{"id":2273,"date":"2009-10-22T07:01:00","date_gmt":"2009-10-22T07:01:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/10\/22\/novo-mercado-x-novas-normas-x-multas\/"},"modified":"2009-10-22T07:01:00","modified_gmt":"2009-10-22T07:01:00","slug":"novo-mercado-x-novas-normas-x-multas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/10\/22\/novo-mercado-x-novas-normas-x-multas\/","title":{"rendered":"Novo Mercado x Novas Normas x Multas"},"content":{"rendered":"
EMPRESAS N\u00c3O CUMPREM EXIG\u00caNCIAS DO NOVO MERCADO E DE GOVERNAN\u00c7A CORPORATIVA<\/span><\/strong><\/p>\n

BM&FBovespa multa. Algu\u00e9m paga?
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Somente entre janeiro e agosto do atual exerc\u00edcio foram aplicadas 16 infra\u00e7\u00f5es<\/em><\/p>\n

Os atrasos na divulga\u00e7\u00e3o dos resultados j\u00e1 resultaram em 16 multas aplicadas pela BM&FBovespa entre as empresas do Novo Mercado e N\u00edvel 2 de Governan\u00e7a Corporativa, de janeiro a agosto deste ano. A maioria das multas est\u00e1 relacionada \u00e0s dificuldades que algumas empresas enfrentaram para a entrega das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras em padr\u00f5es internacionais, com a adapta\u00e7\u00e3o ao IFRS<\/strong>. Tamb\u00e9m foram registradas demoras na entrega das demonstra\u00e7\u00f5es em ingl\u00eas. No ano passado, a institui\u00e7\u00e3o aplicou 24 penalidades. <\/span><\/div>\n

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As advert\u00eancias e multas em dinheiro s\u00e3o aplicadas apenas \u00e0s companhias que fazem parte dos n\u00edveis mais altos de governan\u00e7a. Todas as que n\u00e3o est\u00e3o listadas no N\u00edvel 2 ou Novo Mercado, reportam as informa\u00e7\u00f5es somente para a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), que aplica uma multa di\u00e1ria de R$ 500,00 em caso de atraso. J\u00e1 a BM&FBovespa n\u00e3o divulga o valor das multas aplicadas.<\/p>\n

Especialistas criticam esta postura, pois acreditam que o valor da penalidade \u00e9 importante para saber o quanto s\u00e3o os gastos que as companhias abertas t\u00eam quando atrasam a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e a forma como \u00e9 cobrada. A quest\u00e3o dos valores tamb\u00e9m \u00e9 essencial para o conhecimento das companhias que pretendem ingressar ou n\u00e3o nos segmentos diferenciados de governan\u00e7a.<\/p>\n

Aus\u00eancia de valores<\/strong><\/p>\n

Mas o regulamento, que consta no site da BM&FBovespa n\u00e3o fala em valores. “Como pode o regulamento n\u00e3o conter qual o menor e o maior valor da multa a ser aplicada, se o papel do Novo Mercado \u00e9 estimular a transpar\u00eancia?”, pergunta uma fonte do mercado financeiro, que pediu para n\u00e3o ser identificada. Ela explica que, no m\u00ednimo, deveriam ser informados os valores m\u00ednimos e m\u00e1ximos a serem pagos.<\/p>\n

Segundo a fonte, as penalidades variam muito e v\u00e3o desde advert\u00eancias, para quem \u00e9 prim\u00e1rio, ou seja, nunca registrou um problema, \u00e0s mais graves, como a suspens\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es. “A bolsa nunca informou os valores que dependem tamb\u00e9m se a empresa \u00e9 reincidente e do prazo”, ressalta. A maioria das multas \u00e9 de valor fixo. “O mais grave \u00e9 a divulga\u00e7\u00e3o do nome da empresa que registrou atraso, mesmo assim se demorar muito, o valor j\u00e1 fica mais pesado”, observa.<\/p>\n

Reincidentes<\/strong><\/p>\n

Duas empresas destacam-se na reincid\u00eancia das multas no ano de 2009. A primeira \u00e9 a Klabin Segall. A construtora aparece na listagem deste ano por tr\u00eas vezes. Em maio, foi multada pelo atraso na entrega do demonstrativo financeiro de 31\/12\/2008. Outras duas demoras tamb\u00e9m resultaram em penalidade no m\u00eas de julho: o atraso na entrega das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de 31\/12\/2008 em padr\u00f5es internacionais (em ingl\u00eas) e na entrega das informa\u00e7\u00f5es trimestrais em ingl\u00eas referentes ao per\u00edodo findo em 31\/03\/2009. J\u00e1 em 2008, a Klabin Segall n\u00e3o aparece na lista de companhias multadas pela Bolsa.<\/p>\n

Outro destaque \u00e9 a Tempo Participa\u00e7\u00f5es. Somente este ano at\u00e9 agosto, a companhia pagou duas multas. A primeira est\u00e1 relacionada ao atraso na entrega do DFP de 31\/12\/2008 e a segunda \u00e0 demora na entrega das informa\u00e7\u00f5es trimestrais em ingl\u00eas referentes ao per\u00edodo findo em 31\/03\/2009. No ano passado, a Tempo pagou outras quatro multas. Entre os motivos, est\u00e3o os atrasos na divulga\u00e7\u00e3o de resultados.<\/p>\n

A Tempo atrasou a divulga\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o do ano de 2007, do primeiro e terceiro trimestre de 2008, al\u00e9m de n\u00e3o apresentar a lista dos acionistas com mais de 5% das a\u00e7\u00f5es, assim como a informa\u00e7\u00e3o consolidada das a\u00e7\u00f5es detidas pelo acionista controlador e administradores, evolu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria do controlador e dos administradores nos \u00faltimos 12 meses imediatamente anteriores e demonstra\u00e7\u00e3o dos fluxos de caixa no informativo trimestral de junho do ano passado.<\/p>\n

Bola de neve
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De acordo com a fonte al\u00e9m de a empresa poder ser multada v\u00e1rias vezes devido ao mesmo problema, o atraso na divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es causa o “efeito bola de neve”. Isto significa que, se a companhia atrasa a primeira divulga\u00e7\u00e3o ou deixa algumas informa\u00e7\u00f5es atrasadas, acaba por ser obrigada a adiar as pr\u00f3ximas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Tamb\u00e9m sofreu penalidades a CSU Cardsystem. De janeiro a agosto deste ano foram duas: atraso na entrega das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de 31\/12\/2008 em padr\u00f5es internacionais (em ingl\u00eas) e atraso nas comunica\u00e7\u00f5es sobre negocia\u00e7\u00f5es realizadas por acionista controlador. J\u00e1 em 2008, a multa foi referente ao atraso na entrega do Calend\u00e1rio de Eventos Corporativos. <\/p><\/div>\n

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Fonte: <\/span><\/strong>Monitor Mercantil, 14.10.2009<\/span><\/strong> <\/a><\/p>\n<\/div>\n

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Coment\u00e1rio<\/strong><\/div>\n
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Se as grandes est\u00e3o tendo dificuldades para publicar em IFRS o que n\u00e3o dizer das pequenas e m\u00e9dias, se estas tamb\u00e9m forem obrigadas a elaborar suas demonstra\u00e7\u00f5es no padr\u00e3o global divulgada para PME<\/a>. <\/div>\n
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N\u00e3o podemos deixar de mencionar que as normas do IASB para PME s\u00e3o abreviadas (+\/- 200 p\u00e1ginas ao todo). Conforme temos percebido, em conversa com alguns contadores, o balan\u00e7o anual das PME atualmente n\u00e3o ficam prontos antes de 90 dias ap\u00f3s a data de encerramento, pois as mesmas s\u00e3o produzidas por escrit\u00f3rios de contabilidade, alguns com mais de 100 clientes.<\/p>\n<\/div>\n

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N\u00e3o ser\u00e1 uma tarefa f\u00e1cil. Mas como ainda n\u00e3o temos uma Lei que obrigue as PME a seguirem as normas do IASB, como j\u00e1 tem as S\/A e Limitidas de grande porte, as PME brasileiras ainda est\u00e3o em razo\u00e1vel vantagem – n\u00e3o por terem uma norma internacional espec\u00edfica – em rela\u00e7\u00e3o ao tempo para se prepararem para tal converg\u00eancia, que, se tudo correr de forma legal, n\u00e3o ser\u00e1 t\u00e3o r\u00e1pido assim.<\/p>\n<\/div>\n

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