{"id":2189,"date":"2009-12-18T10:24:00","date_gmt":"2009-12-18T10:24:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/12\/18\/lancado-projeto-brasil-id-de-rastreamento-de-mercadorias\/"},"modified":"2009-12-18T10:24:00","modified_gmt":"2009-12-18T10:24:00","slug":"lancado-projeto-brasil-id-de-rastreamento-de-mercadorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/12\/18\/lancado-projeto-brasil-id-de-rastreamento-de-mercadorias\/","title":{"rendered":"Lan\u00e7ado Projeto Brasil ID de rastreamento de mercadorias"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>O novo Sistema Nacional de Identifica\u00e7\u00e3o, Rastreamento e Autentica\u00e7\u00e3o de Mercadorias foi lan\u00e7ado na \u00faltima quinta-feira (17), em evento realizado na Bahia, no Hotel Fiesta. O Projeto Brasil ID, como \u00e9 denominado, \u00e9 algo in\u00e9dito no mundo e estabelece um padr\u00e3o \u00fanico de Identifica\u00e7\u00e3o por Radiofrequ\u00eancia (RFID) que dever\u00e1 ser utilizado em todo e qualquer tipo de produto em circula\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Tudo isso menos de dois meses ap\u00f3s a assinatura do acordo de coopera\u00e7\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto, firmado entre as Secretarias de Fazenda Estaduais, o Minist\u00e9rio da Fazenda e o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia, representados pelo Encontro Nacional dos Administradores Tribut\u00e1rios Estaduais (ENCAT) e pelo Centro de Pesquisas Avan\u00e7adas Wernher von Braun.<\/p>\n

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O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de todos os \u00f3rg\u00e3os envolvidos e de empresas que j\u00e1 demonstraram interesse em aderir \u00e0 iniciativa, sendo que o pr\u00e9-piloto j\u00e1 foi testado com a participa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas contribuintes do ramo de medicamentos e de cigarro. O sistema prev\u00ea ainda a estrutura\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de rastreamento e verifica\u00e7\u00e3o de autenticidade de mercadorias, que poder\u00e3o ser desenvolvidos pelos setores p\u00fablico e privado, de acordo com a demanda e as necessidades do mercado, com o objetivo de promover a seguran\u00e7a e a otimiza\u00e7\u00e3o de seu com\u00e9rcio e circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Para o secret\u00e1rio da Fazenda da Bahia e coordenador do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), com o Brasil ID todos os envolvidos saem ganhando. “Estamos participando hoje de um ato hist\u00f3rico. Esse projeto, pioneiro no mundo, d\u00e1 maior seguran\u00e7a \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e reduz os custos, o que, consequentemente, melhora a competitividade das empresas. Ou seja, as administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias ganham em efici\u00eancia e em combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o, as empresas ganham com a seguran\u00e7a e diminui\u00e7\u00e3o de gastos e a sociedade tamb\u00e9m ganha pois os empres\u00e1rios podem repassar essa redu\u00e7\u00e3o para os pre\u00e7os”, diz.<\/p>\n

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Atividades<\/b><\/p>\n


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Durante o dia, foram realizadas apresenta\u00e7\u00f5es sobre a vis\u00e3o geral do projeto, as oportunidades estrat\u00e9gicas para institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas com o Brasil-ID, os aspectos organizacionais do uso da tecnologia RFID de forma integrada nas empresas e nos \u00f3rg\u00e3os fiscais, assim como apresentado o projeto piloto e realizadas mesas de trabalho com os interessados.<\/p>\n

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“Participamos do projeto piloto do Brasil ID porque identificamos nele a possibilidade de reduzir o roubo de cargas, de aumentar o controle, assim como tamb\u00e9m de incrementar as vendas. Isso sem falar que com o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o h\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o da informalidade”, explica Jo\u00e3o Macedo Filho, da empresa Panarello.<\/p>\n

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De acordo com o auditor fiscal da Sefaz Bahia e coordenador do ENCAT, Eudaldo Almeida, durante todo o ano de 2010, o ENCAT e o Centro Wernher von Braun desenvolver\u00e3o o projeto piloto junto \u00e0s empresas e institui\u00e7\u00f5es interessadas e implementar\u00e3o a infraestrutura operacional junto ao Fisco, \u00e0 Receita Federal e aos principais modais log\u00edsticos estruturais brasileiros, para a opera\u00e7\u00e3o completa do sistema j\u00e1 na fase piloto. “Mais uma vez o fisco sai na frente para agilizar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao contribuinte, al\u00e9m de ser um forte instrumento de controle de mercadorias”, ressaltou Eudaldo Almeida.<\/p>\n

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Segundo Luis Sanches, da empresa de cigarros Souza Cruz, uma das participantes do piloto, “com o Brasil ID a empresa poder\u00e1 agilizar e fortalecer o controle das mercadorias e da sua distribui\u00e7\u00e3o. Isso sem falar que ele torna ainda mais transparente e rela\u00e7\u00e3o dos fiscos com os contribuintes”. O representante do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia, Jo\u00e3o Bosco Lima Freitas, disse que o Brasil ID representa uma oportunidade para o pa\u00eds. “Os ganhos desse projeto ser\u00e3o para todos e n\u00e3o s\u00f3 para o setor p\u00fablico. Por isso esse \u00e9 um projeto para o pa\u00eds e as administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias estaduais est\u00e3o de parab\u00e9ns por essa iniciativa”, falou.<\/p>\n

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Tecnologia<\/b><\/p>\n


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O sistema \u00e9 baseado na tecnologia de Identifica\u00e7\u00e3o por Radiofrequ\u00eancia e em tecnologias associadas de telecomunica\u00e7\u00e3o, definindo um padr\u00e3o comum para o rastreamento e a autentica\u00e7\u00e3o de todo tipo de produto em circula\u00e7\u00e3o pelo pa\u00eds. Como n\u00e3o h\u00e1 projeto semelhante em amplitude, magnitude e escala em qualquer outra parte do mundo, o objetivo do Governo ao desenvolver e adotar a tecnologia \u00e9 oferecer \u00e0 empresa contribuinte nacional e ao cidad\u00e3o consumidor uma ferramenta para a seguran\u00e7a do transporte de mercadorias, que diminua o risco e, portanto, o custo final no mercado.<\/p>\n

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Al\u00e9m disso, o Governo pretende estruturar no Brasil a total compet\u00eancia em microeletr\u00f4nica para que esta seja competitiva mundialmente. Nos projetos-piloto, as Secretarias de Fazenda dos Estados selecionados ir\u00e3o se alinhar com uma variedade de empresas nacionais e multinacionais, para testar a tecnologia atrav\u00e9s de um exerc\u00edcio real que cubra toda a cadeia de manufatura, distribui\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio de produtos.<\/p>\n

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O Sistema de Identifica\u00e7\u00e3o, Rastreamento e Autentica\u00e7\u00e3o de Mercadorias prev\u00ea, ainda, a instala\u00e7\u00e3o de uma infraestrutura de dados, com gest\u00e3o nacional de leitura e grava\u00e7\u00e3o RFID. Ser\u00e3o instaladas antenas nas principais vias de circula\u00e7\u00e3o de mercadorias para criar mais obst\u00e1culos contra fraude, roubos e furtos, al\u00e9m de fornecer dados log\u00edsticos para toda a ind\u00fastria e, inclusive, o consumidor final. Este, por sua vez, tamb\u00e9m poder\u00e1 utilizar o sistema livremente, para seu pr\u00f3prio benef\u00edcio log\u00edstico, de garantia de autenticidade e origem, tendo mais uma prote\u00e7\u00e3o contra a circula\u00e7\u00e3o de bens roubados.<\/p>\n

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Aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica<\/b><\/p>\n


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O sistema possibilita a fiscaliza\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil de cargas (inclusive as lacradas), a leitura autom\u00e1tica da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) e das notas fiscais na ind\u00fastria e em toda a cadeia de distribui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es gravadas ao longo de todo o ciclo de vida do produto, que tamb\u00e9m ficam dispon\u00edveis a qualquer hora e em qualquer lugar, atrav\u00e9s de dispositivos e de comunica\u00e7\u00e3o sem fio.<\/p>\n

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Estes podem ser usados em postos fiscais, pelas empresas de transporte, distribuidores, ind\u00fastria e at\u00e9 pelo consumidor final. Essas s\u00e3o algumas das aplica\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas derivadas da ado\u00e7\u00e3o da tecnologia que tamb\u00e9m integrar\u00e1, virtualmente, todos os envolvidos no com\u00e9rcio de um produto.<\/p>\n

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As identidades das mercadorias ficar\u00e3o gravadas e dispon\u00edveis desde a fabrica\u00e7\u00e3o at\u00e9 sua passagem pela transportadora, o distribuidor, o ponto-de-venda e sua chegada ao comprador final. Al\u00e9m disso, o hist\u00f3rico dos eventos de passagem ser\u00e1 gravado no pr\u00f3prio produto, de forma segura, a cada elo da cadeia de suprimentos. Assim, ser\u00e1 poss\u00edvel saber suas rotas, as poss\u00edveis tentativas de fraude, os desvios (roubo ou furto), o tempo de trajeto, os custos associados, o monitoramento e as transa\u00e7\u00f5es, tudo em tempo real, atrav\u00e9s do sistema de gerenciamento central e tamb\u00e9m pela leitura do pr\u00f3prio produto, que acusar\u00e1 esses eventos.<\/p>\n

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Homenagem<\/b><\/p>\n


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Na abertura do evento, o auditor fiscal da Sefaz, Dimas Josu\u00e9 Melo da Fonseca, que atua na Ger\u00eancia de Automa\u00e7\u00e3o Fiscal da Diretoria de Planejamento da Fiscaliza\u00e7\u00e3o, recebeu uma placa do ENCAT, das m\u00e3os do secret\u00e1rio da Fazenda, Carlos Martins, e do tamb\u00e9m auditor e coordenador do ENCAT, Eudaldo Almeida, pelos servi\u00e7os prestados para modernizar a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. A placa tinha os seguintes dizeres: “Ao lan\u00e7armos o projeto BRASIL ID e atingirmos 600 milh\u00f5es de NF-e, homenageamos o colega DIMAS JOSU\u00c9 FONSECA pela atua\u00e7\u00e3o constante para o uso de novas tecnologias pelas administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. – EQUIPE DO ENCAT”<\/p>\n

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Fonte<\/span>: Intranet SEFAZ Bahia (18.12.2009)<\/span><\/span><\/span>
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