{"id":2225,"date":"2009-11-30T16:36:00","date_gmt":"2009-11-30T16:36:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/11\/30\/ifrs-impactos-tributarios\/"},"modified":"2009-11-30T16:36:00","modified_gmt":"2009-11-30T16:36:00","slug":"ifrs-impactos-tributarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/11\/30\/ifrs-impactos-tributarios\/","title":{"rendered":"IFRS: Impactos Tribut\u00e1rios"},"content":{"rendered":"
Fisco ter\u00e1 detalhes do impacto das novas regras<\/strong>
Valor Econ\u00f4mico <\/span><\/span><\/div>\n
A Receita Federal ter\u00e1, a partir da pr\u00f3xima segunda-feira [hoje, 30\/11\/2009], um quadro mais claro sobre como as mudan\u00e7as cont\u00e1beis para o padr\u00e3o internacional afetaram os balan\u00e7os das companhias que operam no Brasil em 2008. As empresas que optaram pelo Regime Tribut\u00e1rio de Transi\u00e7\u00e3o (RTT) tem at\u00e9 o dia 30 de novembro para entregar o Fcont, declara\u00e7\u00e3o que tem o nome completo de Controle Fiscal Cont\u00e1bil de Transi\u00e7\u00e3o e foi criada em junho deste ano pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN) 949\/09.<\/p>\n

O especialista fiscal e tribut\u00e1rio Marcelo Sim\u00f5es, da consultoria Aliz Intelig\u00eancia Sustent\u00e1vel, explica que a declara\u00e7\u00e3o vai mostrar para o Fisco qual seria o lucro da companhia antes da mudan\u00e7a cont\u00e1bil. A empresa apresenta o lucro cont\u00e1bil divulgado em 2008 e faz a reconcilia\u00e7\u00e3o excluindo os itens gerados pela nova lei, mesmo em rela\u00e7\u00e3o a diferen\u00e7as tempor\u00e1rias, e adicionando efeitos que existiriam com a norma anterior.<\/p>\n

Com esses dados, a Receita saber\u00e1 com detalhes se o novo padr\u00e3o cont\u00e1bil aumentou ou diminuiu os lucros das companhias e o que causou essas diferen\u00e7as. Poder\u00e1 identificar tamb\u00e9m se uma mesma mudan\u00e7a cont\u00e1bil gerou efeitos distintos nos lucros de diferentes empresas e, a partir da\u00ed, encontrar poss\u00edveis desvios. “\u00c9 um instrumento de monitoramento poderoso, do qual a Receita pode se valer at\u00e9 para fins estat\u00edsticos”, afirma Manuel Marinho, s\u00f3cio da PricewaterhouseCoopers.<\/p>\n

Segundo Jos\u00e9 Luiz R. Carvalho, diretor do Instituto Brasileiro de Auditores Independentes (Ibracon) e s\u00f3cio da KPMG, a Receita deve usar o Fcont principalmente para acompanhar o que ocorreu no balan\u00e7o dos principais contribuintes.<\/p>\n

Isso se torna particularmente importante quando se observa que uma parte relevante dos balan\u00e7os mostrou recupera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 crise bem antes da arrecada\u00e7\u00e3o federal, que registrou crescimento na compara\u00e7\u00e3o anual somente no m\u00eas de outubro.<\/p>\n

Uma das diverg\u00eancias que poder\u00e3o ser detectadas pela Receita com o Fcont, mas talvez s\u00f3 em 2010, tem a ver com a apura\u00e7\u00e3o do \u00e1gio decorrente de uma aquisi\u00e7\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A nova regra cont\u00e1bil deixa claro que o \u00e1gio deve ser separado em tr\u00eas partes, sendo uma referente \u00e0 mais valia de ativos, outra relacionada com ativos intang\u00edveis e uma terceira ligada \u00e0 expectativa de rentabilidade futura do neg\u00f3cio adquirido. Somente esta \u00faltima parcela \u00e9 que fica classificada no balan\u00e7o como \u00e1gio e pode ser amortizada em cinco anos apenas para fins fiscais. Antes disso, a pr\u00e1tica mais comum era enquadrar todo o \u00e1gio como expectativa de rentabilidade futura, sendo todo ele pass\u00edvel de amortiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No novo cen\u00e1rio, com a nova lei cont\u00e1bil e o RTT, algumas companhias est\u00e3o calculando um \u00e1gio menor para fins societ\u00e1rios e outro “inteiro” para prop\u00f3sitos tribut\u00e1rios. O argumento desse grupo de empresas \u00e9 que o RTT permitiu que elas agissem como fariam at\u00e9 2007 e essa era a pr\u00e1tica corrente at\u00e9 ent\u00e3o. A Receita, no entanto, ainda n\u00e3o se posicionou oficialmente sobre como agir\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o a esses casos, mas h\u00e1 apostas no mercado de que ela far\u00e1 valer o que j\u00e1 estava previsto desde a cria\u00e7\u00e3o da possibilidade de amortiza\u00e7\u00e3o de \u00e1gio, em 1997, que j\u00e1 falava da separa\u00e7\u00e3o em tr\u00eas contas. (FT) <\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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