma: todos profissionais que j\u00e1 implantaram um sistema de informa\u00e7\u00f5es, por mais aderente que esteja ao ambiente, trabalharam arduamente at\u00e9 a conclus\u00e3o do projeto \u2013 isso quando ele termina… E esse empenho se justifica porque todos acreditam que, em m\u00e9dio prazo, haver\u00e1 vantagens para a organiza\u00e7\u00e3o. O momento do SPED est\u00e1, por assim dizer, nesse mesmo patamar: muita carga de trabalho hoje, para que possamos desfrutar dos seus benef\u00edcios \u2013 que se apresentam no horizonte. A \u00fanica diferen\u00e7a \u00e9 que, em raz\u00e3o de ser o SPED um sistema que est\u00e1 sendo desenvolvido pelo Fisco, ainda pairam muitas desconfian\u00e7as sobre quais as vantagens que decorrer\u00e3o da sua implementa\u00e7\u00e3o \u2013 e, por isso, n\u00e3o h\u00e1 tanta motiva\u00e7\u00e3o para o trabalho \u00e1rduo que ela exige. <\/span><\/div>\n
Dentre as desconfian\u00e7as que se apresentam, uma pergunta se repete (e nela tenho depositado aten\u00e7\u00e3o): as empresas ter\u00e3o menor flexibilidade para realizar suas opera\u00e7\u00f5es? A resposta para esse questionamento merece maior reflex\u00e3o. Muitos profissionais est\u00e3o gerando, para si e para outrem, um pr\u00e9-conceito que confunde ao inv\u00e9s de ajudar na implanta\u00e7\u00e3o do SPED: maior controle implica menos flexibilidade. Uso um pensamento an\u00e1logo: nas empresas, em geral, \u00e9 proibido um colaborador registrar seu hor\u00e1rio de entrada ou de sa\u00edda por outra pessoa (registro de ponto). Quando uma empresa implanta um sistema de identifica\u00e7\u00e3o usando a biometria (leitura da digital, por exemplo), ela est\u00e1 apenas aumentando a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Ela est\u00e1 alterando suas normas de conduta? N\u00e3o! Ela est\u00e1 ampliando o controle contra uma pr\u00e1tica que j\u00e1 estava proibida. Nesse momento particular do SPED-EFD, questiono-me por que algumas empresas est\u00e3o preocupadas com o maior controle do Fisco sobre suas opera\u00e7\u00f5es. N\u00e3o deveria haver preocupa\u00e7\u00f5es adicionais sobre o que a partir de agora (EFD) pode ou n\u00e3o ser realizado no ambiente da empresa. N\u00e3o temos novos regulamentos; logo, n\u00e3o temos novas normas legais de conduta das empresas. O que os Fiscos, em conjunto, est\u00e3o implantando \u00e9 apenas um maior controle. <\/span><\/div>\n
\u00c9 esperado que, com uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais efetiva, ocorra um aumento na arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos. Diante disso, \u00e9 novamente discut\u00edvel a destina\u00e7\u00e3o dos recursos recolhidos da sociedade, bem como acerca da taxa\u00e7\u00e3o dos v\u00e1rios segmentos da economia. Por\u00e9m, esse \u00e9 outro debate. Ele n\u00e3o afeta o objetivo principal do SPED, que \u00e9 a moderniza\u00e7\u00e3o dos meios de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contribuintes. <\/span><\/div>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o de forma intensiva da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o viabiliza alcan\u00e7ar n\u00edveis de detalhes at\u00e9 ent\u00e3o impens\u00e1veis na auditoria fiscal. E, em raz\u00e3o disso, as falhas ser\u00e3o mais facilmente identificadas, sendo prerrogativa do Fisco interpret\u00e1-las. Todavia, provar um il\u00edcito continua sendo tarefa dif\u00edcil e complexa. Em minhas palestras sobre o SPED, costumo buscar intera\u00e7\u00e3o com o p\u00fablico (preponderantemente contadores), perguntando como resolve situa\u00e7\u00f5es do cotidiano, por exemplo: <\/span><\/p>\n

a) Quando uma carga de mercadorias apresenta, na checagem f\u00edsica do recebimento, maior quantidade do que o documento fiscal (por falha e n\u00e3o por m\u00e1-f\u00e9). Como \u00e9 acobertada a mercadoria excedente? A resposta \u00e9 quase un\u00e2nime: \u201cinforma-se o remetente sobre a situa\u00e7\u00e3o e pede-se um novo faturamento para regularizar a totalidade das mercadorias recebidas.\u201d Em seguida pergunto: essa nota fiscal ser\u00e1 remetida pelos correios? Lembro que o Fisco ter\u00e1 visibilidade sobre essas opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas: venda (emiss\u00e3o de nota fiscal) e entrega (recebimento no destino) sem a efetiva circula\u00e7\u00e3o da mercadoria (\u201cbipagem\u201d na NF eletr\u00f4nica) por um posto de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Em alguns casos at\u00e9 \u00e9 poss\u00edvel que n\u00e3o ocorra esta situa\u00e7\u00e3o, mas em outros o trajeto entre os entes pode denunciar tal pr\u00e1tica. Todos que conhecem os regulamentos de ICMS sabem que as mercadorias devem estar acompanhadas por documento fiscal e n\u00e3o o oposto (mercadoria acompanhar a nota fiscal). Ainda, o cr\u00e9dito de ICMS sem efetiva circula\u00e7\u00e3o de mercadoria \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o \u2013 todas est\u00e3o previstas nos RICMS. <\/span><\/p>\n

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b) Outro item simples, n\u00e3o completamente observado por algumas empresas: seu sistema de recebimento de documentos fiscais permite informar mais de uma opera\u00e7\u00e3o fiscal, itens de servi\u00e7os e produtos no mesmo input de documento, por exemplo? Olhares, muitos olhares e poucas respostas do p\u00fablico. O documento deve ser escriturado com seus dados corretos e claros. Se algu\u00e9m inventou o \u201cjeitinho\u201d para desmembrar um documento em dois, por meio da seria\u00e7\u00e3o distinta, desculpe-me, mas errou ao apostar que essa pr\u00e1tica poderia perdurar. <\/div>\n
c) Outras duas situa\u00e7\u00f5es especiais que ocorrem com freq\u00fc\u00eancia: emiss\u00e3o de notas fiscais modelo 01 para n\u00e3o-contribuintes em situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o previstas pelos regulamentos de ICMS. Data de recebimento de mercadoria (e respectivo documentos fiscal) distinto da informa\u00e7\u00e3o de entrega da transportadora (local, data, notas fiscais). E assim \u00e9 poss\u00edvel citar outros tantos casos de procedimentos para contorno da exig\u00eancia fiscal. <\/div>\n
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<\/span>Quando cruzadas as informa\u00e7\u00f5es entre contribuintes, transportadoras e postos fiscais (estradas, portos e aeroportos), permitir\u00e3o facilmente aos Fiscos observarem que houve viola\u00e7\u00e3o do Regulamento de ICMS. Isso tudo n\u00e3o \u00e9 novo. Novos s\u00e3o apenas os controles que permitir\u00e3o a detec\u00e7\u00e3o de tais ocorr\u00eancias.<\/p>\n

Tenho, repetidas vezes, afirmado que a melhor alternativa para as empresas atenderem aos requisitos do SPED (EFD e ECD) \u00e9 adotar as melhores pr\u00e1ticas fiscais e cont\u00e1beis. Como brinco: \u201cfazer desse lim\u00e3o uma limonada\u201d e aproveitar para mais bem gerir as companhias!<\/p>\n

O que busco esclarecer \u00e9 que os Fiscos est\u00e3o mais preparados. Se compararmos aos tempos de uso exclusivo de papel e de agentes fiscalizadores (pessoas), as realidades s\u00e3o abismais. Naturalmente, os profissionais respons\u00e1veis pela apresenta\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as cont\u00e1beis e fiscais, cujo objetivo estava limitado a fazer parecer aos Fiscos que as escritas (fiscais e cont\u00e1beis) estavam perfeitas, ter\u00e3o agora mais trabalho, pois o detalhamento exigido pelo SPED \u00e9 maior, mais qualificado e consistente. N\u00e3o basta mais apenas aparentar; o novo sistema imp\u00f5e que os registros cont\u00e1beis e as opera\u00e7\u00f5es fiscais nas\u00e7am de forma correta.<\/p>\n

Sempre que poss\u00edvel, dou aos meus interlocutores tempo para executar as tr\u00eas fases de uma implanta\u00e7\u00e3o de sistema: <\/span><\/div>\n