{"id":2220,"date":"2009-12-05T12:06:00","date_gmt":"2009-12-05T12:06:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/12\/05\/ativo-maior-dividendo-menor\/"},"modified":"2009-12-05T12:06:00","modified_gmt":"2009-12-05T12:06:00","slug":"ativo-maior-dividendo-menor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/12\/05\/ativo-maior-dividendo-menor\/","title":{"rendered":"Ativo maior, dividendo menor"},"content":{"rendered":"
Nova norma cont\u00e1bil muda crit\u00e9rios de deprecia\u00e7\u00e3o e dever\u00e1 ter impacto negativo sobre o resultado das empresas. <\/em><\/span><\/div>\n

Os investidores devem se preparar para uma mudan\u00e7a cont\u00e1bil que ter\u00e1 efeito negativo sobre o lucro das empresas e consequentemente no dividendo m\u00ednimo obrigat\u00f3rio a ser distribu\u00eddo a partir de 2010. \u00c9 evidente que o tamanho do lucro de cada empresa depender\u00e1 de in\u00fameros fatores operacionais e que a distribui\u00e7\u00e3o do dividendo \u00e9 uma decis\u00e3o da maioria dos acionistas. Mas o fato \u00e9 que o impacto geral da mudan\u00e7a cont\u00e1bil ser\u00e1 para baixo e afetar\u00e1 especialmente os setores de capital intensivo.<\/p>\n

Apesar de a lei 11.638, de 2007, ter proibido a reavalia\u00e7\u00e3o de ativos no Brasil, as empresas poder\u00e3o rever o custo do ativo imobilizado, como pr\u00e9dios, m\u00e1quinas, equipamentos e ve\u00edculos, no momento da ado\u00e7\u00e3o inicial do novo padr\u00e3o cont\u00e1bil. O nome t\u00e9cnico \u00e9 custo atribu\u00eddo, ou “deemed cost”.<\/strong><\/p>\n

Como muitos desses ativos s\u00e3o antigos e j\u00e1 foram depreciados ao longo do tempo, uma parcela importante deles est\u00e1 registrada com valores irris\u00f3rios nos balan\u00e7os, ou mesmo valendo zero, ainda que continuem em funcionamento e gerando caixa para a companhia.<\/p>\n

Com a nova regra, as empresas ter\u00e3o que verificar se o pre\u00e7o registrado no balan\u00e7o ainda \u00e9 v\u00e1lido. Se for um n\u00famero razo\u00e1vel, tudo fica como est\u00e1. Se o valor registrado estiver muito defasado, ela deve atribuir um novo custo para tal ativo e contrabalan\u00e7ar a diferen\u00e7a na conta ajustes de avalia\u00e7\u00e3o patrimonial. “Sem corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, sem reavalia\u00e7\u00e3o e com deprecia\u00e7\u00e3o acima do que seria o desgaste real, muitas empresas est\u00e3o com seus ativos imobilizados l\u00edquidos bem fora da realidade”,<\/strong> explica Ernesto Rubens Gelbcke, s\u00f3cio da Directa Auditores e representante da Fipecafi no Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis (CPC).<\/p>\n

O CPC debate amanh\u00e3 a reda\u00e7\u00e3o final da norma, que leva o nome de ICPC-10 e foi para audi\u00eancia p\u00fablica. \u00c9 poss\u00edvel que a reda\u00e7\u00e3o final da norma n\u00e3o obrigue a mudan\u00e7a, mas neste caso a empresa teria que justificar porque optou por manter o custo hist\u00f3rico, sob risco de ter uma ressalva no balan\u00e7o pelo auditor externo. “Um bem em atividade avaliado como zero, por exemplo, n\u00e3o pode ser mantido assim. S\u00f3 se mudar a tecnologia, por exemplo. Mas isso tem que ser justificado”, diz Id\u00e9sio Coelho, s\u00f3cio de auditoria da Ernst & Young.<\/p>\n

O c\u00e1lculo desse novo valor pode ser feito usando a varia\u00e7\u00e3o de \u00edndices de pre\u00e7os, custo de reposi\u00e7\u00e3o, valor de mercado ou fluxo de caixa descontado, mas sempre limitado ao valor justo. A data de refer\u00eancia para esse novo custo ser\u00e1 o dia 1\u00ba de janeiro de 2009.<\/p>\n

Ao mesmo tempo em que determinar esse pre\u00e7o, a empresa dever\u00e1 dizer qual ser\u00e1 a taxa de deprecia\u00e7\u00e3o do bem, com base em c\u00e1lculos sobre a vida \u00fatil e vida econ\u00f4mica do ativo. A vida \u00fatil \u00e9 o tempo em que o ativo ser\u00e1 usado pela empresa que o controla, enquanto a vida econ\u00f4mica considera o tempo total pelo qual o ativo poder\u00e1 ser usado, independentemente do n\u00famero de entidades que o utilizem. Se houver valor residual de venda, a taxa de deprecia\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que levar isso em conta.<\/strong><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, portanto, os n\u00fameros do ativo imobilizado do balan\u00e7o tendem a ficar maiores e mais pr\u00f3ximos da realidade. Feita a atribui\u00e7\u00e3o de custo, ano a ano a companhia dever\u00e1 fazer testes para saber se o valor \u00e9 adequado e, quando n\u00e3o for, efetuar uma baixa cont\u00e1bil. A empresa dever\u00e1 rever tamb\u00e9m anualmente as taxas de deprecia\u00e7\u00e3o utilizadas, para verificar se est\u00e3o adequadas.<\/p>\n

Mas com o ativo aumentado e novas deprecia\u00e7\u00f5es ocorrendo o lucro l\u00edquido tende a ficar menor do que seria sem essa mudan\u00e7a. Com o lucro menor, o dividendo m\u00ednimo obrigat\u00f3rio a ser distribu\u00eddo tamb\u00e9m se reduz.<\/p>\n

Preocupada com isso, a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) e o CPC disseram, no texto da minuta da nova norma, que “\u00e9 necess\u00e1rio que a administra\u00e7\u00e3o divulgue em nota explicativa a pol\u00edtica de dividendos que ser\u00e1 adotada durante a realiza\u00e7\u00e3o de toda a diferen\u00e7a gerada pelo novo valor”. <\/strong>Por delibera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, as empresas poder\u00e3o tirar esse efeito do lucro ajustado para pagar dividendos, mas isso n\u00e3o ser\u00e1 uma obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Apesar de reconhecer que o tema \u00e9 pol\u00eamico, Id\u00e9sio Coelho, da E&Y, argumenta que “se um ativo est\u00e1 registrado como zero, \u00e9 porque a empresa o depreciou demais no passado e ent\u00e3o distribuiu dividendo a mais”.<\/p>\n

Na opini\u00e3o de Ricardo Almeida, diretor t\u00e9cnico da divis\u00e3o paulista da Associa\u00e7\u00e3o dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec-SP), as empresas que respeitam os minorit\u00e1rios e que j\u00e1 fazem uma avalia\u00e7\u00e3o de quanto podem e devem distribuir de dividendo continuar\u00e3o agindo da mesma maneira, pagando mais de 25% quando for poss\u00edvel e adequado ou menos quando n\u00e3o houver sobra de recursos. “J\u00e1 aquela que s\u00f3 paga o m\u00ednimo, vai acabar distribuindo menos dividendo, na medida em que o imobilizado subir e a deprecia\u00e7\u00e3o aumentar”, afirma.<\/p>\n

Segundo Edison Garcia, superintendente da Associa\u00e7\u00e3o de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), o tema foi debatido dentro da entidade e ainda n\u00e3o h\u00e1 um consenso. “Tem pr\u00f3s para os dois lados”, diz, ressaltando que a preocupa\u00e7\u00e3o com o dividendo \u00e9 importante, mas que ter um valor patrimonial da companhia mais pr\u00f3ximo da realidade tamb\u00e9m.<\/p>\n

O motivo para que tantos ativos estejam depreciados al\u00e9m da conta nos balan\u00e7os \u00e9 que a pr\u00e1tica das empresas brasileira at\u00e9 agora era usar a tabela da Receita Federal para determinar a vida \u00fatil dos bens, seja por praticidade ou porque o ritmo \u00e9 levemente acelerado, o que garantia vantagens fiscais.<\/strong> <\/span><\/p>\n

Nessa tabela, ve\u00edculos s\u00e3o depreciados em cinco anos, por exemplo, passando a valer zero a partir de ent\u00e3o. M\u00e1quinas e equipamentos t\u00eam vida \u00fatil calculada entre cinco e dez anos e os im\u00f3veis, por sua vez, s\u00e3o depreciados em 25 anos. Como existe o Regime Tribut\u00e1rio de Transi\u00e7\u00e3o (RTT), est\u00e1 mantida a deprecia\u00e7\u00e3o distinta entre o balan\u00e7o cont\u00e1bil e o fiscal.<\/p>\n

Mas nem sempre o impacto sobre o lucro e o dividendo m\u00ednimo ser\u00e1 negativo. H\u00e1 possibilidade de efeitos positivos no caso de empresas com ativos novos, decorrentes de aquisi\u00e7\u00f5es ou crescimento acelerado no curto prazo. A companhia de tecnologia Tivit, por exemplo, acredita que o impacto no resultado pode at\u00e9 ser positivo. Segundo o diretor de rela\u00e7\u00f5es com investidores, Edson Matsubayashi, como os ativos s\u00e3o novos, ainda est\u00e3o em deprecia\u00e7\u00e3o, processo que deve se alongar com a nova regra. Dessa forma, a deprecia\u00e7\u00e3o anual passar\u00e1 a ser menor que a praticada atualmente, elevando o lucro (Colaborou Silvia Fregoni)<\/span> <\/p>\n

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Fonte: ValorOnline (04.12.2009), via Prof. Bira Pereira(UFBA)<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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