{"id":2183,"date":"2009-12-21T19:06:00","date_gmt":"2009-12-21T19:06:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/12\/21\/vale-a-pena-sonegar-2\/"},"modified":"2009-12-21T19:06:00","modified_gmt":"2009-12-21T19:06:00","slug":"vale-a-pena-sonegar-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2009\/12\/21\/vale-a-pena-sonegar-2\/","title":{"rendered":"Vale a pena sonegar?"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/span><\/a>Vale a pena sonegar? Uma quest\u00e3o que deve ser pensada pelo empres\u00e1rio brasileiro<\/span> <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Especialista fala sobre a import\u00e2ncia do planejamento tribut\u00e1rio como arma contra gastos com impostos<\/span><\/em><\/p>\n

Talvez este n\u00e3o seja exatamente o questionamento que o contribuinte brasileiro tem feito a si pr\u00f3prio. Mas a indigna\u00e7\u00e3o pelo crescente aumento da carga tribut\u00e1ria, que compromete os resultados das empresas, associada \u00e0 impunidade daqueles que cometem il\u00edcitos comprometedores da moral nacional, muitas vezes obriga o empres\u00e1rio a simplesmente n\u00e3o recolher exatamente o que deve.<\/p>\n

Por outro lado, a grande maioria dos cidad\u00e3os brasileiros desconhece o que vem a ser exatamente sonegar, quais as conseq\u00fc\u00eancias em raz\u00e3o da sua pr\u00e1tica e as informa\u00e7\u00f5es que diariamente alimentam o banco de dados da Secretaria da Receita Federal e das Fazendas Estaduais e Municipais.<\/p>\n

Prestar declara\u00e7\u00e3o falsa ou omiti-la do Fisco, omitir rendimentos ou opera\u00e7\u00f5es em livros fiscais, alterar faturas ou notas fiscais, contabilizar despesas inexistentes atrav\u00e9s de notas fiscais frias, constituem crime de sonega\u00e7\u00e3o fiscal. Se condenado, o cidad\u00e3o estar\u00e1 sujeito \u00e0 deten\u00e7\u00e3o de seis meses a dois anos, al\u00e9m de multa de duas a cinco vezes o valor do tributo.<\/p>\n

Mas, ainda assim, o contribuinte pode se questionar: quais as chances de ser apanhado pelo Fisco? No caso de uma empresa, dentro de um universo de milhares cadastradas nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, em que medida ser\u00e3o investigadas as informa\u00e7\u00f5es prestadas e, se inexatas, apanhadas pelo Fisco?<\/p>\n

Aos que ainda se questionam, a\u00ed v\u00e3o algumas informa\u00e7\u00f5es que talvez n\u00e3o sejam conhecidas:<\/p><\/div>\n

    \n
  • \n
    As institui\u00e7\u00f5es financeiras informam mensalmente, por CPF e CNPJ, todos os d\u00e9bitos de lan\u00e7amentos em contas correntes \u00e0 Receita Federal. Al\u00e9m disso, quando \u00e9 solicitado pelas autoridades fazend\u00e1rias, os bancos entregam, independente de autoriza\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria, toda a movimenta\u00e7\u00e3o financeira do investigado; <\/div>\n<\/li>\n
  • \n
    As administradoras de cart\u00f5es de cr\u00e9ditos, da mesma forma, s\u00e3o obrigadas a informar as compras efetuadas por seus titulares mensalmente, por CPF e CNPJ, quando os valores ultrapassam R$ 5.000,00 por pessoa f\u00edsica e R$ 10.000,00 por pessoa jur\u00eddica; <\/div>\n<\/li>\n
  • \n
    As imobili\u00e1rias, construtoras, incorporadoras e Cart\u00f3rios informam sobre todas as opera\u00e7\u00f5es de comercializa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, identificando as partes envolvidas, o valor e a localiza\u00e7\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o, ainda que tenha havido a intermedia\u00e7\u00e3o de terceiros; <\/div>\n<\/li>\n<\/ul>\n
    Todas essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o auditadas pelo Fisco. Havendo diverg\u00eancias, uma luz amarela acende e o \u00f3rg\u00e3o arrecadador abre fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa e detalhada contra aquele contribuinte. Outra informa\u00e7\u00e3o que pode ser \u00fatil \u00e0queles desavisados \u00e9 que as Fazendas Estaduais e Municipais trocam constantemente informa\u00e7\u00f5es com a Receita Federal e o INSS.<\/p>\n

    Sonegar \u00e9 crime! Omitir receita ou contabilizar despesa fict\u00edcia \u00e9 crime! Importar bens por pre\u00e7os efetivamente n\u00e3o praticados, \u00e9 crime! E cometer um crime n\u00e3o \u00e9 uma alternativa para aqueles que sup\u00f5em auferir vantagens financeiras com a sua pr\u00e1tica.<\/p>\n

    Qual seria, ent\u00e3o, a alternativa, questionam para aqueles empres\u00e1rios que se entediam lendo ou ouvindo as informa\u00e7\u00f5es acima? Destinar de 25 a 30% do faturamento para o esgoto da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no Brasil?<\/p>\n

    Sonegar ou recolher todos os tributos n\u00e3o s\u00e3o alternativas entre si. As alternativas que existem s\u00e3o: planejar ou n\u00e3o planejar a empresa tributariamente.<\/p>\n

    Antes de realizar um fato gerador de uma obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, o contribuinte deve planejar para que, sobre este fato, incida a menor carga tribut\u00e1ria poss\u00edvel. N\u00e3o se trata aqui de simular fatos ou atos, mas sim de realiz\u00e1-los tendo o seu prop\u00f3sito negocial concretizado, mas de uma forma que sobre o mesmo n\u00e3o haja um \u201cdesperd\u00edcio\u201d tribut\u00e1rio. Esta \u00e9 uma alternativa poss\u00edvel, al\u00e9m de ser uma alternativa legal.<\/p>\n

    O planejamento tribut\u00e1rio eficiente exige um conhecimento profundo e atualizado da legisla\u00e7\u00e3o. Existem ferramentas e estrat\u00e9gias dispon\u00edveis legalmente capazes de minimizar esse custo excessivo e o trabalho dos profissionais especializados consiste exatamente em disponibilizar o conhecimento necess\u00e1rio para que as empresas em ascens\u00e3o n\u00e3o comprometam seu fluxo financeiro e sua lucratividade. Ou seja, a iniciativa de realizar um planejamento tribut\u00e1rio \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o mais adequada contra o \u201cdesperd\u00edcio\u201d.<\/p>\n

    A experi\u00eancia adquirida durante anos estruturando projetos de planejamento tribut\u00e1rio para empresas de pequeno a grande porte, confirma cada vez mais a seguinte mensagem aos empres\u00e1rios: sonegar pode parecer economicamente interessante a princ\u00edpio, mas, se a estrat\u00e9gia realizada ilegalmente for desmascarada pelo Fisco \u2013 e existem grandes e concretas chances de isso vir a ocorrer -, o preju\u00edzo empresarial ser\u00e1 infinitamente superior a todos os tributos pagos.<\/p>\n

    \n

    por Tiziane Machado <\/strong>\u00e9 mestre em Direito Tribut\u00e1rio e s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Machado Advogados e Consultores Associados, FinancialWeb em 21\/12\/2009<\/span><\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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