{"id":2306,"date":"2009-09-30T11:50:00","date_gmt":"2009-09-30T11:50:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/09\/30\/contabilidade-publica-convergencia-2\/"},"modified":"2009-09-30T11:50:00","modified_gmt":"2009-09-30T11:50:00","slug":"contabilidade-publica-convergencia-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/09\/30\/contabilidade-publica-convergencia-2\/","title":{"rendered":"Contabilidade P\u00fablica: Converg\u00eancia"},"content":{"rendered":"
Setor p\u00fablico inicia convers\u00e3o \u00e0s normas internacionais
<\/span><\/strong>Por Nelson Niero, de S\u00e3o Paulo
Valor Econ\u00f4mico – 30\/9\/2009 , via Blog C\u00e9sar Tib\u00farcio<\/span><\/p>\n

Depois de um longo e tortuoso processo que colocou as empresas brasileiras no caminho das normas internacionais, vem a\u00ed uma nova odisseia cont\u00e1bil. E, desta vez, a tarefa \u00e9 ainda mais complexa: colocar o setor p\u00fablico dentro da ordem mundial de transpar\u00eancia e comparabilidade de informa\u00e7\u00f5es econ\u00f4mico-financeiras.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que, nos pr\u00f3ximos dias, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assine o decreto que torna oficial a ades\u00e3o do pa\u00eds \u00e0s Normas Internacionais de Contabilidade do Setor P\u00fablico (Ipsas, na sigla em ingl\u00eas), editadas pela Federa\u00e7\u00e3o Internacional dos Contadores (Ifac).<\/p>\n

As Ipsas – os contadores t\u00eam uma queda por acr\u00f4nimos complexos – s\u00e3o para os governos o que as Normas Internacionais de Informa\u00e7\u00f5es Financeiras (IFRS) s\u00e3o para as empresas, s\u00f3 que o lado empresarial dessa globaliza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil est\u00e1 mais avan\u00e7ado, com cerca de cem pa\u00edses envolvidos. No Brasil, as normas devem ser adotadas plenamente em 2010 pelas sociedades por a\u00e7\u00f5es e as limitadas de grande porte.<\/p>\n

Em agosto do ano passado, uma portaria (184) do ministro da Fazenda, Guido Mantega, j\u00e1 determinava que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) come\u00e7asse o trabalho de converg\u00eancia entre os padr\u00f5es brasileiros, estabelecidos pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e as Ipsas. Desde ent\u00e3o, todas as novas regras j\u00e1 v\u00eam alinhadas com os padr\u00f5es internacionais.<\/p>\n

“As bases j\u00e1 foram lan\u00e7adas”, disse ao Valor Paulo Henrique Feij\u00f3, coordenador-geral de Contabilidade da STN. “Mas, com o decreto presidencial, \u00e9 como se sub\u00edssemos um n\u00edvel.”<\/p>\n

Mas ainda h\u00e1 muitos degraus pela frente. Enquanto as companhias privadas e de economia mista j\u00e1 tinham contas bem estruturadas, o setor p\u00fablico est\u00e1 longe dos princ\u00edpios fundamentais da contabilidade.<\/p>\n

“Nosso compromisso \u00e9 fazer todas as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias at\u00e9 2012”, informou Maria Clara Cavalcante Bugarim, presidente do CFC. As dez primeiras normas foram editadas neste ano e o pr\u00f3ximo passo \u00e9 ter um plano de contas \u00fanico para o pa\u00eds.<\/p>\n

“Estamos num momento de transi\u00e7\u00e3o em que vamos ter que encarar seriamente a quest\u00e3o do regime de compet\u00eancia.”<\/p>\n

Basicamente, \u00e9 uma quest\u00e3o nada simples de conhecer o patrim\u00f4nio da na\u00e7\u00e3o: ativos e, principalmente, passivos.<\/p>\n

Para Feij\u00f3, \u00e9 uma quebra de paradigmas e uma mudan\u00e7a cultural. Se na \u00e1rea empresarial os balan\u00e7os, at\u00e9 2008, quando come\u00e7ou a convers\u00e3o ao IFRS, eram dominados pelas regras tribut\u00e1rias, no setor p\u00fablico prevalece uma “cultura or\u00e7ament\u00e1ria”.<\/p>\n

“Nunca um secret\u00e1rio do Tesouro pediu para ver um balan\u00e7o”, disse Feij\u00f3, numa palestra na semana passada na “Confer\u00eancia sobre Contabilidade e Responsabilidade para o Crescimento Econ\u00f4mico Regional na Am\u00e9rica Latina e Caribe”, promovida pelo Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Ifac em S\u00e3o Paulo. “Eles sempre pedem um quadro do resultado prim\u00e1rio.”<\/p>\n

Essa cultura or\u00e7ament\u00e1ria significa que passivos n\u00e3o s\u00e3o registrados (previd\u00eancia \u00e9 um exemplo not\u00f3rio) e ativos n\u00e3o s\u00e3o depreciados. O setor p\u00fablico n\u00e3o faz provis\u00e3o para f\u00e9rias e d\u00e9cimo-terceiro sal\u00e1rio, algo impens\u00e1vel em uma empresa.<\/p>\n

Feij\u00f3 lembra que a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor \u00e9 de 1964, mas que houve avan\u00e7os importantes, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000. No entanto, os desafios s\u00e3o grandes, ressalta, entre eles est\u00e1 a capacita\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n

E n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 no Brasil. Mike Hathorn, presidente do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade do Setor P\u00fablico (Ipsasb), disse ao Valor que ainda falta muito para que seu pa\u00eds, o Reino Unido, adote as normas internacionais. “Talvez em dez anos”, afirmou.<\/p>\n

Para David Bean, diretor do Conselho de Normas de Contabilidade Governamental dos EUA (Gasb), o grande desafio \u00e9 usar a contabilidade para medir a efici\u00eancia de um governo. “As empresas existem para dar lucro e os governos, para servir os cidad\u00e3os”, disse. “Precisamos produzir informa\u00e7\u00f5es \u00fateis para esses ‘acionistas’.” <\/span><\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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