{"id":2229,"date":"2009-11-29T08:01:00","date_gmt":"2009-11-29T08:01:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/11\/29\/a-ordem-economica-ambiental-brasileira\/"},"modified":"2009-11-29T08:01:00","modified_gmt":"2009-11-29T08:01:00","slug":"a-ordem-economica-ambiental-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/11\/29\/a-ordem-economica-ambiental-brasileira\/","title":{"rendered":"A ordem econ\u00f4mica ambiental brasileira"},"content":{"rendered":"
Foi-se o tempo em que a natureza podia ser concebida como infinita e colocada em toda a sua plenitude a servi\u00e7o da satisfa\u00e7\u00e3o humana. Desde a d\u00e9cada de 60, fundamentada na Hip\u00f3tese Gaia – que define o planeta Terra como um organismo vivo e inteligente, capaz de superar situa\u00e7\u00f5es de desequil\u00edbrio amea\u00e7adoras \u00e0 vida e de criar novas condi\u00e7\u00f5es de sobreviv\u00eancia mesmo que isso exija grandes adapta\u00e7\u00f5es das esp\u00e9cies -, verificou-se que os modelos de desenvolvimento exercidos foram determinantes n\u00e3o s\u00f3 para melhorar a qualidade de vida humana, mas tamb\u00e9m, para proporcionar um corpo de amea\u00e7as e transforma\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas sobre as quais n\u00e3o se tinha qualquer controle. <\/div>\n

Os reflexos dessa discuss\u00e3o planet\u00e1ria fizeram-se sentir de forma mais acentuada no Brasil quase 20 anos depois. Marcos como a Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente, a cria\u00e7\u00e3o de ag\u00eancias de fiscaliza\u00e7\u00e3o e os programas setoriais, sinalizavam uma nova sensibilidade do Estado \u00e0s press\u00f5es da opini\u00e3o p\u00fablica e dos movimentos ambientalistas. <\/p>\n

Na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, o meio ambiente mereceu tratamento preciso e moderno, reconhecendo-o como um bem jur\u00eddico aut\u00f4nomo e portador de substantividade pr\u00f3pria, essencial \u00e0 sadia qualidade de vida. <\/p>\n

Paralelamente ao inafast\u00e1vel dever de preserva\u00e7\u00e3o, a obrigat\u00f3ria compatibiliza\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas com a defesa do meio ambiente \u00e9 tamb\u00e9m uma premissa constitucional, conforme se depreende da an\u00e1lise do T\u00edtulo VII dedicado \u00e0 mat\u00e9ria. <\/p>\n

Nesse contexto e, consequentemente, na reestrutura\u00e7\u00e3o das leis de mercado em virtude do novo quadro mundial regulador, tornou-se imperativo para o exerc\u00edcio regular das atividades econ\u00f4micas, a considera\u00e7\u00e3o das conting\u00eancias ambientais dentro de um procedimento cont\u00ednuo de crescimento, seja por press\u00f5es externas, seja pela amea\u00e7a iminente de esgotamento da mat\u00e9ria-prima e insumos do pr\u00f3prio processo produtivo. <\/p>\n

Nessa seara, influenciadas pelo quadro acima demonstrado e preocupadas com a sustentabilidade dos neg\u00f3cios de seus clientes, as Bolsas de Valores iniciaram um processo de adequa\u00e7\u00e3o das avalia\u00e7\u00f5es de riscos das empresas, e inseriram a vari\u00e1vel ambiental em seus indicadores de an\u00e1lise.<\/p>\n

Como exemplo, quase 10% dos itens de qualifica\u00e7\u00e3o ponderados no Dow Jones Sustainability \u00cdndex <\/span>diz respeito \u00e0s pol\u00edticas de controle e redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, \u00e0s caracter\u00edsticas do modelo energ\u00e9tico adotado e \u00e0s estrat\u00e9gias de mitiga\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica. J\u00e1 na Bovespa, o \u00cdndice de Sustentabilidade Empresarial (ISE)<\/span> possui indicadores espec\u00edficos referentes \u00e0 gest\u00e3o ambiental da empresa e do seu compromisso de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa. <\/p>\n

Nesse todo, podemos citar tamb\u00e9m a Lei Sarbanes-Oxley (Sarbox) <\/span>que exige das corpora\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sob a sua \u00e9gide, o monitoramento e transpar\u00eancia sobre qualquer fato, situa\u00e7\u00e3o ou condi\u00e7\u00e3o, que possa repercutir, negativamente, sobre receitas, lucros, participa\u00e7\u00e3o de mercado e\/ou posi\u00e7\u00e3o competitiva da empresa, dentre eles, os aspectos ambientais. <\/p>\n

Desse modo, os impactos sobre a ind\u00fastria brasileira foram significativos. A necessidade de cumprir os requisitos legais e as demais diretrizes setoriais fez com que 85% das ind\u00fastrias brasileiras adotassem, durante os anos 90, algum tipo de procedimento associado \u00e0s quest\u00f5es ambientais de sua atividade. E para aquelas com inser\u00e7\u00e3o internacional, a necessidade de ajuste \u00e0s novas exig\u00eancias n\u00e3o se limitou \u00e0s nossas fronteiras. Sobre elas reca\u00edram as chamadas barreiras verdes, resultantes dos padr\u00f5es ambientais mais restritivos por parte dos pa\u00edses desenvolvidos, compradores, em sua grande maioria, do produto nacional. <\/p>\n

Como resultado, em recente relat\u00f3rio, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas do Mercado de Carbono (Abemc) narra que as empresas brasileiras t\u00eam uma postura avan\u00e7ada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o da sustentabilidade do planeta, em compara\u00e7\u00e3o a de outros pa\u00edses em desenvolvimento com base no projeto denominado “Carbon Disclosure Project” (CDP). <\/p>\n

Entretanto, apesar de todo esse quadro positivo, h\u00e1 ainda muito por fazer. A \u00faltima an\u00e1lise do setor industrial realizado pela CDP, sobre a emiss\u00e3o de gases de efeito estufa, focada especificamente na cadeia de fornecedores de mat\u00e9rias-primas, embalagens, suportes log\u00edsticos, dentre outras atividades, das 34 maiores multinacionais, constatou-se que (i) entre 40% e 60% das emiss\u00f5es totais de gases de efeito estufa apontadas nos invent\u00e1rios das multinacionais, prov\u00eam de suas cadeias de fornecedores; (ii) 42% desses fornecedores informam n\u00e3o identificar o risco que uma altera\u00e7\u00e3o no clima representa \u00e0s suas opera\u00e7\u00f5es; e (iii) 1\/3 alegam n\u00e3o enxergar no seu processo alguma amea\u00e7a ao atual cen\u00e1rio clim\u00e1tico mundial.<\/p>\n

Mas h\u00e1 esperan\u00e7as e previs\u00f5es de futuros pr\u00f3digos. A conclus\u00e3o do estudo elaborado pela Mckinsey acerca da mat\u00e9ria Caminhos para uma economia de baixa emiss\u00e3o de carbono no Brasil aponta, dentre outras considera\u00e7\u00f5es, que o Brasil \u00e9 o quarto maior emissor de gases causadores de efeito estufa e \u00e9 o que possui o maior potencial de reduzi-las. Comparado ao resto do mundo, o Brasil tem sozinho 5% das oportunidades de abatimento nas redu\u00e7\u00f5es das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, o que indica uma excelente justificativa para investimentos e, claro, de mobiliza\u00e7\u00e3o do setor empresarial nesse sentido.<\/p>\n

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Fonte<\/span>: Valor Econ\u00f4mico, 26.10.2009, por<\/span> Svetlana Maria de Miranda<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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