{"id":2245,"date":"2009-11-16T08:05:00","date_gmt":"2009-11-16T08:05:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/11\/16\/de-olho-no-cidadao-e-no-caixa-das-empresas\/"},"modified":"2009-11-16T08:05:00","modified_gmt":"2009-11-16T08:05:00","slug":"de-olho-no-cidadao-e-no-caixa-das-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/11\/16\/de-olho-no-cidadao-e-no-caixa-das-empresas\/","title":{"rendered":"De olho no cidad\u00e3o e no caixa das empresas"},"content":{"rendered":"
Utilizando-se da efici\u00eancia, principalmente da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, fisco amplia vigil\u00e2ncia<\/em><\/p>\n

Que tal receber a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda em casa, j\u00e1 pronta, apenas para validar as informa\u00e7\u00f5es? Dif\u00edcil de acreditar? N\u00e3o duvide. O acompanhamento e o controle da vida fiscal dos contribuintes e das empresas est\u00e1 ficando t\u00e3o aperfei\u00e7oado que, em at\u00e9 dois anos, a Receita Federal poder\u00e1 vir a adotar o procedimento. Utilizando-se da efici\u00eancia, principalmente da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, e acrescentando sempre novos recursos de acompanhamento das rotinas cont\u00e1beis e fiscais, o fisco aperta o cerco e est\u00e1 cada vez mais de olho no bolso dos indiv\u00edduos e no caixa das empresas.<\/p>\n

Para tanto, desde o ano passado, o \u00f3rg\u00e3o do governo federal respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e arrecada\u00e7\u00e3o passou a contar com o T-Rex, um supercomputador montado nos Estados Unidos, e com o software Harpia, desenvolvido por engenheiros do Instituto Tecnol\u00f3gico de Aeron\u00e1utica (ITA) e da Unicamp, capaz de cruzar informa\u00e7\u00f5es de v\u00e1rias origens, com rapidez e precis\u00e3o, e de um n\u00famero de contribuintes bem superior ao atualmente existente no Pa\u00eds.<\/p>\n

Cruzamento de dados<\/strong>
A combina\u00e7\u00e3o tornar\u00e1 poss\u00edvel n\u00e3o s\u00f3 integrar e sistematizar a base de dados da Receita, mas tamb\u00e9m receber e analisar informa\u00e7\u00f5es envolvendo CPF (Cadastro de Pessoas F\u00edsicas) e CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica) a partir de outras fontes, como as secretarias estaduais da Fazenda e de Finan\u00e7as dos munic\u00edpios, bancos, administradoras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, factoring, cart\u00f3rios, departamentos estaduais de tr\u00e2nsito, imobili\u00e1rias, empresas em geral, galerias de arte e at\u00e9 de mat\u00e9rias publicadas na m\u00eddia ou investiga\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas, como as famosas CPIs (Comiss\u00f5es Parlamentar de Inqu\u00e9rito).<\/p>\n

“Hoje, todo o acompanhamento da vida do contribuinte se sustenta a partir dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o e dos equipamentos implementados pela Receita Federal, que trabalham com mecanismos de confronta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es prestadas pelos pr\u00f3prios contribuintes. Essa confronta\u00e7\u00e3o se d\u00e1 entre o que o ele declara e aquilo que o Fisco obt\u00e9m de dados sobre a sua movimenta\u00e7\u00e3o financeira, patrimonial e de renda”, refor\u00e7a o tributarista Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio (IBPT).<\/p>\n

Controle tende a crescer<\/strong>
Para alimentar toda essa base de dados, lembra Isnar Ara\u00fajo Holanda, consultora tribut\u00e1ria do Grupo Fortes de Servi\u00e7os, a Receita j\u00e1 disp\u00f5em de v\u00e1rios controles, traduzidos na forma de diversas declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No entanto, afirma a especialista, esse acompanhamento s\u00f3 tende a aumentar com a entrada em vigor da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica e do Sped fiscal e cont\u00e1bil – o novo Sistema Publico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital, que pretende substituir os Livros de Registros de Entrada e Sa\u00eddas de Mercadorias, os Livros de Apura\u00e7\u00e3o de ICMS (Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), al\u00e9m do Livro de Invent\u00e1rio; e ainda os Livros cont\u00e1beis Raz\u00e3o e Di\u00e1rio, que atualmente, as empresas ainda n\u00e3o geram digitalmente.<\/p>\n

“A partir de ent\u00e3o, haver\u00e1 cruzamentos entre todas as transa\u00e7\u00f5es comerciais feitas pelas pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas”, esclarece a consultora tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Por conta disso, conclui a advogada tributarista Tiziane Machado, “com o Fisco controlando e acompanhando toda a movimenta\u00e7\u00e3o de compra e venda de mercadorias e as despesas das empresas, custo a custo, n\u00e3o existir\u00e1 mais margem para subterf\u00fagios, ou seja, para que haja sonega\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

“Engana-se quem pensa que a partir de agora poder\u00e1 ludibriar o Fisco, que est\u00e1 trocando informa\u00e7\u00e3o em n\u00edvel federal, estadual e municipal”, alerta a especialista.<\/p>\n

Opini\u00e3o do especialista<\/strong>
Contribuinte deve se preparar<\/strong><\/p>\n

O que se v\u00ea, atualmente, \u00e9 o governo utilizando ferramentas de tecnologia para melhorar o acompanhamento da movimenta\u00e7\u00e3o financeira, patrimonial e de renda dos contribuintes. Assim, o fisco vai se armando de forma tal, que vai ficar cada vez mais dif\u00edcil de esconder alguma coisa. Nesse sentido, \u00e9 bom o contribuinte se preparar para n\u00e3o ser pego de surpresa, pois a fiscaliza\u00e7\u00e3o pode ser feita com base nos \u00faltimos cinco anos. \u00c9 preciso que haja correspond\u00eancia entre as informa\u00e7\u00f5es prestadas pelas pessoas f\u00edsicas e pelas pessoas jur\u00eddicas. O que estava antes dispon\u00edvel em separado vai ser unificado. O pr\u00f3prio Sped tem essa fun\u00e7\u00e3o de acompanhar o contribuinte mais de perto. A partir de agora, \u00e9 como se o fisco estivesse trabalhando dentro das empresas. Por isso \u00e9 importante o contribuinte procurar orienta\u00e7\u00e3o profissional para entender essas mudan\u00e7as, para passar a trabalhar de acordo com as novas regras.<\/p>\n

\n

Fonte: <\/span>Di\u00e1rio do Nordeste<\/span><\/a>
Escrito por: Cassius Antunes Coelho – Presidente do Sescap<\/span><\/span> <\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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