{"id":2230,"date":"2009-11-28T21:35:00","date_gmt":"2009-11-28T21:35:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/11\/28\/cvm-aprova-mais-quatro-pronunciamentos\/"},"modified":"2009-11-28T21:35:00","modified_gmt":"2009-11-28T21:35:00","slug":"cvm-aprova-mais-quatro-pronunciamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/11\/28\/cvm-aprova-mais-quatro-pronunciamentos\/","title":{"rendered":"CVM aprova mais quatro Pronunciamentos"},"content":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios editou as delibera\u00e7\u00f5es 605, 606, 607 e 608 referendando os Pronunciamentos T\u00e9cnicos CPC 18, 19, 35 e 36 emitidos pelo Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis \u2013 CPC. Os pronunciamentos tratam, respectivamente, de investimento em coligada e em controlada, de investimento em empreendimento controlado em conjunto, de demonstra\u00e7\u00f5es separadas e de demonstra\u00e7\u00f5es consolidadas<\/span>.<\/p>\n

O IASB \u2013 International Accounting Standards Board possui tr\u00eas normas a respeito do tratamento cont\u00e1bil dos investimentos societ\u00e1rios e da apresenta\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis quando da exist\u00eancia desses investimentos. S\u00e3o elas: o IAS 27 (Demonstra\u00e7\u00f5es Consolidadas e Separadas), o IAS 28 (Investimento em Coligadas) e o IAS 31 (Investimentos em Joint Ventures). Existe, ainda em andamento, uma proposta do IASB de revis\u00e3o dessas normas com a subdivis\u00e3o do IAS 27 em duas outras normas: uma para tratar apenas das demonstra\u00e7\u00f5es consolidadas e outra para as demonstra\u00e7\u00f5es separadas. Os pronunciamentos ora aprovados j\u00e1 contemplam essa separa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m desse desmembramento proposto pelo IASB, outro motivo que levou o CPC a antecipar essa separa\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 o de que as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis separadas n\u00e3o s\u00e3o demonstra\u00e7\u00f5es constantes das normas e pr\u00e1ticas cont\u00e1beis brasileiras. Essas s\u00e3o demonstra\u00e7\u00f5es normalmente desconhecidas entre n\u00f3s e, quando mencionadas, muitas vezes s\u00e3o confundidas com as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis individuais. A segrega\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis separadas em um \u00fanico documento procura promover melhor elucida\u00e7\u00e3o a esse respeito.<\/p>\n

Para maior compreens\u00e3o, em raz\u00e3o da sua estreita rela\u00e7\u00e3o, os pronunciamentos precisam ser lidos e aplicados como se fossem um s\u00f3 normativo. O pronunciamento relativo \u00e0s demonstra\u00e7\u00f5es separadas mant\u00e9m a numera\u00e7\u00e3o dos itens conforme original na IAS 27 para facilitar a visualiza\u00e7\u00e3o de quem quiser comparar com os originais.<\/p>\n

O Pronunciamento CPC 18 \u2013 “Investimento em Coligada e em Controlada”<\/strong> especifica como devem ser contabilizados os investimentos em coligadas nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis individuais e consolidadas e tamb\u00e9m como devem ser contabilizados os investimentos em controladas nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis individuais da controladora.<\/p>\n

O Pronunciamento CPC 19 \u2013 “Investimento em Empreendimento Conjunto”<\/strong> especifica como contabilizar as participa\u00e7\u00f5es em empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures) e como devem ser divulgados os ativos, passivos, receitas e despesas desses empreendimentos nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis dos investidores.<\/p>\n

O Pronunciamento CPC 35 \u2013 “Demonstra\u00e7\u00f5es Separadas”<\/strong> define como devem ser apresentados os investimentos em controladas, controladas em conjunto e coligadas, quando a entidade investidora opta ou \u00e9 exigida por regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, a apresentar demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis separadas. Cabe ressaltar, no entanto que, a exemplo da norma internacional, n\u00e3o h\u00e1 nenhum requerimento que fa\u00e7a das demonstra\u00e7\u00f5es separadas demonstra\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias. Esta faculdade somente foi introduzida em alinhamento \u00e0 previs\u00e3o existente nas normas internacionais de contabilidade.<\/p>\n

Nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis separadas os investimentos s\u00e3o avaliados ao valor justo ou, em certas circunst\u00e2ncias, ao custo. Portanto, as demonstra\u00e7\u00f5es separadas n\u00e3o substituem as demonstra\u00e7\u00f5es individuais (previstas em nossa legisla\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria) ou as demonstra\u00e7\u00f5es consolidadas, mas as complementam. Por outro lado, \u00e9 interessante notar que o IASB, tamb\u00e9m como regra, n\u00e3o disp\u00f5e sobre as demonstra\u00e7\u00f5es individuais quando a sociedade possui investimento em controlada, pois considera que, na exist\u00eancia de controlada a consolida\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria, e as demonstra\u00e7\u00f5es consolidadas simplesmente substituem as demonstra\u00e7\u00f5es individuais da controladora.<\/p>\n

O Pronunciamento CPC 36 \u2013 “Demonstra\u00e7\u00f5es Consolidadas”<\/strong> especifica as circunst\u00e2ncias em que a entidade deve consolidar as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis de outra entidade (uma controlada, incluindo as controladas em conjunto), os efeitos cont\u00e1beis de mudan\u00e7as na participa\u00e7\u00e3o relativa da controladora sobre a controlada e da perda do controle sobre a controlada; e a informa\u00e7\u00e3o que deve ser evidenciada para permitir que os usu\u00e1rios das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis avaliem a natureza da rela\u00e7\u00e3o entre a entidade e suas controladas.<\/span> <\/div>\n

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Fonte :<\/strong> CVM –<\/span> acesse o site<\/a><\/span> <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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