{"id":2159,"date":"2010-01-14T13:20:00","date_gmt":"2010-01-14T13:20:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/01\/14\/mudancas-terao-impacto-no-brasil\/"},"modified":"2010-01-14T13:20:00","modified_gmt":"2010-01-14T13:20:00","slug":"mudancas-terao-impacto-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/01\/14\/mudancas-terao-impacto-no-brasil\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7as ter\u00e3o impacto no Brasil"},"content":{"rendered":"
O processo de edi\u00e7\u00e3o de normas para converg\u00eancia do padr\u00e3o cont\u00e1bil brasileiro para o internacional terminou no ano passado. Mas n\u00e3o significa que as novidades acabaram. Isso porque o Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em ingl\u00eas) continua revendo suas pr\u00f3prias regras, com destaque para o tratamento cont\u00e1bil dos instrumentos financeiros. Quando a regra mudar no exterior, o Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis (CPC) e a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) ter\u00e3o que fazer as adapta\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m aqui no Brasil.<\/p>\n

Ainda no fim de 2009, o Iasb iniciou o processo que prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o das tr\u00eas complexas normas que tratam de instrumentos financeiros por um \u00fanico normativo mais simples: o IFRS 9. Esse novo pronunciamento ser\u00e1 editado em tr\u00eas etapas no exterior, sendo que a primeira foi publicada em novembro do ano passado.<\/p>\n

A obriga\u00e7\u00e3o de se seguir a nova norma come\u00e7a em 2013, mas existe a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o antecipada nos pa\u00edses que adotam o padr\u00e3o IFRS, o que inclui o Brasil. Segundo o superintendente de normas cont\u00e1beis da CVM, Antonio Carlos de Santana, a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o antecipada dessa nova norma no Brasil, ou mesmo uma eventual obrigatoriedade j\u00e1 para 2010, ainda ser\u00e1 debatida. O Banco Central tamb\u00e9m ainda n\u00e3o se definiu sobre isso. Pesando contra a ado\u00e7\u00e3o do novo normativo neste ano est\u00e1 o fato de apenas uma parte da norma ter sido divulgada at\u00e9 agora.<\/p>\n

Este mesmo argumento, assim como a preocupa\u00e7\u00e3o com o peso maior do valor justo, levou a Comiss\u00e3o Europeia a n\u00e3o permitir a ado\u00e7\u00e3o antecipada do IFRS 9 na Uni\u00e3o Europeia em 2009.<\/p>\n

Voltando \u00e0 an\u00e1lise da nova norma, para aqueles que ficaram animados com o an\u00fancio de uma simplifica\u00e7\u00e3o das regras sobre instrumentos financeiros, fica o alerta de que, mesmo menos complexo, o IFRS 9 tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples.<\/p>\n

A parte j\u00e1 editada do pronunciamento trata da classifica\u00e7\u00e3o dos instrumentos financeiros. Atualmente eles devem ser separados em quatro categorias: ativos e passivos mensurados a valor justo, cujas varia\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o s\u00e3o registradas no resultado; investimentos mantidos at\u00e9 o vencimento, marcados pela curva e com impacto no resultado; empr\u00e9stimos e receb\u00edveis, marcados pela curva e com impacto no resultado; e ativos financeiros dispon\u00edveis para venda, que s\u00e3o marcados a valor de mercado e cujas varia\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os s\u00e3o registradas no patrim\u00f4nio l\u00edquido.<\/p>\n

Essa divis\u00e3o, bem como a dificuldade de se mudar os instrumentos de uma categoria para a outra na regra atual, levou os bancos a pressionar os \u00f3rg\u00e3os reguladores e os comit\u00eas respons\u00e1veis pelas regras de contabilidade para que esses dispositivos fossem alterados. As institui\u00e7\u00f5es queriam ter mais liberdade, por exemplo, para n\u00e3o ter que marcar a mercado um ativo que elas n\u00e3o pretendem vender no curto prazo, mas que tamb\u00e9m n\u00e3o t\u00eam certeza de que carregar\u00e3o at\u00e9 o vencimento.<\/p>\n

Alguns cr\u00edticos dizem que essa regra atual de marca\u00e7\u00e3o a mercado teria exacerbado as perdas dos bancos e contribu\u00eddo para que a crise internacional fosse mais grave do que deveria.<\/p>\n

Pelo novo sistema, haver\u00e1 duas categorias de instrumentos financeiros. Os ativos financeiros registrados pelo custo amortizado (pela curva do papel) e os ativos contabilizados pelo valor justo. As varia\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os das duas categorias ter\u00e3o como contrapartida o resultado do exerc\u00edcio. Deixa de existir, portanto, o impacto no patrim\u00f4nio l\u00edquido. O que determina a classifica\u00e7\u00e3o do ativo em um grupo ou no outro \u00e9 o modelo de gerenciamento do neg\u00f3cio. Se o banco ou a empresa possui aquele ativo com o objetivo de receber os juros e o principal, o registro \u00e9 pela curva, mesmo que a entidade n\u00e3o planeje necessariamente carreg\u00e1-lo at\u00e9 o vencimento. Caso o objetivo seja negociar esse ativo no mercado, a contabiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pelo valor justo.<\/p>\n

A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o que ainda ter\u00e1 impacto no patrim\u00f4nio l\u00edquido ser\u00e1 o investimento feito em a\u00e7\u00f5es, que eventualmente uma entidade possua como estrat\u00e9gia de investimento de longo prazo. Na primeira ado\u00e7\u00e3o do IFRS 9, os bancos e empresas ter\u00e3o a op\u00e7\u00e3o de definir se seus investimentos nessas a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o registrados contra o resultado ou no patrim\u00f4nio. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel mudar a classifica\u00e7\u00e3o depois disso.<\/p>\n

Uma das d\u00favidas que surgem com esse novo modelo, no entanto, \u00e9 se os bancos podem alegar mudan\u00e7a de modelo de neg\u00f3cios conforme sua conveni\u00eancia, para tentar esconder as perdas dos investidores. Segundo C\u00e9sar Ramos, diretor executivo de auditoria da Ernst & Young, a resposta \u00e9 n\u00e3o. “N\u00e3o acho que vai acontecer isso. Os auditores e a administra\u00e7\u00e3o dos bancos v\u00e3o ter que justificar a mudan\u00e7a do modelo de neg\u00f3cio. E essas coisas s\u00e3o feitas pelos bancos de forma s\u00e9ria”, diz Ramos.<\/p>\n

Na vis\u00e3o dele, n\u00e3o d\u00e1 para dizer que a norma facilita a mudan\u00e7a de classifica\u00e7\u00e3o do ativo. “O resultado tem que ser afetado quando \u00e9 justo que isso aconte\u00e7a. Quando um banco mant\u00e9m o papel para receber juros e principal, n\u00e3o faz sentido marcar a mercado.”<\/div>\n

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Fonte<\/strong>: Valor Econ\u00f4mico (Fernando Torres) via site CFC <\/a><\/span><\/div>\n

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