{"id":2151,"date":"2010-01-20T09:49:00","date_gmt":"2010-01-20T09:49:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/01\/20\/teles-serao-obrigadas-a-desbloquear-celulares\/"},"modified":"2010-01-20T09:49:00","modified_gmt":"2010-01-20T09:49:00","slug":"teles-serao-obrigadas-a-desbloquear-celulares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2010\/01\/20\/teles-serao-obrigadas-a-desbloquear-celulares\/","title":{"rendered":"Teles ser\u00e3o obrigadas a desbloquear celulares"},"content":{"rendered":"

Novas regras da Anatel devem definir que aparelho destravado \u00e9 direito do assinante <\/span>
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Operadoras n\u00e3o poder\u00e3o negar essa pr\u00e1tica, mesmo aos telefones subsidiados; TIM vender\u00e1 os celulares desbloqueados da f\u00e1brica <\/b><\/span><\/p>\n

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A Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es) quer obrigar as teles m\u00f3veis a cumprirem as normas que j\u00e1 determinam o desbloqueio de telefones, independentemente da exist\u00eancia de contratos de fideliza\u00e7\u00e3o na compra de aparelhos subsidiados pela operadora.<\/span><\/p>\n

Hoje, a maior parte das companhias vende telefones subsidiados. Segundo a ag\u00eancia, elas “prendem” os clientes em contratos que preveem multas caso eles cancelem o servi\u00e7o antes de um ano.
Ainda segundo a ag\u00eancia, justamente por isso, haveria uma resist\u00eancia das teles ao desbloqueio desses aparelhos, que, uma vez destravados, poderiam funcionar com chips de outras operadoras, gerando receita para a concorr\u00eancia.<\/span><\/p>\n

O assunto entrou na pauta de discuss\u00e3o dos conselheiros da Anatel no fim do ano passado e s\u00f3 deve ser retomado no pr\u00f3ximo dia 28, quando retorna das f\u00e9rias o presidente da ag\u00eancia, Ronaldo Sardenberg.
Caso o conselho aprove as novas normas, a ag\u00eancia enviar\u00e1 uma s\u00famula ao “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o” e, imediatamente ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o, as operadoras ficar\u00e3o obrigadas a desbloquear qualquer celular a pedido do cliente, sem custos.<\/span><\/p>\n

“O desbloqueio \u00e9 um direito do cliente”, diz a conselheira Emilia Ribeiro, relatora do processo. “As operadoras n\u00e3o podem bloquear aparelhos como contrapartida \u00e0 concess\u00e3o do subs\u00eddios aos telefones.”
Para ela, isso j\u00e1 estava previsto no Regulamento do Servi\u00e7o M\u00f3vel Pessoal, mas houve uma pol\u00eamica em torno do caso quando, em janeiro de 2008, a Oi enviou \u00e0 Anatel uma reclama\u00e7\u00e3o formal, exigindo que a concorr\u00eancia cumprisse as regras e fizesse o desbloqueio.<\/span><\/p>\n

A Oi \u00e9 a \u00fanica operadora no pa\u00eds cujo modelo de neg\u00f3cio est\u00e1 baseado na venda do chip, e n\u00e3o na da linha com aparelho subsidiado. Vivo, TIM e Claro tamb\u00e9m passaram a vender chips avulsos, mas, at\u00e9 o momento, ainda centram suas receitas na venda dos aparelhos.<\/span><\/p>\n

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Vivo informa que vende celulares bloqueados e desbloqueados e faz o desbloqueio, sem custo, para os clientes “fidelizados”. A Claro diz que destrava gratuitamente os aparelhos a pedido do cliente.<\/span><\/p>\n

A TIM deu um passo al\u00e9m e anunciou que vender\u00e1 telefones desbloqueados de f\u00e1brica a partir de fevereiro. O diretor de marketing, Rog\u00e9rio Takayanagi, anunciou que os pedidos j\u00e1 foram feitos e os modelos destravados chegar\u00e3o gradativamente. “Apesar disso, nossas pr\u00f3prias lojas continuar\u00e3o desbloqueando, caso o cliente solicite”, disse. “Isso n\u00e3o significa que ele romper\u00e1 o contrato de fideliza\u00e7\u00e3o,” diz.<\/span><\/p>\n

Fonte: Folha de S\u00e3o paulo, 15\/01\/2010
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